comunicado dos rappers<\/a>.<\/p>\nIniciativa global<\/h4>\n
Com o slogan \u201cCovid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil\u201d, a campanha nacional est\u00e1 alinhada \u00e0 iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, com o aprimoramento de medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioecon\u00f4mica resultante da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Cen\u00e1rio mundial <\/h4>\n
De acordo com a OIT, antes da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, quase 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as haviam sido resgatadas do trabalho infantil at\u00e9 2016, reduzindo o n\u00famero de 246 milh\u00f5es, em 2000, para 152 milh\u00f5es. A fim de evitar um aumento desses n\u00fameros em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa viola\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos pa\u00edses para que incrementem pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, visando assegurar os direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes, inclusive o direito ao n\u00e3o trabalho. <\/p>\n
O diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econ\u00f4mica e social global t\u00eam um grande impacto na vida e nos meios de subsist\u00eancia das pessoas. \u201cPara muitas crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias, a crise significa uma educa\u00e7\u00e3o interrompida, doen\u00e7as, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil\u201d, explica. Para Hahn, \u00e9 imprescind\u00edvel proteger crian\u00e7as e adolescentes e garantir que eles sejam prioridade na resposta \u00e0 crise, com base nas conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da OIT e na Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cN\u00e3o podemos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, afirma.<\/p>\n
Realidade nacional <\/h4>\n
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milh\u00f5es de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2019, das mais de 159 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes. Desse total, 4.245 eram sobre trabalho infantil. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e do Direitos Humanos (MMFDH).<\/p>\n
Tratamento negligente<\/h4>\n
\u201cOs dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crian\u00e7as e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada\u201d, alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT. \u201cO princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e9 o \u00fanico caminho para se chegar a uma vida adulta digna\u201d. <\/p>\n
Solidariedade<\/h4>\n
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) K\u00e1tia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo a Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, \u201cest\u00e1 na hora de compreender que toda crian\u00e7a \u00e9 nossa crian\u00e7a e que o mal que se faz com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil afeta toda a sociedade, com grave repercuss\u00e3o no n\u00edvel educacional, no desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico e, principalmente na qualidade de vida desses meninos e meninas\u201d. Segundo a ministra, \u00e9 preciso que o exerc\u00edcio de direitos e de solidariedade comece pela prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
Atividades mais prejudiciais<\/h4>\n
Os n\u00fameros do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram o quanto o trabalho precoce \u00e9 nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crian\u00e7as e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, com 279 v\u00edtimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais est\u00e1 o trabalho infantil agropecu\u00e1rio: foram 15.147 notifica\u00e7\u00f5es de acidentes com animais pe\u00e7onhentos e 3.176 casos de intoxica\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena por agrot\u00f3xicos, produtos qu\u00edmicos, plantas e outros.<\/p>\n
Pandemia<\/h4>\n
Um estudo in\u00e9dito publicado em maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 13 anos trabalham em atividades ligadas \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria, que est\u00e3o na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redu\u00e7\u00e3o obtida desde 2006, quando o n\u00famero era de mais de 1 milh\u00e3o, com a Covid-19, o trabalho infantil agropecu\u00e1rio tamb\u00e9m pode voltar a crescer.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Isa Oliveira, a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. \u201cCrian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para proteg\u00ea-las do trabalho infantil e proteger suas fam\u00edlias\u201d, ressalta.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Entre as atividades da campanha, ser\u00e3o exibidos 12 v\u00eddeos nas redes sociais com hist\u00f3rias reais de v\u00edtimas, que ir\u00e3o integrar a s\u00e9rie \u201c12 motivos para a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d. Est\u00e1 prevista ainda a veicula\u00e7\u00e3o de podcasts semanais para refor\u00e7ar a necessidade aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes neste momento cr\u00edtico.<\/p>\n
Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haver\u00e1 um webin\u00e1rio nacional (semin\u00e1rio virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o do Canal Futura e vai debater quest\u00f5es como o racismo no Brasil, os aspectos hist\u00f3ricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da tem\u00e1tica p\u00f3s-pandemia. <\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es continuam durante todo o m\u00eas de junho, com uma agenda nacional \u00fanica.<\/p>\n
$(‘#lightbox-xufs_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var xufs_autoplaying=false;
\n var xufs_showingLightbox=false;
\n const xufs_playPauseControllers=”#slider-xufs_-playpause, #slider-xufs_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-xufs_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: xufs_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-xufs_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n