{"id":7374,"date":"2020-08-02T08:05:08","date_gmt":"2020-08-02T11:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-6-315-processos-de-20-a-23-de-julho.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:18","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:18","slug":"trf3-tribunal-julga-6-315-processos-de-20-a-23-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-6-315-processos-de-20-a-23-de-julho.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL JULGA 6.315 PROCESSOS DE 20 A 23 DE JULHO"},"content":{"rendered":"\n
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Como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n

Oito Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 6.315 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 20 e 23 de julho. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Segunda Turma<\/strong><\/p>\n

A Segunda Turma realizou sess\u00e3o de julgamento, de forma eletr\u00f4nica, no dia 21 de julho.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram julgados 313 dos 344 processos pautados. A pauta reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es (presidente), Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 4 de agosto, na modalidade virtual.<\/p>\n

Terceira Turma<\/strong><\/p>\n

A Terceira Turma realizou sess\u00e3o no dia 22 de julho, quando 637 de 736 processos pautados foram julgados.<\/p>\n

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Ant\u00f4nio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 5 de agosto, na modalidade virtual.<\/p>\n

Sexta Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 23 de julho, a Sexta Turma julgou 355 de 393 processos que estavam na pauta.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 6 de agosto.<\/p>\n

S\u00e9tima Turma<\/strong><\/p>\n

A S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia 20 de julho. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 2.493 de 2.592 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.<\/p>\n

Integrante da Terceira Se\u00e7\u00e3o, o colegiado tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Loas, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n

A Turma \u00e9 formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e In\u00eas Virg\u00ednia.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 3 de agosto.<\/p>\n

Oitava Turma<\/strong><\/p>\n

A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 20 de julho, quando 780 dos 863 processos pautados foram julgados.<\/p>\n

Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 3 de agosto.<\/p>\n

Nona Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 22 de julho, a Nona Turma julgou 775 dos 805 processos pautados para a sess\u00e3o eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gon\u00e7alves e pelas ju\u00edzas convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 5 de agosto, na modalidade virtual.<\/p>\n

D\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 21 de julho, a D\u00e9cima Turma julgou 640 processos.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia 4 de agosto, na modalidade virtual.<\/p>\n

D\u00e9cima Primeira Turma<\/strong><\/p>\n

No dia 23 de julho, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 244 processos eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Jos\u00e9 Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga mat\u00e9rias criminais.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 6 de agosto.<\/p>\n

Terceira Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 75 de 94 processos pautados de forma virtual no dia 23 de julho.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 13 de agosto.<\/p>\n

Conselho<\/strong><\/p>\n

Em sess\u00e3o realizada no dia 20 de julho, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou os tr\u00eas processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado est\u00e1 agendada para o dia 17 de agosto.<\/p>\n

Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da S\u00e9tima e Oitava Turmas (3\/8); da Primeira, Segunda, D\u00e9cima Turmas e Segunda Se\u00e7\u00e3o (4\/8); Terceira e Nona Turmas (5\/8); Primeira, Sexta e D\u00e9cima Primeira Turmas, Primeira Se\u00e7\u00e3o e Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (6\/8).<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n

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\nwww.instagram.com\/trf3_oficial<\/a><\/p>\n<\/div>\n