{"id":7827,"date":"2021-01-12T15:04:00","date_gmt":"2021-01-12T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-33-joao-batista-brito-pereira.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:18","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:18","slug":"tst-33-joao-batista-brito-pereira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-33-joao-batista-brito-pereira.html","title":{"rendered":"TST: 33 – Jo\u00e3o Batista Brito Pereira"},"content":{"rendered":"


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JO\u00c3O BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bacharel em Direito formado pelo Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal – UDF. P\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico. <\/p>\n

Advogado militante e consultor na \u00e1rea jur\u00eddica no per\u00edodo de 1982 a 1990.<\/p>\n

Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia na Escola Superior de Guerra, apresentando a monografia \u201cO Sindicalismo no Brasil\u201d. <\/p>\n

Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito do UDF. <\/p>\n

Integrou bancas examinadoras de concursos p\u00fablicos para ingresso nas carreiras da advocacia p\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Magistratura do Trabalho e comp\u00f4s a Banca do Exame de Ordem na OAB – DF. <\/p>\n

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 69).<\/p>\n

Autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e peri\u00f3dicos especializados, sendo as mais recentes: Emenda Constitucional 45\/2004: a Justi\u00e7a do Trabalho 15 anos depois, in \u201cEmenda Constitucional n\u00ba 45\/2004 15 Anos do Novo Poder Judici\u00e1rio\u201d  Organizadores Jos\u00e9 Antonio Dias Toffol, Felipe Santa Cruz e Andr\u00e9 Godinho. Editora OAB Conselho Federal-DF 2019;<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a evolu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho in   \u201c30 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Democracia, Direitos Fundamentais e Institui\u00e7\u00f5es\u201d Organizador Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli \u2013 Ed. Forense, RJ,  2018;<\/p>\n

Dispensa Coletiva. Art. 477-A da CLT. in \u201cA Centralidade do Direito do Trabalho e os Rumos da Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista\u201d (homenagem ao Ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen  \u2013 coordenadoras: K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda e Dela\u00edde Miranda Arantes)  Ed. LTr \u2013 2011; <\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho: 70 anos. Renova\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia do TST in \u201cRevista do Tribunal Superior do Trabalho. Vol 77 n\u00ba 2 abr\/jun 2011, pp. 236-270\u201d;<\/p>\n

A Terceiriza\u00e7\u00e3o e a S\u00famula n\u00ba 331 do TST. in A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho (obra conjunta – Ives Gandra Martins Filho, Maur\u00edcio Godinho Del Ney Prado e Carlos Ara\u00fajo, Coordenadores) Elsevier Editora Ltda \u2013 2010. P. 67-76;<\/p>\n

A autonomia do processo do trabalho e o CPC. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o, v. 11, p. 97-101, 2008\/2009;Os Embargos no Tribunal Superior do Trabalho. In Processo nos Tribunais Superiores (obra conjunta) \u2013 Ed. Saraiva S\u00e3o Paulo.  2006. p. 875-909;<\/p>\n

Cooperativa, uma Alternativa. In Cooperativas \u00e0 Luz do C\u00f3digo Civil  (obra conjunta) Ed. Quatier Latin S\u00e3o Paulo \u2013 2006. P. 95-132.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o como expositor em debates, congressos e semin\u00e1rios. <\/p>\n

Aprovado em concursos p\u00fablicos na \u00e1rea do Direito, entre os quais, no Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em maio de 1988. Promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria em agosto de 1988. <\/p>\n

Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho em 1989, cargo que exerceu at\u00e9 sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000. <\/p>\n

Presidiu a Quinta Turma do TST nos per\u00edodos de 2004 a 2014 e 2016 a 2018. Integrou o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho nos bi\u00eanios 2009\/2011 e 2014\/2016. \u00c9 membro do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Superior do Trabalho desde sua instala\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Integrou a Delega\u00e7\u00e3o Brasileira, como observador, na 91\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, em julho de 2003. <\/p>\n

