{"id":7553,"date":"2020-09-26T15:05:12","date_gmt":"2020-09-26T18:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-659-processos-de-9-a-17-de-setembro.html"},"modified":"2021-07-28T14:28:53","modified_gmt":"2021-07-28T17:28:53","slug":"trf3-tribunal-julga-3-659-processos-de-9-a-17-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-659-processos-de-9-a-17-de-setembro.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.659 PROCESSOS DE 9 A 17 DE SETEMBRO"},"content":{"rendered":"\n
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Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por oito Turmas, duas Se\u00e7\u00f5es, \u00d3rg\u00e3o Especial e Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n

Oito Turmas, duas Se\u00e7\u00f5es, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) e o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgaram 3.659 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 9 a 17 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.\u00a0<\/p>\n

Primeira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 15 de setembro. Dos 784 processos pautados, 677 foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Primeira Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 29 de setembro.\u00a0<\/p>\n

Terceira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Terceira Turma realizou sess\u00e3o no dia 15 de setembro, quando 79 de 81 processos pautados foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 23 de setembro, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n

Quarta Turma \u00a0<\/strong><\/p>\n

A Quarta Turma realizou sess\u00e3o no dia 10 de setembro, quando 357 de 543 processos pautados foram julgados. \u00a0<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 24 de setembro. \u00a0<\/p>\n

Quinta Turma<\/strong><\/p>\n

Especializada em mat\u00e9ria criminal, a Quinta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 14 de setembro. De 302 processos pautados, 269 foram julgados.\u00a0<\/p>\n

Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nekatschalow, Paulo Fontes e Maur\u00edcio Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Se\u00e7\u00e3o da corte.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Quinta Turma ser\u00e1 realizada no dia 28 de setembro.\u00a0<\/p>\n

Sexta Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 17 de setembro, a Sexta Turma julgou 321 de 362 processos que estavam na pauta.\u00a0<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 1\u00b0 de outubro.\u00a0<\/p>\n

Oitava Turma<\/strong><\/p>\n

A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 14 de setembro, quando 738 de 753 processos pautados foram julgados. \u00a0
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\nOs desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. \u00a0
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 28 de setembro. \u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Turma<\/strong>\u00a0<\/p>\n

No dia 15 de setembro, a D\u00e9cima Turma julgou 1.032 processos de 899 que estavam pautados e 154 levados em mesa.\u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 29 de setembro.\u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Primeira Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 10 de setembro, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 97 processos, sendo 38 f\u00edsicos e 45 eletr\u00f4nicos. \u00a0
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\nO colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Jos\u00e9 Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga mat\u00e9rias criminais. \u00a0
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 24 de setembro, na modalidade virtual, com sustenta\u00e7\u00e3o oral por videoconfer\u00eancia. \u00a0<\/p>\n

Terceira Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 49 dos 53 processos pautados de forma virtual no dia 10 de setembro.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 24 de setembro.\u00a0<\/p>\n

Quarta Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Quarta Se\u00e7\u00e3o julgou 29 processos no dia 17 de setembro. A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 15 de outubro.\u00a0<\/p>\n

Conselho<\/strong><\/p>\n

Em sess\u00e3o realizada no dia 17 de setembro, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou seis dos sete processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia 1\u00b0 de outubro.\u00a0<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n

O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 realizou sess\u00e3o no dia 9 de setembro. Na sess\u00e3o judici\u00e1ria, foram julgados cinco processos. J\u00e1 na administrativa, foram aprovadas as atas das sess\u00f5es anteriores e referendados dois atos normativos. \u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui<\/a>. \u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 30 de setembro. \u00a0<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.\u00a0<\/p>\n

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www.twitter.com\/trf3_oficial<\/a>\u00a0
\nwww.instagram.com\/trf3_oficial<\/a><\/p>\n<\/div>\n