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Em sess\u00e3o virtual realizada na \u00faltima semana (4\/2), a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgou procedente a apela\u00e7\u00e3o de uma trabalhadora rural, moradora de Vale Verde (RS). A mulher de 56 anos entrou com o recurso na Corte buscando retomar o recebimento do benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a convertido em aposentadoria por invalidez. A decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 autora da a\u00e7\u00e3o foi proferida por unanimidade pelo colegiado.<\/p>\n
Benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n De 2016 a 2017, a mulher foi benefici\u00e1ria do aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u00c0 \u00e9poca, ela apresentava enfisema pulmonar, doen\u00e7a incapacitante para o trabalho bra\u00e7al, al\u00e9m de lidar com problemas de coluna e diabetes.<\/p>\n Ao requerer a renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, a agricultora alegou ainda sofrer com a doen\u00e7a pulmonar e diabetes, al\u00e9m de transtorno depressivo recorrente. No entanto, o INSS negou o pedido de renova\u00e7\u00e3o, concluindo pela inexist\u00eancia de incapacidade laborativa para atividade rural.<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n Dessa forma, a mulher ingressou com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a requisitando o restabelecimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n Em abril de 2019, o ju\u00edzo da Vara Judicial da Comarca de General C\u00e2mara (RS) indeferiu o pleito, entendendo n\u00e3o estar comprovada a incapacidade.<\/p>\n Recurso<\/strong><\/p>\n A autora recorreu da decis\u00e3o ao TRF4 por meio de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No recurso, sustentou que houve cerceamento de defesa, j\u00e1 que foi indeferida a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias com cardiologista e pneumologista. Ela defendeu que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de laborar, possui grau m\u00ednimo de instru\u00e7\u00e3o e limitada experi\u00eancia profissional, fazendo jus ao benef\u00edcio requerido.<\/p>\n Ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong><\/p>\n Baseado em um laudo m\u00e9dico de 2017, al\u00e9m de atestados m\u00e9dicos at\u00e9 o ano de 2019, constatou-se que a mulher apresentava dispneia ao realizar esfor\u00e7os, intoler\u00e2ncia a pesticidas e quadro cl\u00ednico de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e um c\u00e2ncer pr\u00e9vio. No entanto, a per\u00edcia que gerou o laudo em 2017 n\u00e3o deu a agricultora como incapaz.<\/p>\n A ju\u00edza federal Gisele Lemke, convocada para atuar no Tribunal e relatora do processo, julgou que “em que pese a perita judicial tenha conclu\u00eddo pela inexist\u00eancia de incapacidade laborativa importa considerar: a) o hist\u00f3rico cl\u00ednico da demandante, com ocorr\u00eancias de neoplasia em aparente remiss\u00e3o, al\u00e9m de outras comorbidades, como diabetes e, mais recentemente, depress\u00e3o; b) exist\u00eancia de doen\u00e7a pulmonar em atividade, geradora de dispneia aos esfor\u00e7os, segundo referido nos atestados m\u00e9dicos; c) que a autora \u00e9 trabalhadora bra\u00e7al, tem atualmente 56 anos de idade e reside em uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul, com popula\u00e7\u00e3o de 3,5 mil habitantes. O cotejo do conjunto probat\u00f3rio permite concluir que \u00e9 desnecess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o de novas per\u00edcias m\u00e9dicas e que a autora est\u00e1 incapacitada de forma total e definitiva para o labor, fazendo jus ao restabelecimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a desde a DCB (13\/04\/2017), convertido em aposentadoria por invalidez a partir da data do presente julgamento”.<\/p>\n A 5\u00aa Turma decidiu de maneira un\u00e2nime dar provimento ao recurso da autora.<\/p>\n Assim, o INSS deve reestabelecer o aux\u00edlio-doen\u00e7a, com o pagamento das presta\u00e7\u00f5es vencidas desde abril de 2017, e converter o benef\u00edcio em aposentadoria por invalidez a partir da data do ac\u00f3rd\u00e3o, publicado no \u00faltimo dia 4 de fevereiro. O colegiado ainda definiu o prazo de 45 dias para que a autarquia cumpra com as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fachada do pr\u00e9dio do TRF4, em Porto Alegre (RS) ()<\/p>\n