{"id":7627,"date":"2020-10-27T00:05:14","date_gmt":"2020-10-27T03:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf4-tribunal-assina-cessao-de-uso-do-sei-com-seis-instituicoes-26-10-2020.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:43","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:43","slug":"trf4-tribunal-assina-cessao-de-uso-do-sei-com-seis-instituicoes-26-10-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf4-tribunal-assina-cessao-de-uso-do-sei-com-seis-instituicoes-26-10-2020.html","title":{"rendered":"TRF4: Tribunal assina cess\u00e3o de uso do SEI com seis institui\u00e7\u00f5es (26\/10\/2020)"},"content":{"rendered":"


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Na tarde de hoje (26\/10), o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) assinou acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cess\u00e3o do direito de uso do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM), a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (DPE\/SP), a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exec).<\/p>\n

O SEI \u00e9 um sistema de gest\u00e3o documental totalmente criado e desenvolvido por servidores da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o em 2009. Cedido pelo TRF4 sem custos para outras institui\u00e7\u00f5es, o SEI permite transferir toda a gest\u00e3o de processos administrativos para o meio eletr\u00f4nico. Com a ferramenta, a tramita\u00e7\u00e3o de expedientes, desde a cria\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o e a assinatura at\u00e9 o armazenamento, \u00e9 realizada em ambiente virtual. Atualmente, est\u00e1 em uso em mais de 400 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es e outras entidades.<\/p>\n

As assinaturas ocorreram em dois momentos: a primeira durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria telepresencial do TCE\/SC e a segunda em uma solenidade virtual conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.<\/p>\n

Na sess\u00e3o presidida pelo TRF4, estiveram presentes o presidente da Alesc, deputado estadual Julio Garcia, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, o defensor p\u00fablico-geral do Estado de SP, Florisvaldo Fiorentino J\u00fanior, a presidente da AMB, Renata Gil de Alc\u00e2ntara Videira, o diretor-presidente da Funpresp-Exec, Ricardo Pena, e o coordenador do Sistema SEI na 4\u00aa Regi\u00e3o, juiz federal Jos\u00e9 Luiz Luvizetto Terra.<\/p>\n

Economia de tempo e recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

Na abertura da cerim\u00f4nia, o presidente do TRF4 apontou que o SEI reduz o tempo de realiza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e possibilita o enxugamento dos fluxos de trabalho, al\u00e9m de promover a transpar\u00eancia e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em tempo real. “A economia do dinheiro p\u00fablico \u00e9 indiscut\u00edvel, pois cada \u00f3rg\u00e3o deixa de gastar valores m\u00e9dios equivalentes a R$ 5 milh\u00f5es, cada um, em programas privados que, n\u00e3o raro, n\u00e3o solucionam os problemas da administra\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Segundo Laus, esse \u00e9 um sistema p\u00fablico preparado para absorver todas as demandas, com cess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o gratuitas. “O SEI inaugurou uma nova era da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, agora solid\u00e1ria, respons\u00e1vel, sustent\u00e1vel e totalmente conectada”, apontou.<\/p>\n

Aux\u00edlio no controle externo de munic\u00edpios catarinenses<\/strong><\/p>\n

No come\u00e7o da tarde, o presidente do TRF4 participou da sess\u00e3o ordin\u00e1ria telepresencial do TCE\/SC, que teve in\u00edcio com o ato de formaliza\u00e7\u00e3o da assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cess\u00e3o do SEI para utiliza\u00e7\u00e3o em base \u00fanica. Assim, al\u00e9m do uso na gest\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal de Contas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizar a plataforma tamb\u00e9m para os 295 munic\u00edpios catarinenses, o que evita a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de softwares<\/em> de gest\u00e3o administrativa com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Na solenidade, o conselheiro-presidente do TCE\/SC, Adirc\u00e9lio de Moraes Ferreira J\u00fanior, refor\u00e7ou que o acordo “representa um avan\u00e7o no compartilhamento de recursos tecnol\u00f3gicos aplic\u00e1veis \u00e0s atividades de controle, atingindo a inova\u00e7\u00e3o, a economia do dinheiro p\u00fablico, a transpar\u00eancia administrativa, o compartilhamento do conhecimento produzido e a sustentabilidade”. Ele argumentou que <\/span><\/span>“a atividade de controle externo ser\u00e1 grandemente potencializada pela utiliza\u00e7\u00e3o dessa ferramenta”.<\/p>\n

Por sua vez, Laus celebrou a possibilidade de cess\u00e3o para as prefeituras: “A casa d\u00e1 um passo decisivo no sentido de aumentar sua capacidade operacional, ficando \u00e0 frente de uma base multi\u00f3rg\u00e3os, poder\u00e1 colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios catarinenses, multiplicando assim a capacidade de fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos”. “A parceria ir\u00e1 permitir que os escassos recursos administrados pelos gestores municipais deixem de ser utilizados para o pagamento de sistemas privados e possam ser realocados para as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, t\u00e3o vitais para a popula\u00e7\u00e3o”, finalizou.<\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o moderna, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O diretor-presidente da Funpresp-Exec, Ricardo Pena, afirmou que o SEI ir\u00e1 fazer muita diferen\u00e7a na funda\u00e7\u00e3o, que congrega mais de 100 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es todo o ano e mobiliza milhares de intera\u00e7\u00f5es mensalmente ainda em papel. Por sua vez, a presidente da AMB, Renata Gil de Alc\u00e2ntara Videira, relatou que o sistema ir\u00e1 auxiliar no trabalho relacionado aos 14 mil magistrados representados pela Associa\u00e7\u00e3o. “Cada vez mais, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa de inova\u00e7\u00f5es como essa”, disse.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico-geral do Estado de SP, Florisvaldo Fiorentino J\u00fanior, apontou o aumento de efici\u00eancia administrativa na tramita\u00e7\u00e3o de processos como fundamental para que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas prezem pela busca de um padr\u00e3o administrativo. Nesse sentido, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, comemorou o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico para o Tribunal, pois muda drasticamente a rotina, hoje ainda dependente do suporte em papel. “\u00c9 um passo gigante para que o TJAM se integre \u00e0 modernidade e cumpra sua responsabilidade com o contribuinte, que \u00e9 o verdadeiro patr\u00e3o”, resumiu.<\/p>\n

Por fim, o presidente da Alesc, Julio Garcia, argumentou que a plataforma ajuda a construir uma administra\u00e7\u00e3o tecnologicamente moderna, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel. “Devemos acelerar o tempo de modernidade, de integra\u00e7\u00e3o e de respeito com os recursos p\u00fablicos. Na Alesc, viveremos outros tempos a partir de agora”, concluiu.<\/p>\n


Cerim\u00f4nia ocorreu por plataforma virtual (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Imprensa\/TRF4)<\/p>\n

\"Solenidade
Solenidade formalizou assinatura do termo de cess\u00e3o ()<\/p>\n

\"Diretor-presidente
Diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena ()<\/p>\n

\"Presidente
Presidente da AMB, Renata Gil de Alc\u00e2ntara Videira ()<\/p>\n

\"Defensor
Defensor p\u00fablico-geral do Estado de SP, Florisvaldo Fiorentino J\u00fanior ()<\/p>\n

\"Presidente
Presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira ()<\/p>\n

\"Presidente
Presidente da Alesc, Julio Garcia ()<\/p>\n

\"Presidente
Presidente do TRF4, Victor Luiz dos Santos Laus, participou da sess\u00e3o do TCE\/SC para a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo ()<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF4.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
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