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Todo dia, Jer\u00f4nimo* recebe at\u00e9 quatro liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios. Ele ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra o INSS, que foi condenado pela Justi\u00e7a Federal de Santa Catarina. Mas Jer\u00f4nimo j\u00e1 disse diversas vezes que n\u00e3o tem interesse em vender seus cr\u00e9ditos. “Eu me sinto invadido demais, sem privacidade nenhuma. Eles ligam de n\u00fameros diferentes, porque eu vou bloqueando. Isso \u00e9 muito chato”, desabafa o segurado.<\/p>\n
Um dos principais argumentos de empresas, escrit\u00f3rios ou pessoas f\u00edsicas \u00e9 que existem atrasos e at\u00e9 mesmo a possibilidade de que os valores n\u00e3o sejam pagos, o que \u00e9 recha\u00e7ado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). Para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e coibir esse tipo de ass\u00e9dio, o Tribunal iniciou, nesta quarta-feira (16\/6), uma campanha para alertar as pessoas que s\u00e3o credoras<\/a><\/strong>. Conforme a Secretaria de Precat\u00f3rios, n\u00e3o existem atrasos nos pagamentos dos cr\u00e9ditos por parte da Uni\u00e3o, do INSS e das demais autarquias e funda\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n Pagamentos em dia<\/strong><\/p>\n Em julho deste ano, ser\u00e3o pagos quase R$ 4,9 milh\u00f5es a 51,8 mil benefici\u00e1rios da 4\u00aa Regi\u00e3o, cujos cr\u00e9ditos foram autuados entre 2 de julho de 2019 e 1\u00ba de julho de 2020 e inclu\u00eddos no or\u00e7amento federal para destina\u00e7\u00e3o aos credores em 2021. O TRF4 refor\u00e7a que os repasses est\u00e3o todos em dia h\u00e1 duas d\u00e9cadas. Em caso de d\u00favidas, a Secretaria de Precat\u00f3rios est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelos telefones (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473.<\/p>\n Inc\u00f4modo constante<\/strong><\/p>\n Raul* j\u00e1 recebeu, neste ano, mais de 50 liga\u00e7\u00f5es de um escrit\u00f3rio propondo negocia\u00e7\u00e3o para a venda do precat\u00f3rio. “Eu digo que n\u00e3o quero, que meu processo est\u00e1 sendo tratado pelo meu advogado, mas n\u00e3o adianta. \u00c9 uma falta de respeito com as pessoas”, reclamou. Da mesma forma, Pedro* \u00e9 importunado por mensagens pelo WhatsApp e telefonemas. “Quando eu pergunto quanto eles est\u00e3o oferecendo para ceder meus cr\u00e9ditos, eles desligam”, disse.<\/p>\n “Meu processo est\u00e1 com meu advogado, respeito ele e as informa\u00e7\u00f5es que ele me fornece”, refor\u00e7ou Claiton*, tamb\u00e9m segurado do INSS.<\/p>\n Outra pessoa que vem tendo problemas com o ass\u00e9dio para a venda do seu precat\u00f3rio \u00e9 Jos\u00e9*. Ap\u00f3s ignorar centenas de liga\u00e7\u00f5es e mensagens via WhatsApp, a empresa que estava tentando contato encaminhou uma carta para sua irm\u00e3, que mora em outra cidade.<\/p>\n Campanha<\/strong><\/p>\n A campanha do TRF4 \u00e9 composta por banners<\/em> no portal da institui\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> e cards<\/em> nos perfis do Tribunal nas redes sociais (Facebook<\/a>, Instagram<\/a> <\/strong>e Twitter<\/a><\/strong>), na consulta processual e no eproc (sistema de processo eletr\u00f4nico), onde os cidad\u00e3os que ajuizaram a\u00e7\u00f5es contra Uni\u00e3o, INSS, autarquias e funda\u00e7\u00f5es federais, bem como seus advogados, t\u00eam acesso aos processos.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional, presidido pela desembargadora federal do TRF4 V\u00e2nia Hack de Almeida. “O que se pretende com a campanha \u00e9 que as partes tenham pleno conhecimento e corretas informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de precat\u00f3rios para que, se desejaram efetivamente negociarem os valores, tenham condi\u00e7\u00f5es de contratarem de forma consciente e esclarecimento de todas as circunst\u00e2ncias envolvidas”, disse a desembargadora. A magistrada enfatizou, ainda, que uma das orienta\u00e7\u00f5es \u00e9 para que as partes, sempre que contatadas, procurem seus advogados para os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n O f\u00f3rum \u00e9 composto por representantes do Judici\u00e1rio Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos tr\u00eas estados, da Procuradoria Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4\u00aa Regi\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da Superintend\u00eancia Regional do INSS e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n * As identidades foram substitu\u00eddas por nomes fict\u00edcios para preserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n
(Arte: SECOM)<\/p>\n