{"id":7239,"date":"2020-06-11T20:05:09","date_gmt":"2020-06-11T23:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-081-processos-de-1-a-4-de-junho.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:36","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:36","slug":"trf3-tribunal-julga-3-081-processos-de-1-a-4-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-julga-3-081-processos-de-1-a-4-de-junho.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL&nbsp;JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>Seis Turmas, duas Se\u00e7\u00f5es e o Conselho do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 3.081 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 1\u00b0 e 4 de junho. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual de julgamento no dia 4 de junho. Dos 20 processos pautados, 18 foram julgados.<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos;e servidores civis e militares.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Primeira Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 16 de junho.<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Terceira Turma realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 3 de junho, quando 511 de 554 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Ant\u00f4nio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 17 de junho, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Sexta Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 4 de junho, a Sexta Turma julgou 338 de 372 processos que estavam na pauta.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o julgador \u00e9 composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, F\u00e1bio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 18 de junho, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Oitava Turma <\/strong><\/p>\n<p>A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 1\u00b0 de junho, quando 548 dos 690 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 22 de junho.<\/p>\n<p><strong>Nona Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 3 de junho, a Nona Turma julgou 1.423 dos 1.498 processos pautados para a sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais Daldice Santana (presidente), Gilberto Jordan, Batista Gon\u00e7alves e pela ju\u00edza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de julho, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Primeira Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 4 de junho, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 68 processos eletr\u00f4nicos e 82 de processos f\u00edsicos.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e Jos\u00e9 Lunardelli e julga mat\u00e9rias criminais.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 25 de junho, com sustenta\u00e7\u00f5es orais por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Primeira Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Se\u00e7\u00e3o realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 4 de junho. Dos 42 processos pautados, 36 foram julgados.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ocorrer\u00e1 no dia 2 de julho.<\/p>\n<p><strong>Segunda Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com 27 itens na pauta e um levado em mesa, a Segunda Se\u00e7\u00e3o julgou 28 processos de forma virtual no dia 2 de junho.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica da Terceira Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 7 de julho, com videoconfer\u00eancia nos processos com sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n<p><strong>Conselho<\/p>\n<p><\/strong>Em sess\u00e3o realizada no dia 4 de junho, o Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o julgou 29 de 31 processos que estavam na pauta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Conselho est\u00e1 agendada para o dia 18 de junho.<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (15\/6); Primeira e D\u00e9cima Turma (16\/6); Terceira e Nona Turma (17\/6); e Quarta e Sexta Turma, Quarta Se\u00e7\u00e3o e Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (18\/6).<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/seju\/Datas_das_Sessoes_de_Julgamento\/2020\/Calendario_Geral_1o_semestre_de_2020.pdf\">aqui<\/a>\u00a0para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/395785\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo 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