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Ap\u00f3s 31 anos de uma marcante atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajet\u00f3ria na Corte nesta ter\u00e7a-feira, dia 13. Sua hist\u00f3ria no Tribunal se entrela\u00e7a com a da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada menos de um ano antes da chegada do decano \u00e0 Corte. Nesse per\u00edodo, entre 1989 e 2020, o Brasil e o mundo sofreram grandes mudan\u00e7as pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as tiveram reflexo na Suprema Corte brasileira, na consolida\u00e7\u00e3o da nova Carta e na constru\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia ante a nova ordem constitucional. Desde ent\u00e3o, l\u00e1 estava Celso de Mello atuando em defesa das liberdades individuais, da livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, da garantia dos direitos das minorias e da independ\u00eancia do juiz em seu of\u00edcio. “Sem ju\u00edzes independentes jamais haver\u00e1 cidad\u00e3os livres neste pa\u00eds”, reitera, sempre que poss\u00edvel, o ministro.<\/p>\n
Jos\u00e9 Celso de Mello Filho chegou ao STF aos 43 anos, em 17 de agosto de 1989, por indica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Sarney, para ocupar a cadeira de n\u00famero 3 da linha sucess\u00f3ria, inaugurada em 1891 e pela qual passaram outros onze ministros at\u00e9 sua posse. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rafael Mayer, que presidiu o STF quando da proclama\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988.<\/p>\n
Logo que ingressou, o ministro Celso de Mello passou a compor o colegiado da Primeira Turma na companhia dos ministros Moreira Alves, Sydney Sanches, Octavio Gallotti e Sep\u00falveda Pertence. Deixou a Turma em maio de 1997, quando tomou posse como o 35º presidente da Suprema Corte na era republicana e o 46º desde o Imp\u00e9rio, comandando o poder Judici\u00e1rio brasileiro no bi\u00eanio 1997\/1999. Foi o mais jovem a presidir o STF at\u00e9 ent\u00e3o, aos 51 anos de idade. Como ministro do STF integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois momentos, no bi\u00eanio de junho de 1990 a junho de 1992 e, ainda, de setembro de 2001 a setembro de 2005.<\/p>\n
Ao todo, foram 51 anos dedicados ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Direito, com in\u00edcio em 1969, quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (Largo do S\u00e3o Francisco). A origem de sua carreira est\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando ingressou ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeiro lugar no concurso e onde permaneceu por duas d\u00e9cadas. Atuou como promotor de Justi\u00e7a criminal, participando de tribunais do j\u00fari e tamb\u00e9m como procurador de Justi\u00e7a do estado. Passou por Santos, Osasco, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, C\u00e2ndido Mota, Palmital, Gar\u00e7a e S\u00e3o Paulo (capital) como promotor de Justi\u00e7a. J\u00e1 na magistratura, foi juiz em S\u00e3o Paulo em vagas do quinto constitucional reservadas aos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre 1987 e 1989 foi consultor-geral interino da Rep\u00fablica, at\u00e9 ser nomeado para o STF.<\/p>\n
Momento pr\u00f3prio<\/b><\/p>\n
Ao reverenciar o homenageado em sua \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux disse que o ministro Celso de Mello \u00e9 ponto de equil\u00edbrio nos momentos de instabilidade e farol do Supremo Tribunal Federal", destacando qualidades de um "juiz vision\u00e1rio e progressista", e um conciliador sereno e singular, "que proferiu decis\u00f5es que revolucionaram a jurisprud\u00eancia do STF". Raz\u00f5es, segundo Fux, que incluem o ministro Celso de Mello no "rol seleto de ministros que moldaram este Supremo Tribunal Federal".<\/p>\n
Entre seus pares, a trajet\u00f3ria do ministro Celso de Mello se concentra em um legado de afeto e admira\u00e7\u00e3o que conquistou ao longo da estrada com sua gentileza, eleg\u00e2ncia, intelig\u00eancia, eloqu\u00eancia e mem\u00f3ria. Um homem de h\u00e1bitos simples e fiel \u00e0s suas ra\u00edzes fincadas l\u00e1 em Tatu\u00ed (SP), sua cidade natal, onde nasceu em 1º de novembro de 1945. Poderia ter aguardado a aposentadoria compuls\u00f3ria que completar-se-ia no dia de seu anivers\u00e1rio de 75 anos, mas como dono de seu caminho, preferiu aposentar a toga no seu momento pr\u00f3prio e escolheu o dia 13 de outubro. "Quem sabe faz a hora, n\u00e3o espera acontecer. Celso de Mello sempre fez a hora, sempre esteve adiante da hora, jamais esperou acontecer", disse o ministro Ricardo Lewandowski na sess\u00e3o de homenagem ao decano, realizada no \u00faltimo dia 7, lembrando refr\u00e3o da can\u00e7\u00e3o de Geraldo Vandr\u00e9, a qual destacou como "um c\u00e2ntico em homenagem \u00e0 liberdade".<\/p>\n
