{"id":7586,"date":"2020-10-07T21:05:14","date_gmt":"2020-10-08T00:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-457-processos-de-28-de-setembro-a-1-de-outubro.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:48","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:48","slug":"trf3-tribunal-julga-2-457-processos-de-28-de-setembro-a-1-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-457-processos-de-28-de-setembro-a-1-de-outubro.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1\u00b0 DE OUTUBRO"},"content":{"rendered":"\n
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Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por quatro Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, pelo Conselho\u00a0da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o e\u00a0pelo \u00d3rg\u00e3o Especial<\/em><\/p>\n

Quatro Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u00a0e o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 2.457\u00a0processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 28 de setembro\u00a0a\u00a01\u00b0 de outubro. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo\u00a0coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Quinta Turma<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Especializada em mat\u00e9ria criminal, a Quinta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia\u00a028\u00a0de\u00a0setembro. De\u00a0320\u00a0processos pautados,\u00a0274\u00a0foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9\u00a0Nekatschalow, Paulo Fontes e Maur\u00edcio Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Se\u00e7\u00e3o da corte.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Quinta Turma ser\u00e1 realizada no dia\u00a026\u00a0de\u00a0outubro.\u00a0<\/p>\n

Sexta Turma<\/strong>\u00a0<\/p>\n

No dia\u00a01\u00b0\u00a0de\u00a0outubro, a Sexta Turma julgou\u00a0441\u00a0processos.\u00a0<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva\u00a0Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente),\u00a0Johonsom\u00a0Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia\u00a09\u00a0de\u00a0outubro.\u00a0<\/p>\n

Oitava Turma<\/strong><\/p>\n

A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia\u00a019\u00a0de outubro, quando\u00a0860\u00a0de\u00a0871\u00a0processos pautados foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Os desembargadores federais Newton de\u00a0Lucca, Therezinha\u00a0Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em\u00a0o \u00f3rg\u00e3o julgador.\u00a0O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento\u00a0da Oitava Turma\u00a0ser\u00e1 realizada no dia 19\u00a0de\u00a0outubro.<\/p>\n

D\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 29\u00a0de\u00a0setembro, a D\u00e9cima Turma julgou\u00a0847\u00a0processos de\u00a0846\u00a0que estavam\u00a0pautados\u00a0e 17 levados em mesa.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia\u00a0Ursaia\u00a0e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia\u00a020 de outubro.<\/p>\n

Primeira Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Primeira Se\u00e7\u00e3o julgou\u00a03 processos\u00a0no dia\u00a01\u00ba\u00a0de\u00a0outubro.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia\u00a05\u00a0de\u00a0novembro.<\/p>\n

Conselho<\/strong><\/p>\n

Em sess\u00e3o realizada no dia\u00a01\u00ba\u00a0de\u00a0outubro, o Conselho\u00a0da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u00a0julgou\u00a010 processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia\u00a015\u00a0de\u00a0outubro.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n

O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 realizou sess\u00e3o no dia\u00a030\u00a0de\u00a0setembro.\u00a0Dos 24 processos que estavam na pauta, 22 foram julgados e dois adiados.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3,\u00a0Mairan\u00a0Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia\u00a014\u00a0de\u00a0outubro.<\/p>\n

Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n<\/p>\n

www.twitter.com\/trf3_oficial<\/a>
\nwww.instagram.com\/trf3_oficial<\/a><\/p>\n<\/div>\n