Membro do grupo de estudos sobre \u201cEl sistema de las normas internacionales de Trabajo\u201d, realizado em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, e Turim, na It\u00e1lia, em setembro de 2004. <\/p>\n

Integrou a Delega\u00e7\u00e3o Brasileira, como observador, na \u201c106\u00aa Session de Conf\u00e9rence Internationale du Travail\u201d da OIT, realizada em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, no per\u00edodo de 5 a 16 de junho de 2017. <\/p>\n

Integrou a Delega\u00e7\u00e3o Brasileira, como observador, na \u201c108\u00aa Session de Conf\u00e9rence Internationale du Travail\u201d da OIT (centen\u00e1rio), realizada em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, no per\u00edodo de 10 a 21 de junho de 2019.<\/p>\n

Foi presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho no per\u00edodo de 2007 a 2009.<\/p>\n

Foi membro da Comiss\u00e3o Permanente de Jurisprud\u00eancia e Precedentes Normativos do TST, no per\u00edodo de 2011 a 2013 e Presidente da mesma comiss\u00e3o no per\u00edodo de 2013 a 2014. <\/p>\n

Exerceu o cargo de Vice-Diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no bi\u00eanio 2009-2011.<\/p>\n

Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, no bi\u00eanio 2014-2016. <\/p>\n

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho no bi\u00eanio 2018-2020.<\/p>\n

Condecora\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Tem recebido diversas condecora\u00e7\u00f5es de honra ao m\u00e9rito, al\u00e9m das seguintes:<\/p>\n

Gr\u00e3o-Colar, da Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio do Trabalho, em  26 de fevereiro de 2018;<\/p>\n

Gr\u00e3-Cruz, da Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Militar, em 28 de mar\u00e7o de 2019;<\/p>\n

Gr\u00e3-Cruz  da Ordem do M\u00e9rito do Trabalho Get\u00falio Vargas, em 28 de novembro de 2018;<\/p>\n

Recebeu a ins\u00edgnia da Ordem do M\u00e9rito Militar (Ex\u00e9rcito Brasileiro), no grau Grande Oficial, (por Decreto Presidencial de 28\/3\/2019), em 17 de abril de 2019;<\/p>\n

Recebeu a ins\u00edgnia da Ordem de Rio Branco, no grau Grande Oficial (por Decreto Presidencial de 30\/4\/2019), em 3 de maio de 2019;<\/p>\n

Recebeu a ins\u00edgnia da Ordem do M\u00e9rito Naval (Marinha do Brasil), no grau Grande Oficial (por Decreto Presidencial de 28\/5\/2020), em 18 de junho de 2020;<\/p>\n

Gr\u00e3-Cruz  da Ordem Estadual do M\u00e9rito Renascen\u00e7a do Piau\u00ed (Decreto 18.538), em 19 de outubro de 2019;<\/p>\n

Medalha M\u00e9rito Tamandar\u00e9 (Marinha do Brasil – Portaria n\u00ba 327, de 7.11.2019),  em 13 de dezembro de 2019;<\/p>\n

Gr\u00e3-Cruz, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, em 12 de mar\u00e7o de 2020;<\/p>\n

T\u00edtulos de cidad\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Cidad\u00e3o Piauiense, cujo t\u00edtulo foi outorgado pelo Decreto Legislativo n\u00ba 198, de 22 de junho de 2005.<\/p>\n

Cidad\u00e3o Cearense, cujo t\u00edtulo foi outorgado pela Lei Estadual n\u00ba 14.130, de 11 de junho de 2008 – (DO de 25\/6\/2008).<\/p>\n

Cidad\u00e3o Colinense, cujo t\u00edtulo foi outorgado pelo Decreto Legislativo n\u00ba 98\/2012 – (C\u00e2mara Municipal de Colinas – MA).<\/p>\n

<\/br>
\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i>
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Fonte<\/a>
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