Legado de admira\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O decano da atual composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte \u00e9 a voz que rebate na defesa do Poder Judici\u00e1rio e de seus integrantes e que se levanta na salvaguarda da democracia. Mas tamb\u00e9m \u00e9 a voz da pondera\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro Celso \u00e9 uma reserva moral, que aconselha e que det\u00e9m "a palavra que gostamos de ouvir nos momentos dif\u00edceis". O ministro Alexandre de Moraes o destaca "como um s\u00edmbolo para todos os ju\u00edzes do pa\u00eds" e "um dos maiores art\u00edfices do texto constitucional e da constru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin o descreve com "um juiz e um jurista fiel a si mesmo", que poder\u00e1 ser sucedido no Supremo Tribunal, "mas nunca substitu\u00eddo", enquanto que a ministra Rosa Weber classifica Celso de Mello como um paradigma inating\u00edvel, "que honra a toga que veste e engrandece o Supremo Tribunal Federal". Destacada para fazer o discurso em nome da Corte, na sess\u00e3o de homenagem ao decano, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia reverenciou sua generosidade, seus votos, li\u00e7\u00f5es, conselhos e palavras de mestre. "Celso de Mello \u00e9 homem que gosta de artes, universaliza conhecimentos, capitaliza aprendizagens e reparte ensinamentos. Por isso \u00e9 mestre", disse a ministra.<\/p>\n
Historiador<\/b><\/p>\n
Cr\u00edtico aos casos de omiss\u00e3o legislativa, v\u00ea no chamado "ativismo judici\u00e1rio" uma ferramenta a ser utilizada no controle de constitucionalidade para a garantia do direito das minorias. Assim, segundo o ministro Gilmar Mendes, notabilizou-se pela defesa dos direitos fundamentais e como "o historiador da Corte". Para ele, “o ministro Celso exerceu papel-chave em nossa rec\u00e9m instalada democracia, que, ainda permeada pela heran\u00e7a autorit\u00e1ria dos tempos ditatoriais, pouco estava acostumada ao estrito respeito \u00e0s garantias e aos direitos fundamentais”.<\/p>\n
A bagagem jur\u00eddica e a densidade de suas decis\u00f5es e de seus votos tamb\u00e9m s\u00e3o destacadas por seus pares, como o ministro Marco Aur\u00e9lio, com quem divide a bancada h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas e, para quem o ministro Celso de Mello, "consideradas decis\u00f5es e votos, tornou-se, na hist\u00f3ria do Supremo, valor reconhecido por todos". Segundo o ministro Dias Toffoli, o decano \u00e9 “maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um juiz constitucional”.<\/p>\n
Gratid\u00e3o e afetuosidade<\/b><\/p>\n
Ao se despedir de seus pares em sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria da Corte, o ministro Celso de Mello lamentou n\u00e3o mais poder compartilhar, como o fez por 31 anos, "os grandes desafios que esta Na\u00e7\u00e3o sempre enfrentou (e ainda continua a enfrentar) e o enriquecedor e ameno conv\u00edvio com os brilhantes ju\u00edzes e ju\u00edzas que comp\u00f5em o nosso Tribunal".<\/p>\n
O decano fez quest\u00e3o de frisar sua "inabal\u00e1vel f\u00e9 na integridade e na independ\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, por mais desafiadores, dif\u00edceis e nebulosos que possam ser os tempos que vir\u00e3o e os ventos que soprar\u00e3o". E acrescentou que pertencer \u00e0 Suprema Corte, mais que o \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio incumbido da defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, representa para ele “um verdadeiro estado de esp\u00edrito".<\/p>\n
Sempre afetuoso com os servidores do Tribunal, fez quest\u00e3o em sua despedida de prestar-lhes homenagem, destacando que sem apoio, suporte, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade desse corpo funcional, "tornar-se-ia dif\u00edcil, quando n\u00e3o imposs\u00edvel, o desempenho, por esta Corte, de suas altas atribui\u00e7\u00f5es institucionais".<\/p>\n