\n<\/p>\n
<\/p>\n Por Aloysio Corr\u00eaa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> N\u00e3o \u00e9 a toa que os resultados positivos da criatividade jur\u00eddica consciente j\u00e1 forneceram respostas r\u00e1pidas para a orienta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de meios consensuais e colaborativos, nessas situa\u00e7\u00f5es em que o direito posto n\u00e3o apresenta solu\u00e7\u00e3o pronta. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos mecanismos para garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em tempos t\u00e3o sens\u00edveis [15]<\/a>, chancelados em seu vi\u00e9s colaborativo por decis\u00f5es oriundas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a [16]<\/a>, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho tem incentivado a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos em sede de correi\u00e7\u00e3o parcial envolvendo quest\u00f5es de not\u00f3ria sensibilidade decorrentes da pandemia da Covid-19, na esteira, ainda, do objetivo preconizado pelas pol\u00edticas estimuladas pela Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010 do CNJ.<\/p>\n O dever de coopera\u00e7\u00e3o, na sistem\u00e1tica do Direito Processual, \u00e9 imperativo que se imp\u00f5e na busca de uma decis\u00e3o justa e efetiva, em tempo razo\u00e1vel. A coopera\u00e7\u00e3o, como princ\u00edpio fundamental do processo, caminha em conjunto com a boa-f\u00e9, ditames que representam a cren\u00e7a no sistema de Justi\u00e7a. Por isso que a legitima\u00e7\u00e3o para melhor solu\u00e7\u00e3o do conflito est\u00e1 na busca do consenso, nos limites \u00e9ticos da boa-f\u00e9 que ir\u00e3o nortear a paz social.<\/p>\n Em iniciativa pioneira, tem-se instado os tribunais a realizarem audi\u00eancias com o objetivo de promover a composi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 referente aos autos origin\u00e1rios, mas para a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito coletivo que possam ensejar quest\u00f5es de grandes e graves repercuss\u00f5es no cen\u00e1rio de crise social e econ\u00f4mica. O resultado tem sido bastante satisfat\u00f3rio, logrando \u00eaxito na pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos com a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores sociais e processuais envolvidos em ao menos cerca de 50% dos casos, com solu\u00e7\u00f5es que abarcam larga escala de trabalhadores e, em alguns casos, conseguem evitar a extin\u00e7\u00e3o de centenas de contratos de trabalho [17]<\/a>, em claro reflexo de que o di\u00e1logo social \u00e9, sem d\u00favidas, a melhor maneira ant\u00eddoto eficaz para curar as nossas mazelas e ang\u00fastias jur\u00eddicas atuais.<\/p>\n Visando a ampliar o sucesso da pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e \u00e0 minora\u00e7\u00e3o dos efeitos \u00e0 coletividade de uma solu\u00e7\u00e3o imposta pelo judici\u00e1rio para situa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter excepcional, e que demandam expertise<\/em> t\u00e9cnica de \u00e1reas extrajur\u00eddicas, nos casos que envolvem processos cujos efeitos alcan\u00e7am \u00e2mbito nacional, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, inobstante a an\u00e1lise e decis\u00e3o proferida nos procedimentos de sua compet\u00eancia, tem recomendado a tentativa de solu\u00e7\u00e3o consensual, inclusive para a preven\u00e7\u00e3o de futuros lit\u00edgios, \u00e0 vice-presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho, dentro das atribui\u00e7\u00f5es previstas no artigo 42 do Regimento Interno do TST. A coopera\u00e7\u00e3o e a comparticipa\u00e7\u00e3o, aqui, se fazem presentes dentro do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio em sua estrutura, na esteira do que as j\u00e1 citadas normas internacionais do trabalho indicam como sendo uma base s\u00f3lida para as principais respostas pol\u00edticas \u00e0 crise, as quais devem se concentrar em dois objetivos imediatos: medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e apoio econ\u00f4mico, tanto do lado da demanda quanto da oferta, com a responsabilidade e a participa\u00e7\u00e3o de todos. <\/em>Segundo o diagn\u00f3stico do organismo internacional ligado ao mundo do trabalho em tempos de pandemia, deve-se criar confian\u00e7a para que, junto ao di\u00e1logo social, se d\u00ea efetividade \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o eleitas. <\/p>\n Ainda atenta \u00e0 tal necessidade com participativa, e \u00e0 urg\u00eancia da viabilidade do acesso \u00e0 justi\u00e7a em tempos de crise, a Corregedoria-Geral editou a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/GCJT, de 23 de junho de 2020<\/em>, de modo a recomendar aos Tribunais Regionais do Trabalho “a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a aterma\u00e7\u00e3o virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados”<\/em>, em iniciativa considerada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a como atinente “ao contexto de amplia\u00e7\u00e3o dos meios de acesso \u00e0 justi\u00e7a, de forma segura e eficaz”<\/em> [18]<\/a>.<\/p>\n Dessa busca pela ressignifica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Direito e da responsabilidade de todos ante a busca da sa\u00fade coletiva e da preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da sociedade em seu vi\u00e9s coletivo, a recoloca\u00e7\u00e3o do papel do Judici\u00e1rio no est\u00edmulo ao di\u00e1logo e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria assume protagonismo \u00edmpar. Cabe a todos n\u00f3s, atores sociais e cidad\u00e3os part\u00edcipes das mudan\u00e7as trazidas pela excepcionalidade que o per\u00edodo imp\u00f5e assumirmos as r\u00e9deas do di\u00e1logo respons\u00e1vel com vias construir um futuro que, apesar de incerto, est\u00e1 em nossas m\u00e3os. <\/p>\n E, se j\u00e1 tem sido constatado que o di\u00e1logo social \u00e9 o rem\u00e9dio natural para lidar com o paradoxo da coexist\u00eancia do isolamento social, manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, e a continuidade das atividadesecon\u00f4micas [19]<\/a>, tamb\u00e9m pode se afirmar que um v\u00edrus n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer uma revolu\u00e7\u00e3o: pode at\u00e9 destruir um velho mundo que j\u00e1 vinha em desagrega\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o construir um mundo novo \u2014 essa \u00e9 uma tarefa destinada apenas \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva, consciente e participativa [20]<\/a>.<\/p>\n [1]<\/a> THEODORO J\u00daNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Fl\u00e1vio Quinaud. Novo CPC: fundamentos e sistematiza\u00e7\u00e3o<\/em>. Forense: Rio de Janeiro, 2015, p. 62.<\/p>\n [2]<\/a> Cf. conceituou o economista Paulo dos Santos, em entrevista mencionando artigo de sua autoria para o site Developing Economics<\/em> (“\u00c9 tempo de repensar a contribui\u00e7\u00e3o do trabalho”). Dispon\u00edvel em https:\/\/developingeconomics.org\/tempo-de-repensar-a-contribuicao-do-trabalho\/?fbclid=IwAR3ym1Bz_s–4EnFa4eM0NEr2rUJqYM7nF6dznhd1g8toVpPxbNpJRdRWu8<\/a>. Acesso em 30\/6\/20.<\/p>\n [3]<\/a> Dispon\u00edvel em https:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/noticias\/WCMS_741420\/lang–pt\/index.htm<\/a>. Acesso em 22\/6\/20.<\/p>\n [4]<\/a> Sobe o assunto, vide DA VEIGA, Aloysio Correae SIVOLELLA, Roberta Ferme. “Dej\u00e0-vu hist\u00f3rico, normatividade e sociedade em muta\u00e7\u00e3o: o direito em quarentena nas medidas de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19”.<\/em> ConJur<\/strong>: S\u00e2o Paulo, 23 de abril de 2020. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-abr-23\/aloysio-correa-direito-quarentena-prevencao-covid<\/a><\/p>\n [5]<\/a> Dispon\u00edvel em https:\/\/hdl.handle.net\/20.500.12178\/169693<\/a>. Acesso em 16\/4\/2020.<\/p>\n $(‘#lightbox-fhxm_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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