{"id":7968,"date":"2021-03-09T20:05:21","date_gmt":"2021-03-09T23:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-juizado-especial-federal-de-sao-paulo-finaliza-10-887-pericias-canceladas-em-razao-da-pandemia.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:01","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:01","slug":"trf3-juizado-especial-federal-de-sao-paulo-finaliza-10-887-pericias-canceladas-em-razao-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-juizado-especial-federal-de-sao-paulo-finaliza-10-887-pericias-canceladas-em-razao-da-pandemia.html","title":{"rendered":"TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE S\u00c3O PAULO FINALIZA 10.887 PER\u00cdCIAS CANCELADAS EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA"},"content":{"rendered":"\n
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Atos presenciais s\u00e3o imprescind\u00edveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a e benef\u00edcio assistencial (LOAS)\u00a0<\/em><\/p>\n

O Juizado Especial Federal de S\u00e3o Paulo\u00a0(JEF\/SP)\u00a0finalizou\u00a010.887\u00a0per\u00edcias m\u00e9dicas e\u00a0socioecon\u00f4micas\u00a0que haviam\u00a0sido canceladas em 2020\u00a0em raz\u00e3o\u00a0da pandemia da Covid-19.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o da\u00a0data\u00a0dos procedimentos\u00a0foi adotada\u00a0para\u00a0a\u00a0seguran\u00e7a dos jurisdicionados,\u00a0em sua maioria\u00a0pessoas idosas e doentes,\u00a0al\u00e9m dos\u00a0peritos e servidores p\u00fablicos envolvidos.\u00a0<\/p>\n

Mesmo com a adapta\u00e7\u00e3o de todas as unidades da Justi\u00e7a Federal ao trabalho remoto e virtual, os Juizados Especiais Federais sofreram\u00a0impacto devido ao cancelamento de atos presenciais,\u00a0imprescind\u00edveis ao julgamento\u00a0da maioria das a\u00e7\u00f5es,\u00a0como os processos de\u00a0aposentadoria por\u00a0invalidez,\u00a0aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0e benef\u00edcio assistencial (LOAS).\u00a0Apenas\u00a0o\u00a0JEF\/SP\u00a0realizava\u00a0cerca de 3.400 per\u00edcias por m\u00eas.\u00a0<\/p>\n

Segundo a\u00a0Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3\u00aa Regi\u00e3o, diversas medidas foram tomadas para reagendar as per\u00edcias. A\u00a0principal foi\u00a0aproveitar\u00a0a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da restri\u00e7\u00e3o prevista na Resolu\u00e7\u00e3o CJF n\u00ba\u00a0575\/2019<\/a>, que limita o n\u00famero\u00a0m\u00e1ximo de\u00a0per\u00edcias realizadas por perito\u00a0a 150 por m\u00eas.\u00a0<\/p>\n

Com\u00a0a edi\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria\u00a0Conjunta n\u00ba 5\/2020 do JEF\/SP,\u00a0que\u00a0bloqueou o\u00a0agendamento de per\u00edcias\u00a0entre\u00a015\/04\u00a0e\u00a001\/07,\u00a0a Divis\u00e3o M\u00e9dico-Assistencial tra\u00e7ou\u00a0uma proposta para tratar\u00a0dos atendimentos cancelados, com\u00a0mudan\u00e7as\u00a0no fluxo de trabalho\u00a0e elabora\u00e7\u00e3o de um plano pr\u00e9vio de retorno gradual das atividades presenciais,\u00a0a partir de 02\/07\/2020,\u00a0sempre respeitando as medidas sanit\u00e1rias.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Reagendamento<\/strong><\/p>\n

A Divis\u00e3o\u00a0M\u00e9dico-Assistencial\u00a0concentrou\u00a0todos os processos\u00a0que envolviam cancelamento de per\u00edcias e os mapeou por ordem cronol\u00f3gica e\u00a0por\u00a0especialidade\u00a0para\u00a0otimizar\u00a0o\u00a0reagendamento, reservando vagas, a partir de 02\/07, para o passivo.\u00a0Tamb\u00e9m procurou identificar, nos processos, a possibilidade de per\u00edcia indireta, mesmo no per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o do atendimento presencial.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O setor\u00a0ainda pesquisou junto aos\u00a0peritos judiciais, os que possu\u00edam\u00a0disponibilidade para retornar\u00a0\u00e0s atividades presenciais\u00a0a partir de 02\/07,\u00a0e, no caso dos m\u00e9dicos, quais se dispunham a atender temporariamente em seus consult\u00f3rios particulares.\u00a0Tamb\u00e9m promoveu o credenciamento de novos peritos para recompor o quadro.\u00a0<\/p>\n

