{"id":7845,"date":"2021-01-28T00:05:06","date_gmt":"2021-01-28T03:05:06","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/inegavel-logica\/juros-abusivos-nos-contratos-do-bndes-nao-e-so-isso-tem-mais.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:14","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:14","slug":"juros-abusivos-nos-contratos-do-bndes-nao-e-so-isso-tem-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/inegavel-logica\/juros-abusivos-nos-contratos-do-bndes-nao-e-so-isso-tem-mais.html","title":{"rendered":"Juros abusivos nos contratos do BNDES. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, tem mais!"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\"juros_abusivos\"<\/p>\n

Tudo bem pessoal, antes de mais nada, acho que \u00e9 importante esclarecer algumas coisas bem relevantes, at\u00e9 porque a grande maioria das pessoas que ligam para a MH, n\u00e3o apenas tomadores de cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m nossos clientes (advogados e escrit\u00f3rios) sempre me perguntam: MARLOS, voc\u00ea pode ver se tem juros abusivos no contrato banc\u00e1rio do meu cliente?<\/p>\n

Quando elaboramos os c\u00e1lculos revisionais, n\u00e3o importa qual a modalidade do contrato pactuado com a institui\u00e7\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o nos juros abusivos \u00e9 apenas uma parcela, muitas vezes pequena do que realmente podemos sinalizar de irregularidades\/abusividades em um trabalho pericial banc\u00e1rio. Muitas vezes, o que chamamos de juros abusivos, nem \u00e9 abusivo, est\u00e1 dentro da legalidade, dentro do padr\u00e3o estabelecido pelo judici\u00e1rio e os crit\u00e9rios de mercado divulgados pelo Banco Central.<\/p>\n

\n

Na MH conhecemos a fundo todas as engrenagens e segredos das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e utilizamos desse conhecimento em nosso favor para identificar sem margem de erro, pontos relevantes para o sucesso do nosso trabalho pericial, assim tem-se como possibilidades, algumas dessas premissas revisionais: taxa de juros, encargos de mora e comiss\u00e3o de perman\u00eancia, quita\u00e7\u00e3o antecipada do contrato, renegocia\u00e7\u00f5es, confiss\u00f5es de d\u00edvida, capitaliza\u00e7\u00e3o de juros e muito mais.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Agora sim, estamos esclarecidos de que juros abusivos s\u00e3o uma parte pequena do complexo trabalho revisional que se busca desenvolver aqui na MH, ok \"\ud83d\ude42\" Vamos ao que interessa de fato.<\/p>\n

Ao longo dos anos temos recebido in\u00fameros contratos pactuados (linhas de cr\u00e9dito) junto ao BNDES, desde pequenas e m\u00e9dias empresas que buscam solidez neste mercado, at\u00e9 grandes empresas, conhecidas por todos, nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o… alimentos, constru\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cios, entre outros. Primeiro e um dos crit\u00e9rios mais importantes, \u00e9 que o dinheiro emprestado nesse contrato tem encargos de TJLP\/TLP, fator de capitaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m juros remunerat\u00f3rios.<\/p>\n

Cuidado agora para n\u00e3o queimar a “cuca” porque aquilo que imaginava de juros abusivos vai se transformar em algo monstruoso. Quero te apresentar a f\u00f3rmula da TJLP, do fator de capitaliza\u00e7\u00e3o e juros remunerat\u00f3rios nos contratos do BNDES. Tudo bem? prazer heheh<\/p>\n

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METODOLOGIA CALCULO TJLP<\/strong><\/p>\n

\"calculo_tjlp\"<\/p>\n

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METODOLOGIA FATOR DE CAPITALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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METODOLOGIA TAXA DE JUROS REMUNERAT\u00d3RIOS<\/strong><\/p>\n

\"juros_abusivos_bndes\"<\/p>\n

\u00d3bvio que dominamos todas essas equa\u00e7\u00f5es, o que nos permite desenvolver cen\u00e1rios diversos de rec\u00e1lculo, dentro da legalidade jur\u00eddica, ou seja, todo e qualquer c\u00e1lculo elaborado deve seguir n\u00e3o apenas uma l\u00f3gica financeira de rec\u00e1lculo, mas tamb\u00e9m e n\u00e3o menos importante, conduzir esse rec\u00e1lculo ao entendimento atual dos tribunais, no que tange as mat\u00e9rias, teses e discuss\u00f5es banc\u00e1rias… assim que conseguimos \u00eaxito em praticamente todas as demandas a n\u00f3s confiadas.<\/p>\n

