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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manh\u00e3 desta sexta-feira (4) sobre sua gest\u00e3o na Presid\u00eancia da Corte. Na videoconfer\u00eancia com jornalistas que cobrem o Judici\u00e1rio, o ministro avaliou a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes, os ataques ao Supremo e seus ministros e as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e ao inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o concreta<\/b><\/p>\n
"A decis\u00e3o mais dif\u00edcil da minha gest\u00e3o foi a abertura do inqu\u00e9rito das fake news”, afirmou. “Mas j\u00e1 observ\u00e1vamos algo que acontecia em outros pa\u00edses: o in\u00edcio de uma pol\u00edtica de \u00f3dio implantada por setores que querem destruir as institui\u00e7\u00f5es para provocar o caos". Ele citou o posicionamento de acad\u00eamicos estrangeiros que defendem o inqu\u00e9rito como a primeira rea\u00e7\u00e3o concreta, no mundo, contra a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n
A defesa das institui\u00e7\u00f5es e, principalmente, da mais alta Corte do Pa\u00eds, foi perene e fundamental durante a gest\u00e3o do ministro. Ele lembrou que, nas ocasi\u00f5es em que grupos organizados atacaram o STF ou seus ministros, mais de 400 \u00f3rg\u00e3os e entidades dos setores p\u00fablico e privado – entre eles presidentes de Poderes, empres\u00e1rios, sindicatos e representantes de praticamente todos os partidos pol\u00edticos – se manifestaram em favor da independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00f5es institucionais<\/b><\/p>\n
Toffoli foi questionado sobre sua rela\u00e7\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro, visto que foi apontado pela imprensa que certos alvos do inqu\u00e9rito seriam apoiadores do ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Observou, no entanto, a exist\u00eancia de extremistas em todo segmento pol\u00edtico e ressaltou que, durante sua conviv\u00eancia com o chefe do Poder Executivo, nunca observou atitudes antidemocr\u00e1ticas. “Meu di\u00e1logo com o presidente Bolsonaro sempre foi brando e respeitoso, no sentido de manter a independ\u00eancia dos Poderes e sobre aquilo que cabe ao Supremo”, disse, ao recordar a demiss\u00e3o de ministros do governo que atacaram a Corte.<\/p>\n
Ainda sobre as rela\u00e7\u00f5es institucionais, o presidente do Supremo indicou que sua proposta de pacto federativo, na elei\u00e7\u00e3o de 2018, serviu ao prop\u00f3sito. Naquele momento, segundo Toffoli, os Poderes n\u00e3o conversavam entre si, e era necess\u00e1rio reestabelecer a harmonia entre eles para destravar o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o e garantir os valores constitucionais. Na ocasi\u00e3o, o ministro argumentou sobre a necessidade de reformas, da desburocratiza\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s essas pondera\u00e7\u00f5es, recordou Toffoli, os chefes dos Poderes reuniram-se no Pal\u00e1cio do Planalto e, em seguida, a reforma da Previd\u00eancia foi aprovada.<\/p>\n
Lava-Jato<\/b><\/p>\n
“N\u00e3o existiria Lava-Jato sem a Lei de Transpar\u00eancia, a Lei de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, a nova Lei de Lavagem de Dinheiro e a de Colabora\u00e7\u00e3o Premiada, das quais participei desde o nascedouro e tenho orgulho”, afirmou Toffoli, ao ser perguntado sobre decis\u00f5es no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o. Ele lembrou, ainda, que o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foi assegurado no STF, mas ressaltou que n\u00e3o podem haver abusos.<\/p>\n
Pandemia<\/b><\/p>\n
Na coletiva, Dias Toffoli fez quest\u00e3o de prestar solidariedade \u00e0s fam\u00edlias dos 124 mil mortos pela Covid-19 no Brasil. “Nesse momento dif\u00edcil, o Poder Judici\u00e1rio esteve em pleno funcionamento, garantindo, com tenacidade, a efetiva continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional”.<\/p>\n
O ministro mencionou ainda as diversas a\u00e7\u00f5es para amenizar os impactos da pandemia nos trabalhos da Corte, como a moderniza\u00e7\u00e3o dos fluxos de trabalho, as melhorias no Plen\u00e1rio Virtual e a manuten\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es do Plen\u00e1rio e das Turmas, por meio de videoconfer\u00eancias.<\/p>\n
Para o presidente, o STF promoveu a seguran\u00e7a jur\u00eddica mediante julgamentos emblem\u00e1ticos que, a um s\u00f3 tempo, reafirmaram a imprescindibilidade da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da vida, da atividade produtiva do pa\u00eds, dos empregos e da renda dos brasileiros. “Por meio dessas decis\u00f5es, chancelamos as medidas adotadas pelos Poderes da Rep\u00fablica e pelos entes federativos no enfrentamento \u00e0 pandemia compat\u00edveis com a Constitui\u00e7\u00e3o e coibimos, a tempo e colegiadamente, eventuais excessos”, disse, ao ressaltar que o Tribunal garantiu o m\u00ednimo de coes\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/b><\/p>\n
Um dos pontos destacados por Dias Toffoli foi que, nesses dois anos a Corte proferiu 31.777 decis\u00f5es colegiadas. O ministro apontou que, no final de 2018, havia mais de 1.200 processos liberados para julgamento pelo Plen\u00e1rio. Hoje, segundo ele, a pauta est\u00e1 com 369 processos, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 70%. “Em meio \u00e0 pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte que mais julga processos no mundo. Aperfei\u00e7oamos a gest\u00e3o do acervo, o ju\u00edzo de admissibilidade recursal e a gest\u00e3o da repercuss\u00e3o geral, tornando o processo decis\u00f3rio do Tribunal mais c\u00e9lere e eficiente”, declarou.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Dias Toffoli investiu na \u00e1rea digital. O ministro citou o fato de 95% dos feitos tramitarem eletronicamente e tamb\u00e9m o novo formato do Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. “Os frutos dessa verdadeira transforma\u00e7\u00e3o administrativa e digital est\u00e3o refletidos na produtividade da Corte”, disse, frisando que, hoje, o STF a Suprema Corte conta com o menor acervo dos \u00faltimos 24 anos – 28.816 processos, uma redu\u00e7\u00e3o de 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n
Dias Toffoli assumiu a presid\u00eancia do Supremo e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em setembro de 2018, sucedendo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ele deixa o cargo para Luiz Fux, que ser\u00e1 empossado na pr\u00f3xima quinta-feira (10).<\/p>\n