\n<\/p>\n
<\/p>\n Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Fachada lateral do edif\u00edcio-sede do TST<\/p>\n <\/a> 21\/12\/20 – O ano de 2020 foi marcado pela crise sanit\u00e1ria que tomou conta do mundo. Desde ent\u00e3o, procedimentos foram mudados, formas de trabalhar foram adaptadas, e a forma de julgar tamb\u00e9m. Diante disso, diversas a\u00e7\u00f5es foram feitas pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho para que, de modo remoto, protegendo a sa\u00fade dos jurisdicionados, dos magistrados e dos servidores, fossem buscadas a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, a efetividade das decis\u00f5es judiciais e o correto funcionamento do Judici\u00e1rio Trabalhista.<\/p>\n Durante a \u00faltima sess\u00e3o do ano, no \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sexta-feira (18), o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, comentou as atividades da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho neste ano, destacando, em especial, o empenho em manter a produtividade da Justi\u00e7a do Trabalho durante a pandemia. \u201cA fim de garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, em tempos t\u00e3o sens\u00edveis, a Corregedoria-Geral editou prontamente no in\u00edcio do per\u00edodo de isolamento social, recomenda\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de trabalho preferencialmente remoto e o estabelecimento de metas de produtividade, com a manuten\u00e7\u00e3o inclusive de sess\u00f5es virtuais\u201d.<\/p>\n Desde o come\u00e7o de mar\u00e7o, ap\u00f3s a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) declarar o estado de pandemia decorrente do novo coronav\u00edrus, o corregedor-geral editou recomenda\u00e7\u00f5es, com o objetivo de minorar os riscos de cont\u00e1gio e consequentemente expans\u00e3o da Covid-19. A primeira delas foi a Recomenda\u00e7\u00e3o GCGJT 2\/2020<\/a><\/strong>, que trata da necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o, atribuindo \u00e0s Corregedorias Regionais, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s peculiaridades de cada comarca, a determina\u00e7\u00e3o de medidas h\u00e1beis onde houver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias ou quando as Varas do Trabalho estiverem concentradas em pr\u00e9dio \u00fanico. Em complemento, a Recomenda\u00e7\u00e3o GCGJT 3\/2020<\/a><\/strong> determinou a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas pelas Corregedorias Regionais, como a suspens\u00e3o de atos, eventos e reuni\u00f5es que possam resultar em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e das audi\u00eancias no primeiro grau. <\/p>\n No in\u00edcio de abril, duas novas recomenda\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> acompanharam o desdobramento da pandemia. A Recomenda\u00e7\u00e3o GCGJT 4\/2020<\/strong><\/a> estabeleceu a suspens\u00e3o dos prazos processuais, e a Recomenda\u00e7\u00e3o GCGJT 5\/2020<\/a><\/strong> fixou as prioridades sugeridas pelo Comit\u00ea Nacional da Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista (Cneet), como a libera\u00e7\u00e3o de valores incontroversos, prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em incidentes ligados \u00e0 fase de liquida\u00e7\u00e3o e julgamentos em embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o em processos no PJe, al\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa patrimonial nos processos nos quais n\u00e3o h\u00e1 garantia integral da execu\u00e7\u00e3o, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas eletr\u00f4nicos. <\/p>\n Tamb\u00e9m em abril, foi assinado o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 1\/2020<\/a><\/strong>, com o objetivo de alinhar as a\u00e7\u00f5es administrativas da CGJT e da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es e correi\u00e7\u00f5es feitas pela Corregedoria-Geral da JT, que passaram a ser tidas como a\u00e7\u00f5es oficiais da Corregedoria Nacional.<\/p>\n Os prazos relativos a atos que demandavam atividades presenciais foram regulamentados pelo Ato GCGJT 11\/2020<\/a><\/strong>, que tamb\u00e9m uniformizou procedimentos para registro e armazenamento das audi\u00eancias em \u00e1udio e v\u00eddeo no primeiro e segundo graus. De maneira virtual, o corregedor se reuniu<\/a><\/strong> com presidentes e corregedores dos TRTs para alinhar quest\u00f5es relativas ao ato e destacou a import\u00e2ncia da retomada e da efici\u00eancia da atividade jurisdicional no contexto da pandemia.