\n<\/p>\n
<\/p>\n Em raz\u00e3o de falta grave do empregador, ela obteve a rescis\u00e3o indireta do contrato.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> 17\/11\/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decis\u00e3o que reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas Renner S.A em raz\u00e3o de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou comprovado que ela sofreu ass\u00e9dio moral da sua superior hier\u00e1rquica, com cobran\u00e7as excessivas, durante a gravidez. O colegiado tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou recurso contra o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 2,9 mil.<\/p>\n Admitida em mar\u00e7o de 2014 para trabalhar em Porto Alegre (RS), a assistente engravidou durante o per\u00edodo de experi\u00eancia e, a partir desse momento, disse que passou a sofrer persegui\u00e7\u00f5es no setor em que trabalhava. \u201cA coordenadora aumentou o n\u00edvel de exig\u00eancia e cobran\u00e7a e, por diversas vezes, me humilhou na frente dos demais colegas do setor”, denunciou. <\/p>\n Segundo a empregada, as press\u00f5es no ambiente de trabalho desencadearam um quadro de depress\u00e3o. Durante a licen\u00e7a maternidade, ela ajuizou a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista com o pedido de rescis\u00e3o do contrato por falta grave do empregador (artigo 483<\/a>, al\u00ednea \u201cb\u201d, da CLT) e repara\u00e7\u00e3o por dano moral. <\/p>\n Em defesa, a loja negou a conduta agressiva e sustentou que a empregada, apesar das situa\u00e7\u00f5es narradas, havia demorado para pedir a dispensa, o que configuraria uma esp\u00e9cie de perd\u00e3o t\u00e1cito.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o julgaram procedentes os pedidos da assistente, com fundamento nos depoimentos de testemunhas, que confirmaram o ass\u00e9dio moral praticado pela coordenadora. Uma das frases dirigidas por ela \u00e0 empregada foi que o sal\u00e1rio da assistente era \u201cdinheiro investido e jogado fora\u201d. Segundo o TRT, as situa\u00e7\u00f5es narradas no depoimento foram graves o suficiente para justificar a rescis\u00e3o indireta e a indeniza\u00e7\u00e3o, e a aus\u00eancia de imediatidade n\u00e3o se aplica, pois o ass\u00e9dio moral se configura com a conduta reiterada do superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n A relatora do recurso de revista da Renner, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o ju\u00edzo de segundo grau registrou a exist\u00eancia de prova de cobran\u00e7as excessivas e humilha\u00e7\u00f5es pela superior hier\u00e1rquica e afastou o argumento da demora no ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. Nessa circunst\u00e2ncia, \u00e9 incab\u00edvel o recurso de revista para reexame de fatos e provas, conforme a S\u00famula 126.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (GS\/CF)<\/p>\n Processo: RR-20519-23.2015.5.04.0005<\/a><\/p>\n O TST possui oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-ijgp_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nAss\u00e9dio moral<\/h4>\n
Justi\u00e7a <\/h4>\n
Comprova\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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