\n<\/p>\n
<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o levou em conta que, embora grave, a doen\u00e7a foi curada.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n M\u00e3os com luvas manipulando medicamentos<\/p>\n <\/a> 23\/09\/20 – A Blau Farmac\u00eautica S.A., de Cotia (SP), conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 150 mil para R$ 30 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga a um auxiliar de manipula\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que desenvolveu linfoma em raz\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos. A redu\u00e7\u00e3o levou em conta, entre outros fatores, que a evolu\u00e7\u00e3o do tratamento resultou em cura.<\/p>\n O auxiliar foi contratado em 2009 e, em 2012, foi diagnosticado com um tipo de c\u00e2ncer maligno altamente agressivo, classificado como linfoma difuso de grandes c\u00e9lulas B. De acordo com a per\u00edcia judicial, ele atuava em toda a linha de produ\u00e7\u00e3o de medicamentos quimioter\u00e1picos, e, embora recebesse equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), havia um ponto falho nas luvas de l\u00e1tex, que eram perfuradas pelos arames da peneira met\u00e1lica, possibilitando o contato das subst\u00e2ncias manipuladas com a pele.<\/p>\n Segundo o perito, essas condi\u00e7\u00f5es permitiam associar a doen\u00e7a e o trabalho executado. Contudo, ap\u00f3s os tratamentos indicados, o auxiliar apresentava recupera\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria. \u201cEst\u00e1 assintom\u00e1tico e com \u00f3timo estado cl\u00ednico geral\u201d, registrou. Ap\u00f3s retornar do afastamento, ele passou a ocupar cargo de auxiliar de almoxarifado, no setor de embalagem.<\/p>\n O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Cotia condenou o laborat\u00f3rio ao pagamento de R$ 150 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, e a senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), que descreveu a doen\u00e7a como grav\u00edssima. \u201cO nexo causal e a culpa est\u00e3o comprovados. O valor fixado na origem n\u00e3o \u00e9 elevado, mas, ao rev\u00e9s, adequado \u00e0 hip\u00f3tese\u201d, assinalou o TRT.<\/p>\n O relator do recurso de revista da empresa, ministro Alexandre Ramos, observou que, apesar de a doen\u00e7a ser inquestionavelmente grave, ficou comprovado que o empregado recebia EPIs adequados e que, segundo o TRT, a evolu\u00e7\u00e3o do tratamento resultou em cura. Outro fator considerado foi que ele manteve a capacidade para o trabalho.<\/p>\n Ao justificar em seu voto a proposta de redu\u00e7\u00e3o do valor de indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 30 mil, o relator disse, ainda, que seria preciso \u201csopesar a gravidade da les\u00e3o moral, o grau de culpa e as espec\u00edficas circunst\u00e2ncias do caso concreto\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (RR, CF)<\/p>\n Processo: RR-1000691-46.2015.5.02.0242<\/a><\/p>\n O TST possui oito Turmas, cada uma composta por tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem car\u00e1ter informativo, sem cunho oficial. $(‘#lightbox-rulp_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a>
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\n <\/a><\/p>\nPonto falho<\/h4>\n
Doen\u00e7a grav\u00edssima<\/h4>\n
Cura<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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