{"id":7256,"date":"2020-06-18T20:05:16","date_gmt":"2020-06-18T23:05:16","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-952-processos-de-8-a-10-de-junho.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:34","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:34","slug":"trf3-tribunal-julga-3-952-processos-de-8-a-10-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-952-processos-de-8-a-10-de-junho.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL&nbsp;JULGA 3.952 PROCESSOS DE 8 A 10 DE JUNHO"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>Sete Turmas e o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 3.952 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 8 e 10 de junho. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual de julgamento no dia 9 de junho. Dos 550 processos pautados, 463 foram julgados.<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos; e servidores civis e militares.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Primeira Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 23 de junho.<\/p>\n<p><strong>Segunda Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Segunda Turma tamb\u00e9m realizou sess\u00e3o de julgamento, de forma eletr\u00f4nica, no dia 9 de junho.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram julgados 329 dos 357 processos pautados. A pauta reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es (presidente), Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Segunda Turma ser\u00e1 realizada no dia 23 de junho, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Quarta Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Quarta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 9 de junho. Foram 492 processos julgados de 510 que estavam em pauta.<\/p>\n<p>Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 25 de junho.<\/p>\n<p><strong>Quinta Turma<\/strong><\/p>\n<p>Especializada em mat\u00e9ria criminal, a Quinta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 8 de junho. De 71 processos pautados, 69 foram julgados.<\/p>\n<p>Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nekatschalow (presidente), Paulo Fontes e Maur\u00edcio Kato, o colegiado faz parte da Quarta Se\u00e7\u00e3o da corte.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento Quinta Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 22 de junho.<\/p>\n<p><strong>S\u00e9tima Turma<\/strong><\/p>\n<p>A S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia 8 de junho. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 1.805 de 1.905 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.<\/p>\n<p>Integrante da Terceira Se\u00e7\u00e3o, o colegiado tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Loas, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n<p>A Turma \u00e9 formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e In\u00eas Virg\u00ednia.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 22 de junho, tamb\u00e9m na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Oitava Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 8 de junho, quando 293 dos 389 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 22 de junho.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 9 de junho, a D\u00e9cima Turma julgou 498 de 505 processos pautados e dois levados em mesa.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia 30 de junho, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n<p>O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 10 de junho. Na sess\u00e3o judici\u00e1ria foram julgados dois conflitos de compet\u00eancia. J\u00e1 na administrativa, foi dada ci\u00eancia da ata da 18\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, os magistrados julgaram um processo sobre remo\u00e7\u00e3o externa e referendaram cinco atos.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas s\u00e3o providas por antiguidade e o restante, por elei\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 24 de junho.<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da Quinta, S\u00e9tima e Oitava Turma (22\/6); da Primeira e Segunda Turmas (23\/6); \u00d3rg\u00e3o Especial (24\/6); Quarta e D\u00e9cima Primeira Turma e 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o (25\/6).<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/seju\/Datas_das_Sessoes_de_Julgamento\/2020\/Calendario_Geral_1o_semestre_de_2020.pdf\">aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/395974\">Fonte<\/a><br \/>\n<br 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