{"id":7753,"date":"2020-12-13T04:05:30","date_gmt":"2020-12-13T07:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-187-processos-de-30-de-novembro-a-3-de-dezembro.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:27","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:27","slug":"trf3-tribunal-julga-3-187-processos-de-30-de-novembro-a-3-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-187-processos-de-30-de-novembro-a-3-de-dezembro.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO"},"content":{"rendered":"\n
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Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es realizadas por seis Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n

Seis Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgaram 3.187 processos em sess\u00f5es do sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro.
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\nComo medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Primeira Turma<\/strong><\/p>\n

A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 1\u00ba de dezembro e julgou 493 processos.<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos (presidente), a Turma faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 26 de janeiro de 2021.<\/p>\n

Terceira Turma<\/strong><\/p>\n

A Terceira Turma realizou sess\u00e3o no dia 2 de dezembro, quando 788 processos dos 1.027 pautados foram julgados.
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\nOs desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.
\n\u00a0
\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorre no dia 16 de dezembro.
\n\u00a0
\nQuinta Turma<\/strong><\/p>\n

Especializada em mat\u00e9ria criminal, a Quinta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 30 de novembro e foram julgados 146 processos, sendo 56 f\u00edsicos e 90 eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nekatschalow, Paulo Fontes e Maur\u00edcio Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Se\u00e7\u00e3o da corte.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Quinta Turma ser\u00e1 realizada no dia 14 de dezembro, na modalidade virtual.<\/p>\n

Sexta Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 3 de dezembro, a Sexta Turma julgou 305 dos 319 processos que estavam na pauta da sess\u00e3o.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Johonsom Di Salvo (presidente), Toru Yamamoto e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 17 de dezembro, na modalidade virtual com videoconfer\u00eancia.
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\nNona Turma<\/strong>
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\nNo dia 2 de dezembro, a Nona Turma julgou 951 dos 1.004 processos que estavam na pauta. Composto pelos desembargadores federais Daldice Santana, Gilberto Jordan (presidente), Batista Gon\u00e7alves e pela ju\u00edza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.
\n\u00a0
\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 16 de dezembro, na modalidade virtual.
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\nD\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 1\u00b0 de dezembro, a D\u00e9cima Turma julgou 456 processos.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de dezembro.<\/p>\n

Segunda Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Segunda Se\u00e7\u00e3o julgou 40 dos 54 processos pautados de forma virtual no dia 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado est\u00e1 prevista para 2 de fevereiro de 2021.
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\nConselho<\/strong>
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\nEm sess\u00e3o realizada no dia 3 de dezembro, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou oito dos oito processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia 17 de dezembro.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3 do segundo semestre de 2020 e aqui<\/a> para o calend\u00e1rio do primeiro semestre de 2021.<\/p>\n

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