Assim, com a autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0para o\u00a0retorno gradual das atividades presenciais,\u00a0foi realizada\u00a0uma for\u00e7a-tarefa para o\u00a0reagendamento\u00a0pela ordem cronol\u00f3gica da distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o,\u00a0respeitando o n\u00famero m\u00e1ximo\u00a0permitido\u00a0para a fase do Plano S\u00e3o Paulo.\u00a0Concomitantemente,\u00a0foram\u00a0mantidos\u00a0o agendamento\u00a0de\u00a0novos processos,\u00a0em datas posteriores ao per\u00edodo reservado para o passivo.\u00a0<\/p>\n

Como medida de seguran\u00e7a, foi estabelecido\u00a0o\u00a0funcionamento das per\u00edcias em dois turnos de\u00a0quatro\u00a0horas,\u00a0com o revezamento presencial na Divis\u00e3o M\u00e9dico-Assistencial de\u00a0um\u00a0servidor\u00a0e pelo menos um\u00a0estagi\u00e1rio em cada turno.\u00a0<\/p>\n

O texto dos despachos e minutas utilizados para o agendamento tamb\u00e9m\u00a0sofreram altera\u00e7\u00f5es\u00a0para que constassem as medidas sanit\u00e1rias de seguran\u00e7a. A Divis\u00e3o ainda disponibilizou atendimento telef\u00f4nico e por e-mail aos autores e advogados, para d\u00favidas\u00a0sobre per\u00edcias.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a presidente do JEF\/SP,\u00a0ju\u00edza federal Maria Vit\u00f3ria\u00a0Maziteli\u00a0de Oliveira, o sucesso do trabalho deve-se \u00e0\u00a0\u201cpronta coopera\u00e7\u00e3o de todos os setores e Varas-Gabinete com as medidas propostas, \u00e0\u00a0experi\u00eancia da equipe da Divis\u00e3o M\u00e9dica, e \u00e0\u00a0intera\u00e7\u00e3o constante entre as ju\u00edzas da Presid\u00eancia e a ju\u00edza cordenadora da Divis\u00e3o M\u00e9dica, oferecendo as diretrizes e o suporte necess\u00e1rio ao trabalho realizado\u201d.\u00a0<\/p>\n

Resultados<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Como resultado,\u00a0as\u00a010.887\u00a0per\u00edcias judiciais, que haviam sido\u00a0canceladas, foram conclu\u00eddas\u00a0em\u00a0dezembro\u00a0de\u00a02020, totalizando 20.820 realizadas ao longo do ano, com 18.803 laudos entregues e 37.066 minutas elaboradas pela Divis\u00e3o M\u00e9dico-Assistencial.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo\u00a0a\u00a0presidente do JEF\/SP,\u00a0todos\u00a0os processos distribu\u00eddos\u00a0ou recepcionados\u00a0na Divis\u00e3o\u00a0M\u00e9dico-Assistencial at\u00e9\u00a0julho\u00a02020 tiveram o agendamento da per\u00edcia dentro do mesmo ano, finalizando o m\u00eas de dezembro.\u00a0<\/p>\n

\u201cAprendemos que com di\u00e1logo entre todos os envolvidos, planejamento, paci\u00eancia, respeito e comprometimento, se obt\u00e9m resultados inimagin\u00e1veis\u201d, elogiou a\u00a0magistrada.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Fase vermelha<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Durante a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo,\u00a0que teve in\u00edcio em\u00a06\u00a0de mar\u00e7o de 2021,\u00a0as per\u00edcias agendadas\u00a0para o per\u00edodo\u00a0ser\u00e3o canceladas, com exce\u00e7\u00e3o\u00a0daquelas\u00a0nas quais\u00a0h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de per\u00edcia indireta em raz\u00e3o de \u00f3bito do autor. As per\u00edcias que forem canceladas ser\u00e3o reagendadas assim que as atividades presenciais forem retomadas.\u00a0<\/p>\n

Segundo a ju\u00edza federal\u00a0Maria Vit\u00f3ria\u00a0Maziteli\u00a0de Oliveira, para o\u00a0reagendamento, ser\u00e1 repetida a f\u00f3rmula anterior, agora com mais\u00a0expertise.\u00a0\u201cPara evitar retrabalho, aguardaremos at\u00e9 que tenhamos dados mais objetivos do governo paulista e do TRF3 para iniciar o\u00a0reagendamento\u00a0dessas per\u00edcias. Este ano, estamos com disponibilidade de vagas de per\u00edcias muito pr\u00f3ximas, o que facilitar\u00e1 bastante o\u00a0reagendamento\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

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