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A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgou improcedente o pedido de apela\u00e7\u00e3o de um homem de 41 anos que sacou a aposentadoria da av\u00f3 mesmo depois de ela ter falecido e manteve sua condena\u00e7\u00e3o por estelionato. Os saques foram realizados durante seis anos ap\u00f3s a morte. A sess\u00e3o virtual de julgamento ocorreu nesta quarta-feira (02\/12).<\/p>\n
Saques<\/strong><\/p>\n A av\u00f3 do apelante, que recebia aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), faleceu em maio de 2009. No entanto, o neto n\u00e3o informou o \u00f3bito ao INSS e continuou realizando saques do benef\u00edcio com o cart\u00e3o magn\u00e9tico e a senha da conta banc\u00e1ria. Ao longo dos anos, eles se apropriando de R$ 53 mil. Deste valor, R$ 16 mil foram devolvidos ao Instituto. Dessa forma, o INSS foi induzido ao erro e continuou com os dep\u00f3sitos, causando danos aos cofres p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n O neto foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2017 e a senten\u00e7a da 1\u00aa Vara Federal de Ca\u00e7ador (SC) substituiu a pena privativa de liberdade por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas. Ele foi condenado, tamb\u00e9m, ao pagamento de multa de quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos vigentes \u00e0 \u00e9poca do efetivo pagamento.<\/p>\n