{"id":7998,"date":"2021-03-20T00:05:25","date_gmt":"2021-03-20T03:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/tribunais\/trf4\/trf4-trf4-um-ano-de-desafios-no-cenario-da-pandemia-19-03-2021.html"},"modified":"2021-07-28T14:27:57","modified_gmt":"2021-07-28T17:27:57","slug":"trf4-trf4-um-ano-de-desafios-no-cenario-da-pandemia-19-03-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/tribunais\/trf4\/trf4-trf4-um-ano-de-desafios-no-cenario-da-pandemia-19-03-2021.html","title":{"rendered":"TRF4: TRF4: um ano de desafios no cen\u00e1rio da pandemia (19\/03\/2021)"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Neste dia 19 de mar\u00e7o completa-se um ano em que as unidades jurisdicionais e administrativas da Justi\u00e7a Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4\u00aa Regi\u00e3o foram autorizadas a adotar regimes diferenciados de trabalho para preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Neste momento de reflex\u00e3o, em que se faz necess\u00e1rio aprender com eventuais erros, a fim de projetar o porvir, a Justi\u00e7a Federal sente-se extremamente lisonjeada em poder ter contribu\u00eddo, ainda que minimamente, para assegurar uma condi\u00e7\u00e3o de vida digna aos seus integrantes e jurisdicionados, e, se assim o fez, \u00e9 porque acredita que as pessoas fazem a diferen\u00e7a.<\/p>\n

Com efeito, premida pelo risco de dissemina\u00e7\u00e3o desenfreada que veio associado \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da Covid 19, do patamar de epidemia ao de pandemia, sobretudo em per\u00edodos cujas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias revelaram-se cr\u00edticas, a Justi\u00e7a Federal n\u00e3o hesitou em adotar provid\u00eancias restritivas ao seu pr\u00f3prio funcionamento, sem que disso tenha decorrido qualquer preju\u00edzo de acesso ao jurisdicionado.<\/p>\n

Nesse horizonte, lan\u00e7ou m\u00e3o daquilo que tem de melhor, qual seja, sua voca\u00e7\u00e3o em superar desafios, e para isso contou com o talento, a voluntariedade, a capacidade de trabalho e a determina\u00e7\u00e3o dos seus profissionais de Sa\u00fade, magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e demais colaboradores.<\/p>\n

Responsividade e empatia foram a palavra de ordem. Por isso, irmanando-se \u00e0s demais for\u00e7as vivas da sociedade, manifesta integral solidariedade a quem perdeu amigos ou entes queridos pela doen\u00e7a, enfrentou ou vem enfrentando dificuldades, est\u00e1 temporariamente privado de emprego e renda em face desse doloroso momento da vida nacional. Compartilha, ainda, das esperan\u00e7as depositadas por todos naqueles que, com esp\u00edrito p\u00fablico, est\u00e3o envidando esfor\u00e7os para que essa trag\u00e9dia possa ser superada, em especial nas autoridades constitu\u00eddas, cientistas, pesquisadores e trabalhadores cujas atividades os exp\u00f5em a riscos di\u00e1rios de vida. A todos, o profundo agradecimento da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Quanto ao seu dia a dia, a retrospectiva demonstra que, ainda em 28-02-2020, adotou protocolo para preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. Poucos dias depois, essa medida foi ampliada, e as sess\u00f5es de julgamento passaram a ser realizadas virtualmente, sempre que poss\u00edvel; o acesso \u00e0s suas sedes foi limitado, e reuni\u00f5es, palestras, cursos e demais eventos presenciais, cancelados.<\/p>\n

A seguir, em 19-03-2020, novas e mais severas restri\u00e7\u00f5es foram adotadas pela Justi\u00e7a Federal, e, desta feita, substituiu-se o trabalho presencial, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das atividades indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu funcionamento, inclusive remoto, assim como o atendimento em suas sedes funcionais, que tiveram seu fechamento autorizado, por servi\u00e7os executados \u00e0 dist\u00e2ncia; os prazos processuais foram suspensos, e o seu novo normal passou a ser o regime de plant\u00e3o extraordin\u00e1rio e de teletrabalho integral compuls\u00f3rio.<\/p>\n

Com grande parte da sua for\u00e7a de trabalho executando suas atividades em domic\u00edlio, foi preciso realinhar com agilidade as estrat\u00e9gias de gest\u00e3o, sobretudo de pessoas, e adaptar rapidamente as rotinas e as estruturas ao novo cen\u00e1rio imposto pela crise sanit\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es ao longo do ano foram focadas na identifica\u00e7\u00e3o de novos paradigmas e processos de trabalho, com foco na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental dos colaboradores, a partir das orienta\u00e7\u00f5es e do apoio dos profissionais de Sa\u00fade.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo foram intensificadas as iniciativas na \u00e1rea de responsabilidade social, podendo-se destacar a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos carreados com a imposi\u00e7\u00e3o de penas restritivas de direitos para programas e servi\u00e7os voltados ao combate da pandemia, seguindo-se recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a; a agiliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos voltados ao pagamento das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor – RPV; a libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s judiciais, e, sobretudo, a elabora\u00e7\u00e3o de c\u00e9lere fluxo para julgamento abreviado dos pedidos de concess\u00e3o de Aux\u00edlio Emergencial, resultado da parceria entre Corregedoria Regional, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o – SISTCON.<\/p>\n

Em 07-04-2020, novos normativos permitiram a retomada dos julgamentos, por meio de plataformas virtuais. Muitas outras atividades migraram para ambientes digitais durante esse ano. A Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que j\u00e1 era refer\u00eancia de qualidade e pioneirismo em sistemas eletr\u00f4nicos, aprofundou ainda mais a digitaliza\u00e7\u00e3o de suas iniciativas. A tecnologia e os seus recursos humanos foram fundamentais \u00e0 continuidade do seu bom funcionamento durante esse per\u00edodo de excepcionalidade.<\/p>\n

Em 05-10-2020, teve in\u00edcio, de forma gradual e sistematizada, o retorno \u00e0s atividades presenciais. A partir de 27-11-2020, o contingente das unidades administrativas autorizado a comparecer foi reduzido, n\u00e3o excedendo a 10% – exclu\u00eddos os integrantes dos grupos de risco –, sendo que nas unidades jurisdicionais essa decis\u00e3o ficou a cargo dos respectivos magistrados. O restante da for\u00e7a de trabalho permaneceu, e permanece at\u00e9 hoje, prestando seus servi\u00e7os remotamente. Registre-se que essa retomada somente foi poss\u00edvel porque todas as sedes funcionais foram providas de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, bem como adotaram em suas depend\u00eancias, rigorosamente, as regras de biosseguran\u00e7a recomendadas para preven\u00e7\u00e3o e controle da Covid-19.<\/p>\n

Sempre com o objetivo de conciliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida de todos com o seu dever constitucional de prestar servi\u00e7os judici\u00e1rios essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o reinventou-se, apoiada na criatividade, na compet\u00eancia dos seus qualificados quadros e, sobremaneira, no relacionamento republicano e colaborativo com os seus parceiros interinstitucionais.<\/p>\n


Fachada do pr\u00e9dio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF4.<\/i>
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Fonte<\/a>
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Des. 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