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<\/p>\n A ata de correi\u00e7\u00e3o destacou os resultados positivos e indicou recomenda\u00e7\u00f5es para o aprimoramento em \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Print da transmiss\u00e3o da sess\u00e3o de encerramento da correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n <\/a> 16\/04\/2021 – O corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, encerrou na nesta sexta-feira (16), a correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria no Tribunal Regional do Trabalho da 16\u00aa Regi\u00e3o (Maranh\u00e3o). A correi\u00e7\u00e3o, iniciada na segunda-feira (12), foi realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, em virtude da pandemia do coronav\u00edrus. <\/p>\n No discurso de encerramento, o ministro agradeceu \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Tribunal pela recep\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 equipe da Corregedoria durante o per\u00edodo correicional e destacou a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, em especial no Maranh\u00e3o, na continuidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, por meio telepresencial, gra\u00e7as a aus\u00eancia de res\u00edduos de processos f\u00edsicos, uma vez que o TRT migrou totalmente seu acervo f\u00edsico para o digital, se tornando um dos primeiros tribunais a receber o selo 100% PJe.<\/p>\n Metas<\/strong><\/p>\n O corregedor-geral tamb\u00e9m destacou que o TRT da 16\u00aa Regi\u00e3o (MA) tem demonstrado n\u00fameros positivos acerca do cumprimento das metas conclu\u00eddas em 2020, como o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o do processo na fase de conhecimento; o \u00edndice de processos julgados; o \u00edndice de processos antigos; bem como o \u00edndice de a\u00e7\u00f5es coletivas julgadas em primeiro e segundo graus; o \u00edndice de redu\u00e7\u00e3o do acervo de maiores litigantes; e a m\u00e9dia de liquida\u00e7\u00f5es encerradas. <\/p>\n O ministro tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o da Escola Judicial, com a oferta de cursos destinados a magistrados e servidores em \u00e1reas diversas, tais como a \u00e1rea jur\u00eddica, sa\u00fade e administra\u00e7\u00e3o, bem como a quantidade de certifica\u00e7\u00f5es expedidas.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A leitura da ata de correi\u00e7\u00e3o, conduzida pelo secret\u00e1rio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, Val\u00e9rio Augusto Freitas do Carmo, indicou recomenda\u00e7\u00f5es ao tribunal para o aprimoramento em \u00e1reas especificas. Entre elas, est\u00e1 o aumento das taxas de concilia\u00e7\u00e3o; a amplia\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de cursos pela Ejud relacionados ao Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e outras \u00e1reas; al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho na regi\u00e3o, inclusive, com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos educativos.<\/p>\n Correi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n De acordo com o artigo 709 da CLT, compete \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho exercer fun\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o e correi\u00e7\u00e3o permanente com rela\u00e7\u00e3o aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclama\u00e7\u00f5es contra atos que afetem a boa ordem processual.<\/p>\n Est\u00e3o sujeitos a essa a\u00e7\u00e3o fiscalizadora os presidentes, desembargadores, se\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os judici\u00e1rios dos TRTs, quando s\u00e3o verificados o andamento dos processos, a regularidade dos servi\u00e7os, a observ\u00e2ncia de prazos e seus regimentos internos.<\/p>\n A pr\u00f3xima correi\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser realizada de 26 a 30 de abril, no TRT da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES).<\/p>\n Confira o calend\u00e1rio<\/strong><\/a> de correi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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