\n<\/p>\n
<\/p>\n Ficou comprovado que a dispensa n\u00e3o foi discriminat\u00f3ria. <\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Imagem de pessoa arrumando pertences em caixa<\/p>\n <\/a> 24\/09\/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o admitiu recurso de um analista de cobran\u00e7a que alegou ter sido dispensado de forma discriminat\u00f3ria pela B2W Companhia Global do Varejo (resultado da fus\u00e3o das Americanas S.A. com a Submarino S.A.) por estar com o v\u00edrus HIV. A partir dos dados contidos no processo, os ministros entenderam que h\u00e1 elementos suficientes para a caracteriza\u00e7\u00e3o da justa causa e conclu\u00edram que n\u00e3o houve discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O analista recebeu o comunicado em fevereiro de 2013, mas a dispensa s\u00f3 se concretizou junho daquele ano, ap\u00f3s sucessivos afastamentos previdenci\u00e1rios decorrentes do HIV. Ele pediu, na Justi\u00e7a, a reintegra\u00e7\u00e3o no emprego, com o argumento de que o motivo da rescis\u00e3o fora seu estado de sa\u00fade. Por outro lado, a empresa alegou que o demitiu em raz\u00e3o de diversas faltas graves e que s\u00f3 teve ci\u00eancia da doen\u00e7a depois que o avisou do desligamento. <\/p>\n O ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Itapevi (SP) determinou a reintegra\u00e7\u00e3o do analista ao emprego. Por entender que a B2W n\u00e3o havia comprovado os motivos da justa causa, o ju\u00edzo aplicou a S\u00famula 443 <\/a>do TST, que presume discriminat\u00f3ria a despedida de empregado portador do v\u00edrus HIV ou de outra doen\u00e7a grave que suscite estigma ou preconceito.<\/p>\n No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o reformou a senten\u00e7a para manter a justa causa, ao concluir que a dispensa ocorrera por motivos disciplinares. Segundo as testemunhas, seis meses antes da rescis\u00e3o, o analista passara a apresentar postura profissional inadequada, como troca de e-mails particulares com s\u00e1tiras \u00e0 supervisora, agressividade com clientes, baixa produtividade, erro operacional que causou preju\u00edzo \u00e0 empresa e faltas. O pr\u00f3prio trabalhador havia confirmado algumas dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A relatora do agravo de instrumento pelo qual o analista pretendia rediscutir a decis\u00e3o, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que a dispensa havia decorrido da m\u00e1 conduta do empregado no ambiente de trabalho, \u201crestando, portanto, afastada a alega\u00e7\u00e3o de dispensa discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de ser portador do v\u00edrus HIV\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (GS\/CF)<\/p>\n O TST possui oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-ncqg_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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Faltas graves<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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