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<\/p>\n O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Caixa eletr\u00f4nico com a tela do monitor quebrada<\/p>\n <\/a> 7\/7\/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irec\u00ea (BA), que foi v\u00edtima de sete assaltos na ag\u00eancia da qual era gerente. O colegiado de ministros considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o dano, o grau de culpa do ofensor e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio contou que, no desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o, sofrera diversas viol\u00eancias, incluindo sequestro, explos\u00f5es de caixas eletr\u00f4nicos situados na ag\u00eancia e assaltos \u00e0 m\u00e3o armada. Em decorr\u00eancia das situa\u00e7\u00f5es vividas, desenvolveu transtorno depressivo e stress p\u00f3s-traum\u00e1tico e, por isso, pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n O Banco do Brasil defendeu que sempre foram adotadas medidas preventivas \u00e0 ocorr\u00eancia de incidentes que implicassem riscos e que as situa\u00e7\u00f5es narradas est\u00e3o afetas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo dever do Estado, de modo que o banco n\u00e3o pode ser responsabilizado por tais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Responsabilidade<\/strong><\/p>\n O ju\u00edzo da 5\u00aa Vara do Trabalho de Irec\u00ea (BA) deferiu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil, por entender que o banco aufere lucro com a explora\u00e7\u00e3o de atividade geradora de riscos para terceiros, de maneira que n\u00e3o h\u00e1 como isent\u00e1-lo da responsabilidade na ocorr\u00eancia dos fatos narrados. Refor\u00e7ou que \u201ccabe ao empregador zelar pela higidez f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos seus empregados durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho\u201d. O TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n Valor excessivo<\/strong><\/p>\n O relator do recurso de revista do banco ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que o valor fixado pelo TRT se revela excessivo, \u201clevando em considera\u00e7\u00e3o o dano, o nexo concausal, o grau de culpa do ofensor, o n\u00e3o enriquecimento indevido do ofendido, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida e os par\u00e2metros fixados nesta Turma para casos similares\u201d. Por isso, a Terceira Turma, em decis\u00e3o un\u00e2nime, rearbitrou o valor para R$ 120 mil, considerado mais adequado para a repara\u00e7\u00e3o do dano sofrido. No entanto, houve a apresenta\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o julgados pelo colegiado.<\/p>\n
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