{"id":7308,"date":"2020-07-09T20:05:10","date_gmt":"2020-07-09T23:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-592-processos-de-30-de-junho-a-2-de-julho.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:26","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:26","slug":"trf3-tribunal-julga-2-592-processos-de-30-de-junho-a-2-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-592-processos-de-30-de-junho-a-2-de-julho.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL&nbsp;JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por Turmas, Se\u00e7\u00f5es e\u00a0<\/em><em>Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Cinco Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e\u00a0um\u00a0Conselho do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 2.592\u00a0processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias\u00a030\u00a0de junho\u00a0e 2 de julho. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo\u00a0coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>No dia 3\/7, o\u00a0TRF3\u00a0editou\u00a0nova portaria com as medidas necess\u00e1rias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal nos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/acom\/imagens\/SEI_TRF3_-_5889659_-_Portaria_Conjunta_PRES_CORE_10__3_.pdf\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Portaria Conjunta PRES\/CORE n\u00ba 10\/2020<\/a>\u00a0prev\u00ea o retorno dos prazos dos processos f\u00edsicos a partir do dia 3 de agosto\u00a0e\u00a0leva em considera\u00e7\u00e3o <a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/396823\">os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia\u00a02\u00a0de julho\u00a0para julgar processos com sustenta\u00e7\u00e3o oral\u00a0por videoconfer\u00eancia. Dos\u00a026\u00a0processos pautados,\u00a022\u00a0foram julgados. \u00a0<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson\u00a0Zauhy\u00a0(presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Primeira Turma\u00a0ser\u00e1 realizada no dia\u00a04\u00a0de\u00a0agosto. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A Terceira Turma realizou sess\u00e3o no dia\u00a01\u00b0\u00a0de julho, quando 652\u00a0de\u00a0749\u00a0processos pautados foram julgados. \u00a0<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton\u00a0dos Santos e Ant\u00f4nio\u00a0Cedenho\u00a0(presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia\u00a022\u00a0de julho, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Sexta Turma <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>No dia 2 de julho, a Sexta Turma julgou 280 de 293 processos que estavam na pauta. \u00a0<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 23 de julho, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<br \/>\n<strong>Nona Turma <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>No dia 1\u00b0 de julho, a Nona Turma julgou 790 dos 838 processos pautados para a sess\u00e3o eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan\u00a0(presidente), Batista Gon\u00e7alves e pelas\u00a0ju\u00edzas\u00a0convocada Leila Paiva\u00a0e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia\u00a022\u00a0de julho, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>No dia\u00a030 de junho, a D\u00e9cima Turma julgou 800 de 810 processos pautados e\u00a02\u00a0levados\u00a0em mesa, em sess\u00e3o virtual. \u00a0<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia\u00a0Ursaia\u00a0e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n<p>A\u00a0pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia\u00a014\u00a0de julho, na modalidade virtual. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeir<\/strong><strong>a Se\u00e7\u00e3o <\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A\u00a0Primeira\u00a0Se\u00e7\u00e3o julgou 29\u00a0processos de forma virtual no dia 2\u00a0de julho. \u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica da Primeira Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 6 de\u00a0agosto. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Conselho<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>Em sess\u00e3o realizada no dia 1\u00b0 de julho, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou os 19 processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do\u00a0colegiado\u00a0est\u00e1 agendada para o dia 16 de julho. \u00a0<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da D\u00e9cima Turma (14\/7); da\u00a0Segunda e Quarta Turma, Quarta Se\u00e7\u00e3o e\u00a0Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (16\/7). \u00a0<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/seju\/sessoes-de-julgamentos-datas\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3. \u00a0<\/p>\n<p> \u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/396825\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o re\u00fane sess\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas por Turmas, Se\u00e7\u00f5es e\u00a0Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o Cinco Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e\u00a0um\u00a0Conselho do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 2.592\u00a0processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias\u00a030\u00a0de junho\u00a0e 2 de julho. 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