{"id":7475,"date":"2020-09-02T21:05:12","date_gmt":"2020-09-03T00:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-emag-realiza-webinario-sobre-avancos-e-lacunas-do-novo-cpc.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:04","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:04","slug":"trf3-emag-realiza-webinario-sobre-avancos-e-lacunas-do-novo-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-emag-realiza-webinario-sobre-avancos-e-lacunas-do-novo-cpc.html","title":{"rendered":"TRF3: EMAG REALIZA WEBIN\u00c1RIO SOBRE AVAN\u00c7OS E LACUNAS DO NOVO CPC\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
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A \u00edntegra do evento est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0no canal da escola no Youtube\u00a0<\/em><\/p>\n

Os avan\u00e7os obtidos nos primeiros cinco anos de vig\u00eancia do novo C\u00f3digo de Processo Civil\u00a0(CPC)\u00a0e entraves ainda existentes para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais\u00a0r\u00e1pida\u00a0e efetiva foram debatidos, nas manh\u00e3s de 25 e 26 de agosto, durante\u00a0webin\u00e1rio\u00a0promovido pela Escola de Magistrados da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa\u00a0Regi\u00e3o (EMAG), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP).\u00a0<\/p>\n

A\u00a0\u00edntegra\u00a0do\u00a0webin\u00e1rio\u00a0\u201c5 Anos do Novo C\u00f3digo de Processo Civil\u201d, composta por\u00a0seis palestras seguidas de debates,\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0no canal da\u00a0EMAG no YouTube<\/a>,\u00a0em\u00a0dois arquivos, um para cada\u00a0dia. O evento contou com o apoio da Escola da Advocacia Geral da Uni\u00e3o na 3\u00aa\u00a0Regi\u00e3o (EAGU) e do Banco Ita\u00fa.\u00a0<\/p>\n

No dia 25, o\u00a0desembargador federal\u00a0Nelton\u00a0dos Santos abordou\u00a0o tema\u00a0\u201cA fundamenta\u00e7\u00e3o dos pronunciamentos do juiz\u201d. Ele destacou\u00a0a exig\u00eancia cada vez mais presente de o magistrado utilizar crit\u00e9rios transparentes e objetivos na tomada de decis\u00e3o e questionou\u00a0a supervaloriza\u00e7\u00e3o da\u00a0produtividade, em detrimento da\u00a0qualidade.\u00a0<\/p>\n

Em seguida, o doutor pela Universidade de S\u00e3o Paulo\u00a0(USP), professor s\u00eanior nessa\u00a0institui\u00e7\u00e3o e desembargador aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0Kazuo\u00a0Watanabe fez exposi\u00e7\u00e3o sobre \u201cO tratamento adequado do conflito e o\u00a0novo CPC\u201d. Watanabe\u00a0sugeriu uma\u00a0vis\u00e3o ampliada do conceito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a para al\u00e9m dos\u00a0limites\u00a0dos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios,\u00a0citou\u00a0o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho como exemplos de casos complexos\u00a0que\u00a0dificilmente ser\u00e3o resolvidos na esfera judicial e que, por isso,\u00a0demandam\u00a0papel ativo do Poder Judici\u00e1rio para tentar organizar um design de solu\u00e7\u00e3o\u00a0dos conflitos.\u00a0<\/p>\n

\u201cO novo CPC, ainda que expressamente n\u00e3o o diga, adotou por inteiro a pol\u00edtica p\u00fablica de tratamento de conflitos\u00a0de interesse, institu\u00edda pela resolu\u00e7\u00e3o 125, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, concluiu\u00a0Kazuo\u00a0Watanabe.\u00a0<\/p>\n

Encerrando a primeira manh\u00e3, o professor\u00a0doutor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica e vice-presidente do Instituto Brasileiro de\u00a0Direito Processual, C\u00e1ssio\u00a0Scarpinella\u00a0Bueno, fez explana\u00e7\u00e3o sobre \u201cIndicadores jurisprudenciais no novo CPC: possibilidades e limites\u201d. Ele lamentou o fato de, ap\u00f3s cinco anos de san\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o ter havido\u00a0o efeito esperado de\u00a0redu\u00e7\u00e3o no\u00a0acervo\u00a0de processos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

No dia 26, as tr\u00eas palestras tiveram como eixo tem\u00e1tico \u201cO processo tribut\u00e1rio e a prova\u201d.\u00a0O\u00a0juiz federal\u00a0Paulo Cesar Conrado exp\u00f4s sobre \u201cO neg\u00f3cio jur\u00eddico processual e a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d.\u00a0Ele classificou o novo CPC como um marco no sentido de estimular os meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflito, enfatizou o\u00a0papel da Procuradoria da Fazenda Nacional para concretizar essa pr\u00e1tica e conclamou a advocacia a colaborar para a\u00a0desjudicializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O juiz federal Renato\u00a0Becho\u00a0falou, em seguida,\u00a0sobre \u201cPrecedentes no novo CPC e o\u00a0processo tribut\u00e1rio\u201d, destacando a necessidade de os magistrados valorizarem mais\u00a0a seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n

Por fim, o professor doutor da\u00a0USP\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Yarshell\u00a0fez exposi\u00e7\u00e3o sobre \u201cA prova, quest\u00f5es pol\u00eamicas\u00a0do novo CPC\u201d.\u00a0Ele comentou sobre produ\u00e7\u00e3o antecipada, \u00f4nus da prova, tratamento diferenciado \u00e0 Fazenda P\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia, particularmente as audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

O evento foi coordenado pelo presidente da AJUFESP, juiz federal Ot\u00e1vio\u00a0Henrique Martins\u00a0Port,\u00a0que tamb\u00e9m fez a media\u00e7\u00e3o,\u00a0e pelo\u00a0juiz federal\u00a0Raphael Jos\u00e9 de Oliveira Silva.\u00a0<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o ficou sob responsabilidade da Diretora da EMAG,\u00a0desembargadora federal\u00a0Therezinha\u00a0Cazerta, e da Diretora da EAGU 3\u00aa\u00a0Regi\u00e3o, Procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco.\u00a0<\/p>\n

V\u00eddeo dia 25<\/a>\u00a0<\/p>\n

V\u00eddeo dia 26<\/a>\u00a0<\/p>\n

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\nCom informa\u00e7\u00f5es da EMAG\u00a0\u00a0<\/p>\n

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