\n<\/p>\n
<\/p>\n O documento traz, entre outras a\u00e7\u00f5es, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em toda a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> 6\/4\/2021 –<\/strong> O corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, divulgou, durante a sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong><\/a> do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (5), o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho (CGJT) relativo ao ano de 2020. O documento traz as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o durante a pandemia do coronav\u00edrus, as correi\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo e as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em toda a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n \u201cAs atribui\u00e7\u00f5es da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho acabam ganhando contornos de maior relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio como o que vivenciamos no ano de 2020. Nesse contexto, a atividade de supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o teve papel relevante para minorar as incertezas trazidas pelo per\u00edodo pand\u00eamico e excepcional\u201d, explicou o corregedor-geral. \u201cPautei a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho no primeiro ano de minha gest\u00e3o atento a tais objetivos, ciente de todos os desafios gerados pela pandemia de Covid-19 e, na certeza de que, mais do que nunca, a sociedade precisa de um Judici\u00e1rio atuante e atento a todas as demandas que esses novos tempos nos trouxeram\u201d, completou.<\/p>\n Frente \u00e0s novas demandas trazidas pela pandemia, a Corregedoria-Geral publicou resolu\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e atos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 continuidade das atividades jurisdicionais<\/strong><\/a>. As Recomenda\u00e7\u00f5es CGJT n\u00ba 3 a 10\/2020 trazem disposi\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o de trabalho remoto, a manuten\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es telepresenciais, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a aterma\u00e7\u00e3o virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados, al\u00e9m do est\u00edmulo ao direcionamento de recursos oriundos do Projeto Garimpo no combate \u00e0 Covid-19 e a prioriza\u00e7\u00e3o, na medida do poss\u00edvel, da tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e recursos do interesse de profissionais de sa\u00fade que atuam no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n A corregedoria tamb\u00e9m realizou, no TRT da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO), de 14 a 18 de setembro, a primeira correi\u00e7\u00e3o telepresencial da hist\u00f3ria<\/strong><\/a> do \u00f3rg\u00e3o. Com a continuidade da pandemia, todas as demais correi\u00e7\u00f5es foram realizadas no mesmo formato virtual. Foram realizadas correi\u00e7\u00f5es telepresenciais nos TRTs da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE), da 14\u00aa Regi\u00e3o (RO), da 11\u00aa Regi\u00e3o (AM\/RO) e da 23\u00aa Regi\u00e3o (MT). Em rela\u00e7\u00e3o ao PJe, 17 dos 24 TRTs conseguiram conquistar o Selo \u201c100% PJe”<\/a><\/strong>. Aqueles que n\u00e3o conseguiram cumprir a totalidade da meta, j\u00e1 atingiram a marca de mais de 90% dos processos judiciais inseridos no Sistema PJe.<\/p>\n No mesmo caminho, o Processo Judicial Eletr\u00f4nico nas Corregedorias Regionais (PJeCor)<\/strong><\/a> foi implantado para possibilitar uniformiza\u00e7\u00e3o, celeridade e transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es referentes a procedimentos disciplinares das corregedorias.<\/p>\n Com o objetivo de promover a efetividade das execu\u00e7\u00f5es trabalhistas, a CGJT, por meio da coordena\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Tecnologia para Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho (LAB-JT), promoveu as atividades atinentes aos sistemas de busca patrimonial na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve ampla participa\u00e7\u00e3o na ENCCLA (Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro), e de a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio, que substituiu o sistema BACENJUD.<\/p>\n De 19\/02\/2020 a 31\/12\/2020, ingressaram na Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho 732 processos. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s correi\u00e7\u00f5es parciais relacionadas ao tema Covid-19 (mais de 45% do total), a Corregedoria-Geral, seguindo a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o estimulada pela Recomenda\u00e7\u00e3o CSJT.GP n. 001\/2020<\/strong><\/a>, buscou o caminho da tentativa de composi\u00e7\u00e3o, por meio da convers\u00e3o em dilig\u00eancia para que fossem marcadas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos Tribunais Regionais em quest\u00f5es sens\u00edveis, com grande \u00eaxito\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n
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\n <\/a>
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\n <\/a><\/p>\nPandemia<\/h3>\n
Correi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
\nUma pr\u00e9-correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria remota foi realizada em todos os TRTs, o que possibilitou a redu\u00e7\u00e3o de 86,07% dos processos vencidos em primeiro grau e 7,3% em segundo grau.<\/p>\nProcesso Judicial Eletr\u00f4nico<\/h3>\n
Execu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Concilia\u00e7\u00e3o estimulada<\/h3>\n