<\/p>\n A partir de maio, um novo ato autorizou que as correi\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, de forma tempor\u00e1ria e excepcional<\/a><\/strong>, fossem realizadas por meio telepresencial. A medida levou em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade imposta pelas medidas de isolamento social, com a observ\u00e2ncia a observ\u00e2ncia de todas as regras e garantias aplic\u00e1veis \u00e0 correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria presencial, guardadas as devidas peculiaridades, conferindo a elas a mesma validade.<\/p>\n Ainda em maio, em transmiss\u00e3o ao vivo (live)<\/a><\/strong>, o corregedor-geral destacou que a Justi\u00e7a do Trabalho havia se adaptado e se reinventado para assumir seu protagonismo durante a pandemia da Covid-19. \u201cNesse momento, a parte mais vulner\u00e1vel do processo, o trabalhador, precisa da atua\u00e7\u00e3o concreta do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar de atuar por conta de dificuldades ou falta de atos processuais. Temos que dar essa resposta \u00e0 sociedade\u201d. Para aumentar a efici\u00eancia do judici\u00e1rio trabalhista, a CGJT, com o apoio dos TRTs, promoveu esfor\u00e7os para excluir da lista de processos pendentes as 100 a\u00e7\u00f5es mais antigas<\/a><\/strong> que aguardavam solu\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo graus. \u201cA resposta dos ju\u00edzes e desembargadores, com a baixa no n\u00famero desses processos mais antigos, mostra que a iniciativa pode ser um importante mecanismo para trazer melhores resultados em nossa busca de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional cada vez mais c\u00e9lere e efetiva\u201d, disse o corregedor-geral.<\/p>\n Em julho, o corregedor-geral editou a Recomenda\u00e7\u00e3o 8\/GCGJT<\/a><\/strong>, destinada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a aterma\u00e7\u00e3o e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A aterma\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato em que o servidor p\u00fablico formaliza uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada verbalmente por uma pessoa n\u00e3o assistida por advogado. A recomenda\u00e7\u00e3o considera a necessidade de dar continuidade \u00e0s atividades jurisdicionais e garantir o pleno acesso \u00e0 Justi\u00e7a durante a pandemia. Tamb\u00e9m se fundamenta no dever de aliar a efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o com o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a. <\/p>\n A Corregedoria-Geral realizou, em setembro, a primeira correi\u00e7\u00e3o totalmente telepresencial<\/a> <\/strong>da hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o. Foi a primeira da gest\u00e3o do ministro, que tomou posse no final de fevereiro e teve de adiar as primeiras inspe\u00e7\u00f5es presenciais programadas. \u201cA correi\u00e7\u00e3o telepresencial \u00e9 uma novidade, mas h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de seguir todos os ritos de um procedimento presencial\u201d, explicou o corregedor-geral. Para isso, \u00e9 publicado edital e comunicado aos \u00f3rg\u00e3os que costumam participar das correi\u00e7\u00f5es, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, e definida uma agenda de reuni\u00f5es com os diversos setores do TRT. <\/p>\n Em 2020, foram realizadas cinco correi\u00e7\u00f5es remotas. A primeira foi promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO), seguida pelos TRTs da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE), da 14\u00aa (RO\/AC), da 11\u00aa (AM\/RO) e, por fim, o TRT da 23\u00aa (MT).<\/p>\n O ano se encerrou com o an\u00fancio de que o Processo Judicial Eletr\u00f4nico nas Corregedorias (PJeCor) ser\u00e1 implementado em toda a Justi\u00e7a do Trabalho at\u00e9 15 de abril de 2021<\/a><\/strong>. O objetivo \u00e9 que todos os procedimentos disciplinares das corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A uniformiza\u00e7\u00e3o busca garantir maior transpar\u00eancia, economicidade, padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e agilidade na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outra novidade no final do ano foi o acordo com a Receita Federal para que o \u00f3rg\u00e3o criasse um c\u00f3digo DARF espec\u00edfico para recolhimento de valores no \u00e2mbito do Projeto Garimpo da Justi\u00e7a do Trabalho. A medida tem o objetivo de instrumentalizar as disposi\u00e7\u00f5es do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 1\/2019<\/strong><\/a> e da Recomenda\u00e7\u00e3o 9\/GCGJT<\/a><\/strong>, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo em face da pandemia da Covid-19.