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A data em que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, completa 10 anos desde a posse no STF foi lembrada no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes cumprimentou o presidente da Corte e ressaltou que a chegada de Fux ao STF “coroou uma carreira maravilhosa no Poder Judici\u00e1rio”, que come\u00e7ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, depois na magistratura e como ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, finalmente, ao assumir uma cadeira no Supremo.<\/p>\n
O ministro Alexandre lembrou o amplo reconhecimento, no Senado Federal, da indica\u00e7\u00e3o do nome de Fux para a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Eros Grau. “Uma das maiores vota\u00e7\u00f5es em aprova\u00e7\u00e3o, foram 68 votos”, recordou, ao comentar que o presidente da Corte \u00e9 orgulho n\u00e3o s\u00f3 para o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para o mundo acad\u00eamico, pois presidiu a comiss\u00e3o que aprovou o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n
Ele salientou que, no cargo de presidente da Corte, o ministro Luiz Fux tem atuado com firmeza e sabedoria, mantendo a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional sem interrup\u00e7\u00f5es durante a pandemia. “O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o poderia estar em melhores m\u00e3os. Parab\u00e9ns pelos 10 anos de uma carreira brilhante”, concluiu. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso se associou \u00e0 homenagem, ressaltando que acompanhou de perto a carreira de Fux, o qual destacou ser um “homem \u00edntegro, bom amigo e bom car\u00e1ter”.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin destacou sua amizade com Fux e a import\u00e2ncia acad\u00eamica do atual chefe do Poder Judici\u00e1rio. Para ele, o ministro Luiz Fux se mant\u00e9m no “patamar superior das grandes presid\u00eancias do Supremo”, cumprindo a sua miss\u00e3o com zelo, brio e serenidade.<\/p>\n
No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques se associou \u00e0s “justas men\u00e7\u00f5es honrosas”, acrescentando que Fux tem conduzido o Judici\u00e1rio com maestria, muita compet\u00eancia e equil\u00edbrio em um momento dif\u00edcil do Brasil e do mundo devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber citou que Fux percorreu um caminho brilhante como magistrado e doutrinador ilustre, e fez quest\u00e3o de destacar o que considera essencial no homenageado: “\u00e9 um bel\u00edssimo ser humano”. “Homem do seu tempo, generoso, fiel aos valores de sua f\u00e9 e de sua s\u00f3lida cren\u00e7a na humanidade, bem como na toler\u00e2ncia e no respeito \u00e0 alteridade e \u00e0 dignidade humana”, afirmou.<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli tamb\u00e9m parabenizou o presidente do Supremo pelos seus 10 anos na mais alta Corte no pa\u00eds. Em seguida, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia enviou “um abra\u00e7o virtual ao amigo certo de todas as horas”, destacando a oportunidade de conviver com um grande ser humano, al\u00e9m de comentar o fato de que est\u00e1 na Presid\u00eancia do Supremo algu\u00e9m com rigor, “mas com lhaneza”. “Vossa excel\u00eancia \u00e9 firme, por\u00e9m generoso e trata todas as quest\u00f5es do Brasil como trata todas as quest\u00f5es com seus amigos”, elogiou.<\/p>\n
Associou-se aos demais cumprimentos o ministro Ricardo Lewandowski, para quem o presidente do Supremo “se faz merecedor de todas as palavras ditas” por tudo o que tem realizado em prol n\u00e3o apenas da magistratura, como tamb\u00e9m da sociedade brasileira. Por sua vez, assim como aqueles que o antecederam, o ministro Gilmar Mendes exaltou as qualidades de Fux e sua brilhante carreira jur\u00eddica, acad\u00eamica e na magistratura.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se manifestou desejando ao ministro Fux sucesso na condu\u00e7\u00e3o do destino do Judici\u00e1rio brasileiro e, por fim, em nome da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a advogada Luciana Miranda Moreira cumprimentou o homenageado pela data.<\/p>\n
Agradecimentos<\/b><\/p>\n
Ao agradecer as palavras, o ministro Luiz Fux afirmou que a vida do homem p\u00fablico \u00e9 de doa\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s doamos porque somos deposit\u00e1rios daquilo que pertence ao povo brasileiro”, ressaltou. Ele afirmou ser grato a Deus pela oportunidade \u00edmpar de ter sido um juiz de carreira que chegou ao STF para exercer a nobre miss\u00e3o de defender a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a democracia, o republicanismo, a \u00e9tica da sociedade, os valores morais, todas as liberdades e a tutela das minorias vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m agradeceu aos pares, ressaltando que “atrav\u00e9s desse conv\u00edvio, me ensinaram o qu\u00e3o importante \u00e9 consagrar uma vida em prol da justi\u00e7a”. Todos, conforme o presidente da Corte, representam um exemplo de vida, intelectualidade, de bem servir \u00e0 sociedade brasileira. “Trabalhamos em um colegiado, mas sabendo que o dissenso n\u00e3o \u00e9 a disc\u00f3rdia, mas faz parte da independ\u00eancia jur\u00eddica de cada um dos ministros”, disse. O ministro fez agradecimentos \u00e0 fam\u00edlia e aos integrantes de seu gabinete.<\/p>\n
Fux afirmou, ainda, ser necess\u00e1rio que todos estejam juntos e solid\u00e1rios com o Brasil nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil de pandemia. “Tamb\u00e9m lutamos pelo equil\u00edbrio fiscal e por todas as medidas adotadas pelo pa\u00eds Brasil para a manuten\u00e7\u00e3o do seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro”, destacou o presidente da Corte. Ao concluir suas palavras de agradecimento, o ministro citou frase do fil\u00f3sofo japon\u00eas Daisaku Ikeda, segundo o qual “os resultados do amanh\u00e3 ser\u00e3o vis\u00edveis nas causas que fazemos hoje. Vamos semear as sementes uma a uma e vencer no presente pelo bem do nosso futuro”. “Existimos e estamos aqui pelo nosso pa\u00eds”, finalizou o homenageado.<\/p>\n