\n<\/p>\n
<\/p>\n De acordo com outras provas, a vistoria n\u00e3o alteraria o julgamento.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> 07\/07\/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil M\u00f3veis para Escrit\u00f3rio Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no local de trabalho para comprovar o nexo causal entre diversas doen\u00e7as e as atividades que realizava. Ele alegava ter havido cerceamento de defesa no indeferimento da per\u00edcia, mas o colegiado entendeu que as provas foram todas fundamentadas no sentido de que a vistoria n\u00e3o alteraria o julgamento da a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n O empregado, que sofria de escoliose, coxartrose e espondilose, sustentava que o perito nomeado pelo ju\u00edzo estaria obrigado a cumprir \u201cescrupulosamente\u201d seu encargo, pois, para fosse reconhecida a doen\u00e7a ocupacional, seria preciso conhecimento t\u00e9cnico. Em refor\u00e7o a sua tese, disse que n\u00e3o haveria como afirmar que a conclus\u00e3o do laudo pericial seria mantida, caso o perito visitasse o local de trabalho. O operador acrescentou ainda que uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina determina que, al\u00e9m dos exames cl\u00ednicos e complementares, o m\u00e9dico deve considerar o estudo do local e da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a identifica\u00e7\u00e3o de riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, estressantes e outros fatores.<\/p>\n No entanto, o ju\u00edzo de primeiro grau entendeu desnecess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnica no ambiente de trabalho, porque os fatos e as provas seriam suficientes para o julgamento da a\u00e7\u00e3o trabalhista. De acordo com a senten\u00e7a, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), n\u00e3o foi constatado nexo de causalidade ou de concausalidade entre as doen\u00e7as e a fun\u00e7\u00e3o de operador de caldeira, exercida por 12 anos na empresa. <\/p>\n O relator do recurso de revista do empregado, ministro Alexandre Ramos, observou que o objetivo da per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 aferir a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do empregado e que, conforme as conclus\u00f5es m\u00e9dicas identificadas, ficou demonstrado que a vistoria seria dispens\u00e1vel. Ao entender que n\u00e3o houve cerceamento de defesa, o relator observou que, de acordo com os exames cl\u00ednicos e os documentos m\u00e9dicos apresentados, o perito concluiu que o quadro apresentado pelo trabalhador n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com suas atividades. O ministro disse ainda que o TRT formou seu convencimento diante das provas, \u201ctodas fundamentadas\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (RR\/CF)<\/p>\n Processo: RR-1306-33.2013.5.09.0661<\/a><\/p>\n O TST possui oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de danalisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-whay_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nPer\u00edcia m\u00e9dica<\/h4>\n
Nexo causal<\/h4>\n
Cerceamento de defesa<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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