{"id":7430,"date":"2020-08-21T01:05:05","date_gmt":"2020-08-21T04:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-7-859-processos-de-3-a-6-de-agosto.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:11","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:11","slug":"trf3-tribunal-julga-7-859-processos-de-3-a-6-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-7-859-processos-de-3-a-6-de-agosto.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL&nbsp;JULGA 7.859\u00a0PROCESSOS DE\u00a03 A\u00a06 DE\u00a0AGOSTO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por\u00a0nove\u00a0turmas,\u00a0duas\u00a0se\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0o\u00a0Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Nove\u00a0Turmas,\u00a0duas\u00a0Se\u00e7\u00f5es\u00a0e um Conselho\u00a0do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 7.859\u00a0processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de\u00a03 a 6 de agosto. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo\u00a0coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 4 de agosto. Dos\u00a0998\u00a0processos pautados,\u00a0942\u00a0foram julgados.\u00a0O colegiado tamb\u00e9m realizou sess\u00e3o no dia 6 de agosto quando\u00a0138 processos foram julgados.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson\u00a0Zauhy\u00a0(presidente) e\u00a0Valdeci\u00a0dos Santos,\u00a0a Turma\u00a0faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o da Primeira Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia\u00a018\u00a0de agosto.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Segunda Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Segunda Turma realizou sess\u00e3o eletr\u00f4nica no dia\u00a04 de agosto.\u00a0<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram julgados 424\u00a0dos 471\u00a0processos da pauta que reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.\u00a0<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es (presidente), Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.\u00a0<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas sess\u00f5es de julgamento da Segunda Turma ser\u00e3o realizadas nos dias\u00a018\u00a0de\u00a0agosto.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma \u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Terceira Turma realizou sess\u00e3o no dia\u00a05\u00a0de\u00a0agosto, quando\u00a0967\u00a0de\u00a01.102\u00a0processos pautados foram julgados. \u00a0<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos\u00a0Muta, Nelton dos Santos e\u00a0Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito\u00a0constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 19 de agosto, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Sexta Turma<\/strong>\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNo dia 6 de agosto, a Sexta Turma julgou 360 de 433 processos que estavam na pauta.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores\u00a0federais Diva\u00a0Malerbi, F\u00e1bio\u00a0Prieto\u00a0(presidente),\u00a0Johonsom\u00a0Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 20 de agosto.\u00a0<\/p>\n<p><strong>S\u00e9tima Turma\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nA S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia\u00a03\u00a0de\u00a0agosto. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 2.069\u00a0de 2.222 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nIntegrante da Terceira Se\u00e7\u00e3o, o colegiado tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Loas, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA Turma \u00e9 formada pelos desembargadores federais\u00a0Toru\u00a0Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e In\u00eas Virg\u00ednia.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia\u00a017\u00a0de agosto.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Oitava Turma\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nA Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 3 de agosto, quando 498 dos 531 processos pautados foram julgados.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nOs desembargadores federais Newton de\u00a0Lucca,\u00a0Therezinha\u00a0Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 24 de agosto.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Nona Turma\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nNo dia 5 de agosto, a Nona Turma julgou 1.298 dos 1.348 processos pautados para a sess\u00e3o eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan\u00a0(presidente), Batista Gon\u00e7alves e pelas ju\u00edzas convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 19 de agosto, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nNo dia 4 de agosto, a D\u00e9cima Turma julgou\u00a0979\u00a0processos\u00a0de 987 que estavam pautados.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores\u00a0federais Baptista\u00a0Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia\u00a0Ursaia\u00a0e Nelson\u00a0Porfirio\u00a0e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia\u00a018\u00a0de agosto, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Primeira Turma\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nNo dia 6 de agosto, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 116\u00a0\u00a0processos, sendo 59 f\u00edsicos e 57 eletr\u00f4nicos.\u00a0\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Jos\u00e9\u00a0Lunardelli\u00a0(presidente),\u00a0Nino\u00a0Toldo e Fausto De\u00a0Sanctis\u00a0e julga mat\u00e9rias criminais.\u00a0<br \/>\n\u00a0<br \/>\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 27 de agosto, na modalidade virtual, com sustenta\u00e7\u00e3o oral por videoconfer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeira Se\u00e7\u00e3o \u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Se\u00e7\u00e3o julgou 17 processos de forma virtual no dia 6 de agosto. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 3 de setembro. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Segunda Se\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Segunda Se\u00e7\u00e3o julgou 37 dos 47 processos que estavam na pauta no dia 4 de agosto.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia primeiro de setembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Conselho\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00a0<br \/>\nEm sess\u00e3o realizada no dia 6 de agosto, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou\u00a014 dos 15\u00a0processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia\u00a020\u00a0de agosto.\u00a0<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da Oitava Turma (24\/6); da D\u00e9cima Turma (25\/8); do \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 (26\/8),\u00a0da\u00a0Quarta, D\u00e9cima Primeira Turma e da Terceira Se\u00e7\u00e3o (27\/8). \u00a0<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/seju\/Datas_das_Sessoes_de_Julgamento\/2020\/Calendario_Geral_2o_semestre_de_2020.pdf\">aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3. \u00a0<\/p>\n<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.twitter.com\/trf3_oficial\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">www.twitter.com\/trf3_oficial<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.instagram.com\/trf3_oficial\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">www.instagram.com\/trf3_oficial<\/a>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><script async defer src=\"https:\/\/platform.instagram.com\/en_US\/embeds.js\"><\/script><br \/>\n<i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/398259\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por\u00a0nove\u00a0turmas,\u00a0duas\u00a0se\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0o\u00a0Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u00a0 Nove\u00a0Turmas,\u00a0duas\u00a0Se\u00e7\u00f5es\u00a0e um Conselho\u00a0do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 7.859\u00a0processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de\u00a03 a 6 de agosto. 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