{"id":7323,"date":"2020-07-13T16:42:00","date_gmt":"2020-07-13T19:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-medidas-administrativas-permitem-ao-tribunal-manter-funcionamento-a-distancia-durante-a-pandemia.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:26","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:26","slug":"tst-medidas-administrativas-permitem-ao-tribunal-manter-funcionamento-a-distancia-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-medidas-administrativas-permitem-ao-tribunal-manter-funcionamento-a-distancia-durante-a-pandemia.html","title":{"rendered":"TST: Medidas administrativas permitem ao Tribunal manter funcionamento a dist\u00e2ncia durante a pandemia"},"content":{"rendered":"


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O foco foi a manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a garantia da sa\u00fade de todos.<\/p>\n

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M\u00e1scara facial branca em fundo azul.<\/p>\n

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13\/07\/20 – Nos mais de tr\u00eas meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanit\u00e1ria e proporcionar \u00e0 sociedade a continuidade do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Confira a seguir as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram implementadas durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/h4>\n

Ainda em mar\u00e7o, Tribunal suspendeu os servi\u00e7os presenciais<\/a> e instituiu o teletrabalho como medida de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do coronav\u00edrus. Contudo, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional foi mantida e verificaram-se ganhos de efici\u00eancia: o Tribunal encerrou o primeiro semestre com aumento de 2% no n\u00famero de processos julgados<\/a> e de 12% no volume de julgamentos em sess\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. <\/p>\n

Para dar continuidade aos julgamentos, utilizou-se o sistema do Plen\u00e1rio Virtual e foram regulamentadas as sess\u00f5es telepresenciais<\/a> para todos os \u00f3rg\u00e3os julgadores, com transmiss\u00e3o em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube. \u201cO TST e a Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e3o buscando implementar sua atividade-fim da melhor forma poss\u00edvel\u201d, afirma a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. \u201cTodos os atos e as iniciativas adotados pelo Tribunal buscam garantir a efici\u00eancia e a celeridade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.  <\/p>\n

Recentemente, o Tribunal criou uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para elaborar um plano de implementa\u00e7\u00e3o da retomada gradual dos servi\u00e7os presenciais<\/a>. Enquanto isso, continua em vigor o protocolo para a presta\u00e7\u00e3o presencial m\u00ednima de servi\u00e7os no TST, com a obrigatoriedade de uso de m\u00e1scara facial<\/a> e a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool 70% em todas as guaritas, portarias e guich\u00eas de atendimento. <\/p>\n

Transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Como medida de transpar\u00eancia, o Tribunal incluiu, na p\u00e1gina inicial do Portal do TST, o \u00edcone \u201cCovid-19: Atos e produtividade<\/a>\u201d, que re\u00fane os n\u00fameros semanais de processos julgados, decis\u00f5es interlocut\u00f3rias, despachos e atos de secretaria durante a pandemia. A p\u00e1gina tamb\u00e9m agrega as liminares deferidas sobre o tema, os atos e as recomenda\u00e7\u00f5es editados e as not\u00edcias relacionadas ao tema publicadas.<\/p>\n

Todas as decis\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es relacionadas ao coronav\u00edrus s\u00e3o divulgadas por meio de not\u00edcias no site do TST. As decis\u00f5es judiciais sobre rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a pandemia tamb\u00e9m s\u00e3o veiculadas na R\u00e1dio TST<\/a> e na TV TST<\/a>.<\/p>\n

Uma p\u00e1gina re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre as sess\u00f5es telepresenciais, com pautas, atos relacionados, orienta\u00e7\u00f5es de uso, meio de contato e uma \u00e1rea de respostas \u00e0s perguntas mais frequentes. \u00c9 poss\u00edvel encontrar v\u00eddeos com tutoriais<\/a> do sistema Cisco Meetings, utilizado nas sess\u00f5es.<\/p>\n

Para marcar o m\u00eas e o Dia do Trabalho (1\u00ba de maio), a dire\u00e7\u00e3o do TST promoveu tr\u00eas transmiss\u00f5es ao vivo (lives) com a ministra Cristina Peduzzi (O papel da Justi\u00e7a do Trabalho durante a pandemia<\/a>) e os ministros Vieira de Mello Filho, vice-presidente (A import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o em tempos de crise<\/a>) e Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho (O funcionamento da Justi\u00e7a durante o isolamento social<\/a>). O Programa Trabalho Seguro tamb\u00e9m promoveu uma live para debater as singularidades da pandemia e a import\u00e2ncia da sa\u00fade e da seguran\u00e7a no trabalho<\/a> neste momento.<\/p>\n

Gest\u00e3o de pessoas e sa\u00fade<\/h4>\n

Algumas iniciativas internas tamb\u00e9m foram adotadas para resguardar a sa\u00fade dos servidores e dos magistrados. Ainda em mar\u00e7o, foi institu\u00edda a Comiss\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade (Ato GDGSET.GP. 122\/2020<\/a>), composta por profissionais da sa\u00fade do Tribunal, para propor medidas preventivas e de gerenciamento do enfrentamento do coronav\u00edrus. 
\nEm abril, a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe imunizou mais de tr\u00eas mil pessoas, entre magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o. Para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, a vacina\u00e7\u00e3o foi feita pelo sistema de drive-thru.<\/p>\n

O programa de sa\u00fade do TST est\u00e1 cobrindo a realiza\u00e7\u00e3o de exame para detectar a infec\u00e7\u00e3o por Covid-19 quando h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com a coleta domiciliar do material biol\u00f3gico. Tamb\u00e9m autorizou os pedidos de exame por meio digital e flexibilizou os reembolsos de consultas de psicoterapia.<\/p>\n

O programa TST em Movimento est\u00e1 promovendo aulas de gin\u00e1stica laboral<\/a>, com \u00eanfase em diferentes regi\u00f5es do corpo, e de gin\u00e1stica residencial online, pela plataforma Google Meets.  <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental, a Secretaria de Sa\u00fade do Tribunal lan\u00e7ou uma pesquisa para avaliar como os servidores est\u00e3o reagindo emocionalmente \u00e0 pandemia e, com com base nos resultados, vai desenvolver a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio no enfrentamento desse momento. Tamb\u00e9m foi montada uma equipe de trabalho composta por uma psiquiatra, uma psic\u00f3loga e uma assistente social, com o objetivo de oferecer suporte psicossocial aos servidores. <\/p>\n

(VC\/\/CF)<\/p>\n

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