{"id":7404,"date":"2020-08-13T23:05:13","date_gmt":"2020-08-14T02:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-emag-e-eagu-realizam-seminario-sobre-processo-tributario.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:14","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:14","slug":"trf3-emag-e-eagu-realizam-seminario-sobre-processo-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-emag-e-eagu-realizam-seminario-sobre-processo-tributario.html","title":{"rendered":"TRF3: EMAG\u00a0E\u00a0EAGU\u00a0REALIZAM\u00a0SEMIN\u00c1RIO SOBRE PROCESSO TRIBUT\u00c1RIO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
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Evento\u00a0on-line tratou de assuntos\u00a0em pauta no STF\u00a0<\/em><\/p>\n

A Escola de Magistrados da Justi\u00e7a Federal da\u00a03\u00aa Regi\u00e3o (EMAG) e a Escola da Advocacia Geral da Uni\u00e3o\u00a0–\u00a03\u00aa Regi\u00e3o (EAGU) realizaram, no dia 6\u00a0de julho, o semin\u00e1rio \u201cProcesso Tribut\u00e1rio no \u00c2mbito Federal – Temas em Pauta no STF\u201d. O evento reuniu profissionais\u00a0e magistrados, especializados na \u00e1rea tribut\u00e1ria, que\u00a0expuseram seus\u00a0diferentes\u00a0pontos de vista\u00a0no debate.\u00a0<\/p>\n

Organizado em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o semin\u00e1rio foi transmitido pelo YouTube, no\u00a0canal da EAGU<\/a>, com audi\u00eancia superior a 200 pessoas.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Foram debatidas quest\u00f5es como o aumento de julgamentos de recursos submetidos \u00e0 repercuss\u00e3o geral em sess\u00f5es virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0desde o in\u00edcio da pandemia da Covid-19,\u00a0os efeitos\u00a0danosos\u00a0do represamento de causas nas inst\u00e2ncias inferiores e os desafios do aprimoramento do sistema de precedentes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

As palestras abordaram diferentes aspectos do processo tribut\u00e1rio no \u00e2mbito federal, sob a \u00f3tica dos tribunais superiores, das inst\u00e2ncias inferiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional e da advocacia privada.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Um dos expositores, o assessor do STF Daniel Azevedo comentou duas emendas no Regimento Interno da Corte que\u00a0podem\u00a0dar mais efetividade \u00e0 repercuss\u00e3o geral,\u00a0ao ampliarem a possibilidade de julgamento de Recursos Extraordin\u00e1rios em sess\u00f5es virtuais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m\u00a0assessor do STF, Lucas\u00a0Bevil\u00e1cqua\u00a0concentrou a sua explana\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o nacional dos processos relacionados ao tema sobre o qual foi admitida a repercuss\u00e3o geral at\u00e9 que o STF decida a causa. Ele defendeu cautela por parte dos tribunais superiores.\u00a0\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0desembargador\u00a0federal Jos\u00e9 Carlos Francisco,\u00a0do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3),\u00a0fez exposi\u00e7\u00e3o sobre o sistema de precedentes e a relativiza\u00e7\u00e3o da coisa julgada.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Coube ao\u00a0juiz\u00a0federal da 3\u00aa Regi\u00e3o Paulo Cesar Conrado uma explana\u00e7\u00e3o sobre a Lei n\u00ba 13.988\/2020 que disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o resolutiva de lit\u00edgio \u00e0 cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica, de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Advogada especializada em Direito Processual Tribut\u00e1rio e coordenadora do Comit\u00ea Tribut\u00e1rio do CESA, Daniella Zagari comentou temas que est\u00e3o na pauta do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Por fim, o\u00a0procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes de Oliveira, que \u00e9\u00a0coordenador de Atua\u00e7\u00e3o Judicial perante o STF, exp\u00f4s a problem\u00e1tica da diverg\u00eancia entre essa Corte e o STJ nas ocasi\u00f5es em que ambos se manifestam sobre determinada causa e apresentou propostas de harmoniza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O evento foi coordenado pela\u00a0diretora da EMAG, desembargadora\u00a0federal Therezinha\u00a0Cazerta, e pela\u00a0diretora da EAGU na 3\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco. A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)\u00a0contribuiu\u00a0com o apoio ao semin\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra do semin\u00e1rio<\/a> no canal da EMAG no YouTube. \u00a0\u00a0<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da EMAG\u00a0\u00a0<\/p>\n

www.twitter.com\/trf3_oficial<\/a>\u00a0<\/p>\n

www.instagram.com\/trf3_oficial<\/a>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n