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O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta ter\u00e7a-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua \u00faltima sess\u00e3o jurisdicional no colegiado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 15\/11\/1989, o decano pediu aposentadoria volunt\u00e1ria e encerra sua trajet\u00f3ria na Suprema Corte no pr\u00f3ximo dia 13.<\/p>\n
Densidade intelectual<\/b><\/p>\n
O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, observou que a homenagem revela um sentimento abundante de gratid\u00e3o de todos pelo conv\u00edvio amigo com uma personalidade hist\u00f3rica, um jurista “cuja densidade intelectual iluminar\u00e1 gera\u00e7\u00f5es” e uma figura unanimemente louvada pela comunidade jur\u00eddica nacional n\u00e3o apenas pelas suas contribui\u00e7\u00f5es para o Direito, mas, sobretudo, “pelo primor \u00e9tico, cort\u00eas e agregador” da sua atua\u00e7\u00e3o como membro do Tribunal. “Esse momento representa o marco da carreira de um juiz que dedicou uma vida \u00e0 defesa da integridade institucional desta Corte, dedica\u00e7\u00e3o essa firmada na renova\u00e7\u00e3o permanente do compromisso de devo\u00e7\u00e3o aos pilares da nossa democracia constitucional”, pontuou Mendes.<\/p>\n
Papel-chave<\/b><\/p>\n
Segundo Gilmar Mendes, Celso de Mello, nomeado para o STF menos de um ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, construiu no Tribunal um rico legado jurisprudencial de defesa irrestrita das garantias processuais penais, al\u00e9m de exercer um papel-chave no rec\u00e9m instalado per\u00edodo democr\u00e1tico, com contribui\u00e7\u00f5es significativas na busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras dentro do sistema constitucional de prote\u00e7\u00e3o de direitos. “O ministro Celso exerceu papel-chave em nossa rec\u00e9m instalada democracia, que, ainda permeada pela heran\u00e7a autorit\u00e1ria dos tempos ditatoriais, pouco estava acostumada ao estrito respeito \u00e0s garantias e aos direitos fundamentais”, afirmou.<\/p>\n
Sabedoria<\/b><\/p>\n
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou um ditado romano segundo o qual n\u00e3o basta conquistar a sabedoria, \u00e9 preciso us\u00e1-la. Ele afirmou que, nos 15 anos em que teve o privil\u00e9gio de acompanhar, no STF, a atua\u00e7\u00e3o do decano, percebeu que Celso de Mello soube usar a sabedoria em prol do avan\u00e7o civilizat\u00f3rio da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Luta pela democracia<\/b><\/p>\n
Para a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o decano do STF \u00e9 um grande s\u00e1bio que ensina permanentemente n\u00e3o apenas li\u00e7\u00f5es de Direito, mas tamb\u00e9m li\u00e7\u00f5es de vida, em sua forma gentil, mas firme, de se conduzir e de argumentar. Segundo ela, o ministro Celso de Mello fez de sua vida um exemplo de luta pela democracia e direitos fundamentais.<\/p>\n
Car\u00e1ter humano<\/b><\/p>\n
O ministro Edson Fachin afirmou que a contribui\u00e7\u00e3o do ministro Celso de Mello como juiz do Supremo aparece n\u00e3o apenas nos votos proferidos, mas tamb\u00e9m no car\u00e1ter verdadeiramente humano de sua atua\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que ficar\u00e3o registrados na mem\u00f3ria da Corte “votos memor\u00e1veis” sobre o princ\u00edpio da laicidade e da dignidade humana e os que contribu\u00edram para “retirar o entulho autorit\u00e1rio da nossa legisla\u00e7\u00e3o”, destacadamente o julgamento da Lei de Imprensa.<\/p>\n
Fins e valores<\/b><\/p>\n
Em nome de seus colegas que atuam na Segunda Turma, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Elaeres Marques Teixeira disse que Celso de Mello n\u00e3o \u00e9 juiz apenas da Suprema Corte, mas ministro e juiz do Brasil, pelas li\u00e7\u00f5es e exemplos que deu ao longo dos anos em que integra o tribunal. Segundo Teixeira, o magistrado deixa um legado extraordin\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, “sempre atento aos fins e valores albergados pela Carta Magna”.<\/p>\n
Estado de esp\u00edrito<\/b><\/p>\n
Emocionado, o ministro Celso de Mello agradeceu a homenagem. “Palavras t\u00e3o generosas me tocam profundamente e atingem muito meu cora\u00e7\u00e3o, especialmente nestes dias em que se esvai o tempo e me aproximo do final da jornada neste augusto Supremo Tribunal Federal”, disse. Ele afirmou que o STF, mais que o \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio incumbido da defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, representa para ele “um verdadeiro estado de esp\u00edrito”. Segundo ele, a conviv\u00eancia com as ju\u00edzas e os ju\u00edzes que integram o Tribunal se tornou um “imenso fator de aprendizado e experi\u00eancia, especialmente quando o STF se viu confrontado com graves desafios comprometedores da institucionalidade delegada pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”.<\/p>\n