Mas o que esses encargos tem em comum na sua metodologia de apura\u00e7\u00e3o? e esse \u00e9 apenas um dos pontos que vou trazer neste post, pois tem muitos outros importantes tamb\u00e9m a serem levantados e questionados judicialmente.<\/p>\n

Todos os encargos (fator de capitaliza\u00e7\u00e3o e juros remunerat\u00f3rios) est\u00e3o sendo capitalizados atrav\u00e9s da premissa de capitaliza\u00e7\u00e3o de juros de forma di\u00e1ria, ou seja, os encargos do contrato que seu cliente financiou est\u00e1 sendo cobrado juros capitalizados, e at\u00e9 a\u00ed pode n\u00e3o ter muito problema, o que explicarei a seguir, mas est\u00e1 sendo capitalizado de forma di\u00e1ria, e esse \u00e9 o maior problema.<\/p>\n

Alguns anos atr\u00e1s o STF decidiu em favor das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no que diz respeito a capitaliza\u00e7\u00e3o de juros, em curtas palavras disse o seguinte: Ok banco, voc\u00ea pode capitalizar os juros em periodicidade menor do que a anual, MASSSSSSSSSSS precisa ter previs\u00e3o contratual, uma cl\u00e1usula clara e transparente que demonstre ao tomador do empr\u00e9stimo esse mesmo entendimento.<\/p>\n

Existe tamb\u00e9m a quest\u00e3o da S\u00famula do STJ que diz que o duod\u00e9cuplo da taxa de juros j\u00e1 \u00e9 suficiente para entender a capitaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, se voc\u00ea pegar a taxa de juros mensal e multiplicar por 12 e o valor der maior do que o valor da multiplica\u00e7\u00e3o por 12, automaticamente implicaria na capitaliza\u00e7\u00e3o de juros… s\u00f3 que esse entendimento tem se modificado a medida que o pr\u00f3prio STJ tem sinalizado em in\u00fameras decis\u00f5es, a necessidade de cl\u00e1usula contratual.<\/p>\n

Nos contratos do BNDES (qualquer que seja o banco intercessor do cr\u00e9dito) temos as\u00a0 cl\u00e1usulas contratuais e as f\u00f3rmulas acima mencionadas, as quais citam que os juros s\u00e3o calculados de forma di\u00e1ria, mas em nenhum momento cita que a capitaliza\u00e7\u00e3o ocorre diariamente, o que est\u00e1 expl\u00edcito na f\u00f3rmula utilizada e confirmada em todos os c\u00e1lculos que elaboramos aqui, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma clareza ou transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o consumerista entre banco e tomador do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Farta \u00e9 a jurisprud\u00eancia neste sentido em todos os tribunais e consolidado nas inst\u00e2ncias superiores, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

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RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV\u00c9RSIA – ARTIGO 1036 E SEGUINTES DO CPC\/2015 – A\u00c7\u00c3O REVISIONAL DE CONTRATOS BANC\u00c1RIOS – PROCED\u00caNCIA DA DEMANDA ANTE A ABUSIVIDADE DE COBRAN\u00c7A DE ENCARGOS – INSURG\u00caNCIA DA CASA BANC\u00c1RIA VOLTADA \u00c0 PRETENS\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DE JUROS 1. Para fins dos arts. 1036 e seguintes do CPC\/2015.<\/p>\n

1.1 A cobran\u00e7a de juros capitalizados nos contratos de m\u00fatuo \u00e9 permitida quando houver expressa pactua\u00e7\u00e3o.
\n2. Caso concreto: 2.1 Quanto aos contratos exibidos, a invers\u00e3o da premissa firmada no ac\u00f3rd\u00e3o atacado acerca da aus\u00eancia de pactua\u00e7\u00e3o do encargo capitaliza\u00e7\u00e3o de juros em qualquer periodicidade demandaria a rean\u00e1lise de mat\u00e9ria f\u00e1tica e dos termos dos contratos, provid\u00eancias vedadas nesta esfera recursal extraordin\u00e1ria, em virtude dos \u00f3bices contidos nos Enunciados 5 e 7 da S\u00famula do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

