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O atraso nas tarefas processuais em a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (JF4) solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadorias especiais e previd\u00eancia rural, por exemplo, foi reduzido de 73% para 3% de mar\u00e7o at\u00e9 o final de outubro de 2020, uma queda superior a 95%.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi fruto de um projeto que teve in\u00edcio no F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional, cujos resultados foram apresentados durante a 6\u00aa reuni\u00e3o virtual do grupo, realizada no dia 6 de novembro do ano passado. Conduzido pela presidente do f\u00f3rum e coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4\u00aa Regi\u00e3o, a desembargadora federal V\u00e2nia Hack de Almeida, o encontro contou com a presen\u00e7a do presidente do INSS, Leonardo Jos\u00e9 Rolim Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Guimar\u00e3es destacou que o projeto desenvolvido na JF4 foi considerado modelo para a altera\u00e7\u00e3o nos fluxos de trabalho do INSS em todo o pa\u00eds. “Hoje, cerca de 17% do total de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios t\u00eam origem judicial. Nas aposentadorias especiais, o \u00edndice chega a 80%”, ele disse. Guimar\u00e3es complementou analisando: “criamos as Centrais Especializadas de An\u00e1lise de Benef\u00edcios (Ceabs), e esse trabalho vem evoluindo coletivamente, de forma que estamos hoje implantando nos prazos as decis\u00f5es judiciais”.<\/p>\n
O diretor de atendimento do INSS, Jobson Sales, comemorou a implanta\u00e7\u00e3o do projeto. “Hoje, as filas de gerenciamento do cumprimento de decis\u00f5es judiciais t\u00eam o melhor desempenho no pa\u00eds, o que se deve ao projeto desenvolvido na 4\u00aa Regi\u00e3o”, apontou.<\/p>\n
Resultados<\/strong><\/p>\n A gerente da Ceab da Superintend\u00eancia Regional Sul do INSS, Id\u00e9sia Silva, <\/strong>apresentou os resultados obtidos a <\/strong>partir do projeto, que redesenhou os <\/strong>fluxos de trabalho entre todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas. Segundo ela, em <\/strong>30 de mar\u00e7o de 2020, havia um estoque de tarefas pendentes de 131 mil processos <\/strong>e, desses, 73% estavam em atraso. No <\/strong>dia 31 de outubro, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o <\/strong>da nova metodologia de trabalho, existiam <\/strong>21 mil processos pendentes, sendo <\/strong>apenas 753 em atraso – o que representa 3% do total.<\/p>\n O mesmo ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de tarefas: de 85% dos cumprimentos em atraso, o sistema passou a registrar apenas 5,3%. Na data da reuni\u00e3o, havia 20 mil tarefas aguardando cumprimento, sendo que apenas 809 (3,8%) com prazo vencido. “\u00c9 um momento de grande satisfa\u00e7\u00e3o, com menos de mil processos em atraso em universo de dezenas de milhares que passaram pela Ceab em 2020”, ela celebrou.<\/p>\n