{"id":7269,"date":"2020-06-24T16:05:06","date_gmt":"2020-06-24T19:05:06","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-090-processos-de-15-a-18-de-junho.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:33","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:33","slug":"trf3-tribunal-julga-2-090-processos-de-15-a-18-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-2-090-processos-de-15-a-18-de-junho.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL&nbsp;JULGA\u00a02.090 PROCESSOS DE 15\u00a0A\u00a018\u00a0DE\u00a0JUNHO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Seis\u00a0Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram\u00a02.090 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 15 e 18 de\u00a0junho. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual de julgamento no dia 16 de\u00a0junho. Dos 37 processos pautados, 17 foram julgados.\u00a0<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Primeira Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 23 de junho.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0A Terceira Turma realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 17 de\u00a0junho, quando 600 de 674 processos pautados foram julgados.\u00a0<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta,\u00a0Nelton dos Santos e Ant\u00f4nio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 1\u00b0 de julho, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Quarta Turma<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A Quarta Turma realizou,\u00a0no dia 18 de\u00a0junho,\u00a0sess\u00e3o\u00a0extraordin\u00e1ria com pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral por videoconfer\u00eancia. Foram\u00a017 processos julgados de\u00a020\u00a0que estavam em pauta.\u00a0<\/p>\n<p>Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda\u00a0Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 25 de junho.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Sexta Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No dia\u00a018\u00a0de junho, a Sexta Turma julgou\u00a0222\u00a0de\u00a0249\u00a0processos que estavam na pauta.\u00a0<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva\u00a0Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente),\u00a0Johonsom\u00a0Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia\u00a02\u00a0de julho, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Nona Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No dia\u00a017\u00a0de junho, a Nona Turma julgou\u00a0617\u00a0dos\u00a0631\u00a0processos pautados para a sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais\u00a0Daldice\u00a0Santana (presidente), Gilberto Jordan, Batista Gon\u00e7alves e pela ju\u00edza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de julho, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No dia 16\u00a0de\u00a0junho, a D\u00e9cima Turma julgou\u00a0551\u00a0de\u00a0558\u00a0processos pautados\u00a0e um levado em mesa, em sess\u00e3o de julgamento virtual.\u00a0<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia 30 de junho, na modalidade virtual.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Quarta Se\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Quarta Se\u00e7\u00e3o julgou\u00a053 processos de forma virtual no dia\u00a018 de\u00a0junho.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica da\u00a0Quarta Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia\u00a016\u00a0de julho.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Conselhos<\/strong><\/p>\n<p>Em sess\u00e3o realizada no dia 15 de\u00a0junho, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou os 5 processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Conselho est\u00e1 agendada para o dia 20 de julho.\u00a0<\/p>\n<p>O Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o realizou sess\u00e3o no dia\u00a018\u00a0de\u00a0junho. Os\u00a08\u00a0processos pautados foram julgados. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ocorre no dia\u00a02\u00a0de julho.<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da D\u00e9cima\u00a0Turma (30\/6); da Terceira e Nona\u00a0Turma (1\/7); e\u00a0Primeira Se\u00e7\u00e3o, Primeira e Sexta Turma e Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u00a0(2\/7).\u00a0<\/p>\n<p>Clique\u00a0<a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/seju\/sessoes-de-julgamentos-datas\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/396175\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para 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