2.2 Relativamente aos pactos n\u00e3o exibidos, verifica-se ter o Tribunal a quo determinado a sua apresenta\u00e7\u00e3o, tendo o banco-r\u00e9u, ora insurgente, deixado de demonstrar as referidas cl\u00e1usulas de capitaliza\u00e7\u00e3o de juros.<\/p>\n

2.3 Segundo a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel tanto a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos quanto a devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga indevidamente, independentemente de comprova\u00e7\u00e3o de erro no pagamento, em obedi\u00eancia ao princ\u00edpio que veda o enriquecimento il\u00edcito. Intelig\u00eancia da S\u00famula 322\/STJ.<\/p>\n

2.4 Embargos de declara\u00e7\u00e3o manifestados com not\u00f3rio prop\u00f3sito de prequestionamento n\u00e3o tem car\u00e1ter protelat\u00f3rio. Intelig\u00eancia da s\u00famula 98\/STJ.<\/p>\n

\n2.5 Recurso especial parcialmente provido apenas ara afastar a multa imposta pelo Tribunal a quo.<\/p>\n

(REsp 1.388.972\/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SE\u00c7\u00c3O,<\/p>\n

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O efeito da exclus\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de juros \u00e9 enorme nestes contratos, que geralmente s\u00e3o de grande monta financeira e de prazo el\u00e1stico, lembrando que quando maior o prazo do contrato, maior ser\u00e1 o efeito da capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na semana passada fizemos um c\u00e1lculo de um contrato de R$ 9 milh\u00f5es, com algumas renegocia\u00e7\u00f5es e o valor pago a maior chegou a 1.7 milh\u00f5es, ou seja, esse valor ser\u00e1 atualizado monetariamente e com incid\u00eancia de juros morat\u00f3rios a serem fixados pelo ju\u00edzo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o se aplica n\u00e3o s\u00f3 aos contratos do BNDES, mas tamb\u00e9m em qualquer contrato banc\u00e1rio que conseguimos demonstrar numericamente a capitaliza\u00e7\u00e3o de juros em periodicidade inferior a um ano e que no contrato n\u00e3o tenhamos cl\u00e1usula empresa e clara sobre essa quest\u00e3o. \u00c9 MUITO MAIS COMUM DO QUE IMAGINA.<\/p>\n

Espero que este post tenha sido bastante \u00fatil, e tamb\u00e9m para te mostrar que sim, a \u00e1rea banc\u00e1ria ainda nos apresenta muitas possibilidades, desde que tenhamos esse dom\u00ednio que comentei anteriormente.<\/p>\n

A MH C\u00e1lculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para analisar e se houver a possibilidade, revisar os contratos banc\u00e1rios com seguran\u00e7a jur\u00eddica e precis\u00e3o.<\/p>\n

Que tal tamb\u00e9m saber um pouco mais sobre as irregularidades em contratos de renegocia\u00e7\u00e3o. CLIQUE AQUI<\/a><\/p>\n

Abra\u00e7os.<\/p>\n

O post Juros abusivos nos contratos do BNDES. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, tem mais!<\/a> apareceu primeiro em Ineg\u00e1vel L\u00f3gica dos C\u00e1lculos Judiciais<\/a>.<\/p>\n

Acesse o blog Ineg\u00e1vel L\u00f3gica<\/a> para conhecer mais conte\u00fados sobre c\u00e1lculos judiciais.<\/i>
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Fonte<\/a>
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Tudo bem pessoal, antes de mais nada, acho que \u00e9 importante esclarecer algumas coisas bem relevantes, at\u00e9 porque a grande maioria das pessoas que ligam para a MH, n\u00e3o apenas tomadores de cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m nossos clientes (advogados e escrit\u00f3rios) sempre me perguntam: MARLOS, voc\u00ea pode ver se tem juros abusivos no contrato banc\u00e1rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3063,"featured_media":2518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[32,165,60],"class_list":{"0":"post-7845","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-inegavel-logica","8":"tag-calculos-judiciais","9":"tag-inegavel-logica","10":"tag-pericia-judicial"},"yoast_head":"\nJuros abusivos nos contratos do BNDES. 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