Para o \u00f3rg\u00e3o, a atividade equipara-se \u00e0 limpeza de escrit\u00f3rio, de grau insalubre m\u00e9dio.<\/p>\n
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<\/a> Imagem de material de faxina<\/p>\n <\/a> 30\/6\/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condena\u00e7\u00e3o da Drogaria Mais Econ\u00f4mica de Porto Alegre (RS) ao pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a uma faxineira. Para o \u00f3rg\u00e3o, a atividade equipara-se \u00e0 limpeza de escrit\u00f3rio, de grau insalubre m\u00e9dio.<\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a faxineira contou que limpava banheiros dos funcion\u00e1rios, dos clientes e todas as depend\u00eancias da drogaria, inclusive ambulat\u00f3rios. Contou que percebia o pagamento de insalubridade em grau m\u00e9dio, por\u00e9m, devido \u00e0 atividade desempenhada, pleiteou o adicional em grau m\u00e1ximo. <\/p>\n Atividades insalubres<\/strong><\/p>\n O ju\u00edzo da 13\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) indeferiu o pedido da faxineira com base em laudo pericial que concluiu que as atividades exercidas s\u00e3o consideradas insalubres de grau m\u00e9dio, valor j\u00e1 percebido pela empregada. <\/p>\n Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), ao julgar o recurso, deferiu o aumento do adicional, com fundamento de que o lixo domiciliar e o lixo urbano, qualitativamente, se equivalem, porquanto compostos de agentes patog\u00eanicos similares, expondo a sa\u00fade do obreiro a agentes nocivos, cujo recolhimento gera direito ao adicional em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n Local p\u00fablico de grande circula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relator do recurso de revista da empresa, ministro Alexandre Ramos, explicou que a coleta de lixo urbano n\u00e3o se confunde com a de lixo em resid\u00eancias ou escrit\u00f3rios, em raz\u00e3o da quantidade do primeiro e da aus\u00eancia de previs\u00e3o do segundo na NR 14 da Portaria<\/a> n\u00ba 3.214\/1978 do Minist\u00e9rio do Trabalho. Ressaltou que a limpeza em estabelecimento comercial (farm\u00e1cia) se equipara \u00e0 de escrit\u00f3rios, atividade que n\u00e3o configura limpeza e coleta de lixo em locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, e, por isso, a empregada n\u00e3o faz jus ao grau m\u00e1ximo de insalubridade.<\/p>\n Assim, a Turma decidiu, por unanimidade, afastar da condena\u00e7\u00e3o o pagamento de diferen\u00e7as de adicional de insalubridade do grau m\u00e9dio para o m\u00e1ximo.<\/p>\n (VC\/RR)<\/p>\n
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