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<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o deste ano, que ser\u00e1 realizada de 30\/11 a 4\/12, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o judicial durante a pandemia.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Identidade visual da 10\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista O Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar – 30\/11 a 4\/12<\/p>\n <\/a> 06\/11\/2020 – Com o slogan \u201cO Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar\u201d, a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, programada para o per\u00edodo de 30\/11 a 4\/12, mobilizar\u00e1 a Justi\u00e7a do Trabalho de todo o pa\u00eds para solucionar o maior n\u00famero de processos em que os devedores n\u00e3o pagaram os valores reconhecidos em ju\u00edzo. Promovida anualmente desde 2011, a semana \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).<\/p>\n Em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19, a edi\u00e7\u00e3o de 2020 ser\u00e1 \u00fanica. Com atividades programadas para serem realizadas de forma remota ou presencial (dependendo da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de cada regi\u00e3o no enfrentamento do v\u00edrus), ser\u00e3o promovidas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leil\u00f5es. A finalidade \u00e9 conferir maior efetividade \u00e0s decis\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n Mesmo diante de uma pandemia, a Justi\u00e7a do Trabalho continuou engajada em sua fun\u00e7\u00e3o de manter a sua atua\u00e7\u00e3o, inclusive por meio da execu\u00e7\u00e3o trabalhista. Por isso, mesmo com atividades remotas na maior parte do ano, foram pagos mais de R$ 6 bilh\u00f5es a trabalhadores, e mais de 480 mil processos foram encerrados, com a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos reconhecidos em ju\u00edzo. <\/p>\n Um exemplo \u00e9 o caso da assistente administrativa Cec\u00edlia Lima, que recebeu, durante a pandemia, as indeniza\u00e7\u00f5es pleiteadas. Confira o v\u00eddeo:<\/p>\n A concilia\u00e7\u00e3o tem sido uma ferramenta importante para alcan\u00e7ar bons resultados durante o per\u00edodo, e seu uso foi incentivado desde o in\u00edcio da pandemia. De forma virtual, mais de 100 mil processos em fase de execu\u00e7\u00e3o foram encerrados por acordos de mar\u00e7o a setembro, beneficiando trabalhadores e empresas, que encerram a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n O advogado Rodrigo Soares, por exemplo, celebrou acordos para empresas nesse per\u00edodo. Confira o v\u00eddeo:<\/p>\n Al\u00e9m da concilia\u00e7\u00e3o, outras ferramentas permitiram garantir a efetividade das decis\u00f5es judiciais durante a pandemia, como a pesquisa patrimonial e a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. Na 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), um processo foi solucionado com a localiza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na Bahia, que garantiu o pagamento de R$ 1 milh\u00e3o. Outro exemplo foi na pr\u00f3pria Bahia, em que o TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o, de mar\u00e7o a outubro, liberou alvar\u00e1s em mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n Para a Semana da Execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o promovidas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como os leil\u00f5es e as maratonas de pesquisa patrimonial, que ajudam a obter valores para o pagamento das d\u00edvidas trabalhistas, seja pela aliena\u00e7\u00e3o de bens ou pela busca de cr\u00e9ditos remanescentes em contas judiciais de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 arquivadas.<\/p>\n Outras atividades tamb\u00e9m comp\u00f5em o escopo de a\u00e7\u00f5es para levantar valores para execu\u00e7\u00e3o, como dos bloqueios em sistemas como o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (SisbaJud), as arrecada\u00e7\u00f5es decorrentes de recolhimento previdenci\u00e1rio e fiscal, o bloqueio de cr\u00e9ditos e ativos financeiros e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n (VC\/AJ)<\/p>\n $(‘#lightbox-mfjh_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\nConcilia\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Semana da Execu\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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