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Na gest\u00e3o do ministro Luiz Fux \u00e0 frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia passou por altera\u00e7\u00f5es na estrutura org\u00e2nica, sendo as mais expressivas a cria\u00e7\u00e3o das secretarias de Gest\u00e3o de Precedentes e de Altos Estudos, Pesquisa e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o. A concep\u00e7\u00e3o dessas unidades demonstra o compromisso do presidente em priorizar a voca\u00e7\u00e3o constitucional da Suprema Corte.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Pedro Felipe de Oliveira Santos, essa diretriz “demanda o fortalecimento do sistema de precedentes qualificados do Tribunal, como tamb\u00e9m o monitoramento e a an\u00e1lise adequada de informa\u00e7\u00f5es sobre sua aplica\u00e7\u00e3o pelas demais inst\u00e2ncias”.<\/p>\n
Nova estrutura<\/b><\/p>\n
Dentre as responsabilidades da Secretaria de Gest\u00e3o de Precedentes est\u00e3o o recebimento, classifica\u00e7\u00e3o e triagem dos recursos extraordin\u00e1rios (RE) e recursos extraordin\u00e1rios com agravo (ARE); a ampla e espec\u00edfica publicidade dos precedentes vinculantes e da jurisprud\u00eancia da Corte; e a integra\u00e7\u00e3o administrativa com gabinetes de ministros, tribunais e ju\u00edzos diretamente vinculados ao STF e com os agentes respons\u00e1veis pelas fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A nova secretaria absorveu a estrutura de tr\u00eas unidades para o gerenciamento de precedentes do Tribunal: o N\u00facleo de Repercuss\u00e3o Geral, antes vinculado diretamente \u00e0 Secretaria-Geral; a Coordenadoria de Admissibilidade Recursal, antes ligada \u00e0 Secretaria Judici\u00e1ria; e a Coordenadoria de An\u00e1lise de Jurisprud\u00eancia, anteriormente junto \u00e0 Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m incorporou dois fluxos de trabalho da Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judici\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Marcelo Ornellas Marchiori, um dos principais desafios ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do recebimento de RE e ARE no Supremo por meio da integra\u00e7\u00e3o administrativa e tecnol\u00f3gica com os tribunais e ju\u00edzos vinculados \u00e0 Corte. “Com um conjunto de a\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Gest\u00e3o de Precedentes atuar\u00e1 para que as quest\u00f5es judicializadas possam ser definidas com maior celeridade e efici\u00eancia ainda nas inst\u00e2ncias de origem, sem a necessidade da tramita\u00e7\u00e3o de processos repetidos no STF”, ressaltou.<\/p>\n
Estudos avan\u00e7ados e projetos de pesquisas<\/b><\/p>\n
Outra mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral foi o redimensionamento da Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o (SDO) para Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, com vistas a tornar o STF uma refer\u00eancia em governan\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e institucionais mediante interlocu\u00e7\u00e3o com a academia, com a sociedade civil, com o Poder P\u00fablico e com institui\u00e7\u00f5es que desempenham um papel de advocacy<\/i> para pol\u00edticas p\u00fablicas de excel\u00eancia.<\/p>\n
“Nesse novo formato, adiciona-se o desenvolvimento de estudos avan\u00e7ados e de projetos de pesquisas sobre temas de alta indaga\u00e7\u00e3o, inclusive mediante termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com institui\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia nacionais e internacionais, bem como elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia para subsidiar a agenda jurisdicional e institucional da Presid\u00eancia do STF”, explicou o secret\u00e1rio do setor, Alexandre Reis Siqueira Freire.<\/p>\n
Entre as inova\u00e7\u00f5es da secretaria, sobressai a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Pesquisas Judici\u00e1rias que desenvolver\u00e1 pesquisas quantitativas e qualitativas a partir da base de dados da Suprema Corte. “A atual Coordenadoria de Divulga\u00e7\u00e3o de Jurisprud\u00eancia passar\u00e1 a se denominar Coordenadoria de Difus\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, exercendo, entre outros relevantes pap\u00e9is, a moderniza\u00e7\u00e3o do processo editorial e concep\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is interativos de informa\u00e7\u00f5es jurisdicionais”, completou Alexandre Freire.<\/p>\n
Quem \u00e9 quem na Secretaria-Geral<\/b><\/p>\n
A Secretaria-Geral \u00e9 chefiada pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, mestre e doutorando em Direito. O magistrado \u00e9 proveniente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi\u00e3o e foi juiz auxiliar e juiz instrutor no gabinete do ministro Fux.<\/p>\n
Na Secretaria de Gest\u00e3o de Precedentes, Marcelo Ornellas Marchiori, mestrando em Direito pela UnB, e ex-assessor-chefe do N\u00facleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na Secretaria Judici\u00e1ria continua Patr\u00edcia Pereira de Moura Martins, p\u00f3s-graduada em Processo Civil.<\/p>\n
Na Assessoria Processual, Aldo Jos\u00e9 Barros Barata de Oliveira. Ele \u00e9 especialista em Direito Tribut\u00e1rio e atuava como assessor do ministro Luiz Fux.<\/p>\n
Como assessora-chefe do Plen\u00e1rio permanece Carmen Lilian Oliveira de Souza, especialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ex-secret\u00e1ria da Primeira Turma do STF.<\/p>\n
E, no N\u00facleo de An\u00e1lise de Recursos, o especialista em Direito Tribut\u00e1rio e procurador regional da Fazenda Nacional na 3ª Regi\u00e3o, Leonardo de Menezes Curty.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Altos Estudos, Alexandre Reis Siqueira Freire, \u00e9 doutor em Direito e foi assessor do gabinete do ministro Marco Aur\u00e9lio e assessor especial na Assessoria Processual da Corte.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Delorgel Valdir Kaiser, \u00e9 mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, foi assessor especial da Presid\u00eancia do STF e ocupa pela segunda vez o cargo de secret\u00e1rio.<\/p>\n