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O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incab\u00edvel o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Su\u00ed\u00e7a para dep\u00f3sito de propinas do ex-diretor de servi\u00e7os da Petrobras Renato Duque, pedia a revoga\u00e7\u00e3o da sua pris\u00e3o preventiva. O dinheiro seria proveniente do superfaturamento da obra de amplia\u00e7\u00e3o da nova sede da Petrobras em Salvador (BA).<\/p>\n
A cust\u00f3dia foi decretada em 2018 pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A medida, no entanto, n\u00e3o implementada, pois Arazi saiu do Brasil em 2016 para, segundo a defesa, firmar resid\u00eancia em Israel, seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Aposentadoria<\/b><\/p>\n
No HC ao STF, a defesa alegava, entre outros pontos, que o retorno do acusado a Israel n\u00e3o seria indicativo de fuga, mas decorreria de sua aposentadoria das atividades exercidas no Brasil e de graves enfermidades que acometeram sua m\u00e3e. Argumentava ainda que a exist\u00eancia de contas banc\u00e1rias no exterior n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para justificar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Risco \u00e0 ordem p\u00fablica<\/b><\/p>\n
Segundo o ministro Marco Aur\u00e9lio,no entanto, os fatos descritos nos autos sugerem a gravidade concreta dos delitos, em tese, perpetrados pelo grupo criminoso integrado por Arazi, que teria movimentado cerca de R$ 6,6 milh\u00f5es. Ele observou que, de acordo com a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, o acusado encerrou contas mantidas no exterior pouco antes de sua sa\u00edda do Brasil e dissipou os valores que nelas haviam, “pagos como propina pela empreiteira Odebrecht”. A destina\u00e7\u00e3o final do dinheiro \u00e9 at\u00e9 hoje desconhecida e, aparentemente, os valores ainda est\u00e3o sob a guarda de David Arazi.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a reitera\u00e7\u00e3o criminosa, sobretudo durante as investiga\u00e7\u00f5es, confere credibilidade ao risco concreto de novos delitos. A seu ver, tamb\u00e9m persiste a amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, requisito autorizador da cust\u00f3dia preventiva, independentemente do lapso temporal havido entre a pris\u00e3o preventiva e o tempo do crime.<\/p>\n