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O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, esteve ontem (26\/4) no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), em Florian\u00f3polis, para apresentar ao presidente do tribunal estadual, desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Colla\u00e7o, o projeto Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa. Participaram da reuni\u00e3o as ju\u00edzas federais Claudia Maria Dadico, diretora do foro da Justi\u00e7a Federal de SC, e Micheli Polippo, coordenadora da concilia\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
O projeto Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa tem como objetivo fomentar a concilia\u00e7\u00e3o em processos previdenci\u00e1rios de benef\u00edcios por incapacidade que tramitam na Justi\u00e7a Estadual de Santa Catarina. A Justi\u00e7a do estado poder\u00e1 solicitar, por meio de cartas precat\u00f3rias, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas \u00e0 Central de Per\u00edcias e Concilia\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal de Florian\u00f3polis. As a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas para concilia\u00e7\u00e3o e, em caso de sucesso, ser\u00e1 determinada \u00e0 ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social a imediata implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, expedindo tamb\u00e9m a requisi\u00e7\u00e3o de pagamento ao TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias e acordos ser\u00e3o agilizadas, dando maior celeridade ao pedido do segurado na Justi\u00e7a, diminuindo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o e os custos dos processos nas Justi\u00e7as Estadual e Federal, al\u00e9m de reduzir o n\u00famero de recursos dirigidos ao TRF4.<\/p>\n
O projeto conta tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que j\u00e1 desenvolve no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal trabalho focado nos processos de benef\u00edcio por incapacidade, com altos \u00edndices de acordos firmados.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n No encontro, Favreto ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es. “Viemos disponibilizar uma pol\u00edtica de trabalho cooperativo, desenvolvido conjuntamente com a Procuradoria Federal, proporcionando a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos que viabilizam a otimiza\u00e7\u00e3o dos processamentos, com vistas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o nas mat\u00e9rias de benef\u00edcios por incapacidade que tramitam na compet\u00eancia delegada”, afirmou o desembargador. Para ele, a participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estadual neste projeto permite a amplia\u00e7\u00e3o da via conciliat\u00f3ria, aprimorando o sistema judici\u00e1rio como um todo.<\/p>\n O presidente do TJ destacou que o projeto \u00e9 visto com entusiasmo e se constitui em “aux\u00edlio importante prestado pela Justi\u00e7a Federal”. Para Colla\u00e7o, a integra\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o promete ser intensa: “notadamente pelo compartilhamento do sistema eproc e, agora, tamb\u00e9m pelo Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa”, falou o desembargador.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a Procuradoria Federal de Santa Catarina, a assessoria da presid\u00eancia do TJ e servidores do Sistcon do TRF4 e do Cejuscon de Florian\u00f3polis.<\/p>\n A Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa em Santa Catarina ser\u00e1 implantada, inicialmente, nas comarcas estaduais que integram a circunscri\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Florian\u00f3polis, podendo posteriormente ser ampliada para outras unidades. O projeto tem inspira\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica adotada na 26\u00aa Vara Federal de Concilia\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, que atualmente realiza per\u00edcias em processos da Justi\u00e7a Estadual da Grande Porto Alegre e, que em breve, tamb\u00e9m dever\u00e1 ampliar a iniciativa, de acordo com a Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa.<\/p>\n