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O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), negou um habeas corpus<\/em> (HC) e manteve a pris\u00e3o preventiva do colombiano Alejandro Correa Aristiz\u00e1bal, investigado por crimes de tr\u00e1fico internacional de drogas no \u00e2mbito da “Opera\u00e7\u00e3o Enterprise”, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF). A decis\u00e3o monocr\u00e1tica do desembargador, integrante da 8\u00aa Turma da Corte, foi proferida na \u00faltima semana (24\/6). Aristiz\u00e1bal est\u00e1 preso desde fevereiro deste ano por ordem da Justi\u00e7a Federal de Curitiba.<\/p>\n O caso<\/strong><\/p>\n A “Opera\u00e7\u00e3o Enterprise” foi deflagrada em novembro do ano passado para combater organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada no envio de drogas para a Europa. O inqu\u00e9rito policial foi instaurado a partir da apreens\u00e3o pela Alf\u00e2ndega da Receita Federal no Porto de Paranagu\u00e1 (PR) de 776 kg de coca\u00edna em setembro de 2017. A droga estava escondida no fundo falso de um cont\u00eainer cujo destino seria a B\u00e9lgica.<\/p>\n Ap\u00f3s mais de dois anos de investiga\u00e7\u00f5es da PF, foi descoberto que o grupo criminoso atua em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, realizando diversas remessas de coca\u00edna para o exterior, com contatos desde os pa\u00edses produtores na Am\u00e9rica do Sul at\u00e9 os compradores no continente europeu.<\/p>\n Aristiz\u00e1bal teve a pris\u00e3o preventiva decretada juntamente com outros investigados pela Opera\u00e7\u00e3o. Ele teria sido respons\u00e1vel por ocultar cerca de 690 kg de coca\u00edna na carga de um cont\u00eainer, apreendido em Santos (SP) em novembro de 2018, que seria enviado para a Alemanha.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es ainda apontam que desde 2016, ele esteve diversas vezes no Brasil participando de diversas a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e mantendo contatos pessoais com outros l\u00edderes do grupo na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP).<\/p>\n Ele foi preso em fevereiro na Col\u00f4mbia, em atua\u00e7\u00e3o conjunta da PF com a Interpol e a Pol\u00edcia colombiana.<\/p>\n Alega\u00e7\u00f5es da defesa<\/strong><\/p>\n No HC impetrado junto ao TRF4, a defesa do investigado sustentou que n\u00e3o existem mais fatos atuais que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e que ele preenche os requisitos para a concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria, alegando que Aristiz\u00e1bal est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 70 dias. Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o do encarceramento, os advogados ainda requisitaram o cancelamento do pedido de extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n Decis\u00e3o do relator<\/strong><\/p>\n O desembargador Gebran Neto, relator da “Opera\u00e7\u00e3o Enterprise” no Tribunal, destacou em seu despacho que “examinando os autos verifica-se que a decis\u00e3o da pris\u00e3o preventiva est\u00e1 devidamente fundamentada e n\u00e3o revela nenhuma ilegalidade latente capaz de permitir a concess\u00e3o da liminar. A discuss\u00e3o aqui estabelecida alude \u00e0 potencial ilegalidade da segrega\u00e7\u00e3o cautelar do paciente. Nessa perspectiva, n\u00e3o se v\u00ea, de plano, ilegalidade flagrante que autorize a interven\u00e7\u00e3o prematura pelo ju\u00edzo recursal”.<\/p>\n O magistrado concluiu que “o decreto prisional est\u00e1 fundamentado concretamente na presen\u00e7a dos pressupostos legais insculpidos no C\u00f3digo de Processo Penal, em face de ind\u00edcios suficientes de materialidade e autoria dos crimes pelo investigado e do necess\u00e1rio resguardo \u00e0 ordem p\u00fablica, assim imp\u00f5e-se a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que prorrogou a pris\u00e3o preventiva do paciente”.<\/p>\n Apreens\u00e3o de aeronave<\/strong><\/p>\n Em outra decis\u00e3o relacionada \u00e0 “Opera\u00e7\u00e3o Enterprise”, o desembargador Gebran Neto negou um recurso da empresa Sunbird Avia\u00e7\u00e3o Eireli, localizada em Belo Horizonte, que pedia a restitui\u00e7\u00e3o de uma aeronave que foi apreendida por suspeita de ser utilizada por um dos chefes do grupo criminoso para realizar viagens ao exterior. Foi apontado pelas investiga\u00e7\u00f5es que o s\u00f3cio propriet\u00e1rio da empresa teria liga\u00e7\u00f5es com os l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O pedido de restitui\u00e7\u00e3o do bem havia sido negado em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Federal curitibana e a empresa recorreu ao TRF4. No agravo, a defesa argumentou que a aeronave n\u00e3o interessaria mais para a Opera\u00e7\u00e3o, sendo que o s\u00f3cio propriet\u00e1rio n\u00e3o foi denunciado em nenhum dos processos relacionados \u00e0 “Enterprise”, j\u00e1 tendo ocorrido o final das investiga\u00e7\u00f5es e o oferecimento das den\u00fancias pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n