{"id":7493,"date":"2020-09-08T19:05:48","date_gmt":"2020-09-08T22:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-156-processos-de-24-a-27-de-agosto.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:02","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:02","slug":"trf3-tribunal-julga-2-156-processos-de-24-a-27-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-156-processos-de-24-a-27-de-agosto.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
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Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por quatro Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e pelo \u00d3rg\u00e3o Especial \u00a0<\/em><\/p>\n

Quatro Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 2.156 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 24 a 27 de agosto. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u00a0<\/p>\n

Quarta Turma \u00a0<\/strong><\/p>\n

A Quarta Turma realizou sess\u00e3o no dia 27 de agosto, quando 1.027 de 1.072 processos pautados foram julgados. \u00a0<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de setembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Oitava Turma<\/strong> \u00a0
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\nA Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 24 de agosto, quando 396 de 400 processos pautados foram julgados. \u00a0
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\nOs desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. \u00a0
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 14 de setembro. \u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Turma <\/strong>\u00a0
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\nNo dia 25 de agosto, a D\u00e9cima Turma julgou 446 processos de 454 que estavam pautados. \u00a0
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\nO colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. \u00a0
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia 15 de setembro, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n

D\u00e9cima Primeira Turma \u00a0<\/strong>
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\nNo dia 27 de agosto, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 221 processos, sendo 129 f\u00edsicos e 92 eletr\u00f4nicos. \u00a0
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\nO colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Jos\u00e9 Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga mat\u00e9rias criminais. \u00a0
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\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 10 de setembro, na modalidade virtual.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Terceira Se\u00e7\u00e3o <\/strong>\u00a0<\/p>\n

A Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 49 dos 55 processos que estavam na pauta no dia 27 de agosto. \u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 10 de setembro. \u00a0<\/p>\n

Conselho \u00a0<\/strong>
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\nEm sess\u00e3o realizada no dia 24 de agosto, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do TRF3 julgou seis\u00a0processos que estavam na pauta e referendou uma resolu\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia 21 de setembro. \u00a0<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong> \u00a0<\/p>\n

O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 realizou sess\u00e3o no dia 26 de agosto. Na sess\u00e3o judici\u00e1ria, foram julgados 11 processos. J\u00e1 na administrativa, um processo foi julgado e outro referendado. \u00a0<\/p>\n

O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui<\/a>. \u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 9 de setembro. \u00a0<\/p>\n

Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual do \u00d3rg\u00e3o Especial (9\/9); da Quarta, D\u00e9cima Primeira Turma e Terceira Se\u00e7\u00e3o (10\/9).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3. \u00a0<\/p>\n

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