<\/p>\n Acerca do Projeto Garimpo, a corregedoria divulgou, ainda no in\u00edcio de fevereiro, que, por meio dele, foi poss\u00edvel identificar, em 2019, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es<\/a><\/strong> em contas judiciais de empresas e de trabalhadores \u201cesquecidas\u201d no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Aproximadamente R$ 183 milh\u00f5es foram liberados ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de seus donos.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi apresentada pela Corregedoria-Geral uma radiografia da distribui\u00e7\u00e3o dos cargos por g\u00eanero em todos os n\u00edveis da Justi\u00e7a do Trabalho<\/a><\/strong>. O resultado demonstra que o Judici\u00e1rio Trabalhista vem caminhando no sentido do maior equil\u00edbrio entre homens e mulheres em seus quadros, em todos os n\u00edveis. A propor\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas de primeiro grau, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 maior que a de ju\u00edzes: 50,4% a 49,6%, respectivamente. Entre os servidores, a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 equilibrada: 50,1% s\u00e3o homens e 49,9% mulheres.<\/p>\n Ainda no come\u00e7o do ano, o ent\u00e3o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, juntamente com o ent\u00e3o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, premiou os 13 TRTs<\/a><\/strong> que conseguiram migrar a totalidade dos autos em tramita\u00e7\u00e3o nas suas unidades judici\u00e1rias para o sistema do Pje.<\/p>\n No per\u00edodo de 20 de fevereiro a 16 de dezembro, ingressaram na Corregedoria 708 processos, 355 correi\u00e7\u00f5es parciais, 339 Pedidos de Provid\u00eancia e 14 consultas administrativas. Em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2019, houve um acr\u00e9scimo de 132%. Em 2020, a gest\u00e3o do ministro solucionou 759 processos, 494 correi\u00e7\u00f5es parciais, 254 Pedidos de Provid\u00eancias e 11 Consultas Administrativas.<\/p>\n De acordo com o corregedor, o significativo aumento de processos recebidos em 2020 foi provocado, especialmente, pelo surgimento dos conflitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e pela delega\u00e7\u00e3o de poderes ao corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, por meio do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, para apura\u00e7\u00e3o disciplinar sobre TRTs e Varas do Trabalho. <\/p>\n \u201cMuito embora todos esses dados indiquem que 2020 foi um ano de in\u00fameros desafios, inova\u00e7\u00f5es e incessante trabalho, encerramos essa etapa com a certeza de que muito foi realizado e solucionado, com a convic\u00e7\u00e3o de que a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho vem cumprindo o objetivo de garantir, por meio de suas atribui\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0 justi\u00e7a de forma qualitativa e quantitativa, concretizado no devido processo legal, c\u00e9lere, satisfativo e, sobretudo, atento \u00e0s garantias condicionadas\u201d, concluiu o corregedor. <\/p>\n
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Atos processuais e audi\u00eancias<\/h4>\n
Correi\u00e7\u00f5es telepresenciais<\/h4>\n
Protagonismo<\/h4>\n
\nO ministro apontou o in\u00edcio dos casos de demiss\u00f5es em massa em alguns estados e as tentativas das empresas de responsabilizar o poder p\u00fablico para n\u00e3o pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas. Segundo o corregedor-geral, a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o poderia, justamente nesse per\u00edodo, cruzar os bra\u00e7os. \u201cTemos que cumprir nossa miss\u00e3o constitucional, resgatar os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e atuar com lealdade, transpar\u00eancia, boa-f\u00e9 e compromisso com as institui\u00e7\u00f5es sociais e democr\u00e1ticas”. <\/p>\nProcessos antigos<\/h4>\n
Atendimento virtual<\/h4>\n
Momento hist\u00f3rico<\/h4>\n
PJeCor e Projeto Garimpo<\/h4>\n
A\u00e7\u00f5es pr\u00e9-pandemia<\/h4>\n
Movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/h4>\n