{"id":7721,"date":"2020-12-03T01:05:29","date_gmt":"2020-12-03T04:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-4-778-processos-de-23-a-26-de-novembro.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:31","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:31","slug":"trf3-tribunal-julga-4-778-processos-de-23-a-26-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-4-778-processos-de-23-a-26-de-novembro.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO"},"content":{"rendered":"\n
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Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por seis turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, o \u00d3rg\u00e3o Especial e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do TRF3<\/em><\/p>\n

Entre os dias 23 e 26 de novembro, seis Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, o \u00d3rg\u00e3o Especial e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 4.778 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro).\u00a0<\/p>\n

Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.\u00a0<\/p>\n

Segunda Turma \u00a0<\/strong><\/p>\n

A Segunda Turma realizou sess\u00e3o eletr\u00f4nica no dia 24 de novembro.\u00a0<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram julgados 563 dos 618 processos da pauta que reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.\u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es (presidente), Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Segunda Turma ser\u00e1 realizada no dia 15 de dezembro, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n

Quarta Turma<\/strong> \u00a0<\/p>\n

A Quarta Turma realizou sess\u00e3o eletr\u00f4nica por videoconfer\u00eancia, no dia 26 de novembro, quando 23 de 24 processos pautados foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

S\u00e9tima Turma<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia 23 de novembro. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 2.393 de 2.506 processos pautados.\u00a0<\/p>\n

Integrante da Terceira Se\u00e7\u00e3o, o colegiado tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade.\u00a0<\/p>\n

A Turma \u00e9 formada pelos desembargadores federais Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado, In\u00eas Virg\u00ednia e pelo juiz federal convocado Fernando Mendes.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 14 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

Oitava Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 23 de novembro, quando 1.015 de 1.040 processos pautados foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o julgador. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Oitava Turma ser\u00e1 realizada no dia 7 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n

No dia 24 de novembro, a D\u00e9cima Turma julgou 571, dos 578 processos pautados.\u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Primeira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n

No dia 26 de novembro, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 169 processos, sendo 117 f\u00edsicos e 52 eletr\u00f4nicos.\u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Jos\u00e9 Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga mat\u00e9rias criminais.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia10 de dezembro, na modalidade virtual, com sustenta\u00e7\u00e3o oral.\u00a0<\/p>\n

Terceira Se\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 31 dos 41 processos que estavam na pauta no dia 26 de novembro.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 10 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

Conselho<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 26 de novembro, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do TRF3 julgou oito processos. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado, extraordin\u00e1ria, est\u00e1 agendada para o dia 14 de dezembro.\u00a0<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 realizou sess\u00e3o no dia 25 de novembro quando cinco processos foram julgados.\u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 9 de dezembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.\u00a0<\/p>\n

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www.twitter.com\/trf3_oficial\u00a0<\/a>
\nwww.instagram.com\/trf3_oficial<\/a><\/p>\n<\/div>\n