{"id":7197,"date":"2020-05-27T21:05:37","date_gmt":"2020-05-28T00:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/tribunais\/stf\/stf-conheca-a-nova-pagina-de-pesquisa-de-jurisprudencia-do-stf.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:42","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:42","slug":"stf-conheca-a-nova-pagina-de-pesquisa-de-jurisprudencia-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/tribunais\/stf\/stf-conheca-a-nova-pagina-de-pesquisa-de-jurisprudencia-do-stf.html","title":{"rendered":"STF: Conhe\u00e7a a nova p\u00e1gina de pesquisa de jurisprud\u00eancia do STF"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova p\u00e1gina<\/a> de pesquisa de jurisprud\u00eancia, totalmente reformulada para simplificar o acesso e oferecer mais op\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o. Conhe\u00e7a a seguir os principais recursos dispon\u00edveis na nova ferramenta.<\/p>\n

Menu superior<\/b><\/p>\n

No canto superior direito da p\u00e1gina, um menu direciona o usu\u00e1rio para cinco outras p\u00e1ginas relacionadas \u00e0 pesquisa de jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

\"\"O \u00edcone de l\u00e2mpada d\u00e1 acesso \u00e0s “Dicas de pesquisa”: sempre que surgirem d\u00favidas sobre o funcionamento da nova p\u00e1gina, \u00e9 poss\u00edvel recorrer a elas para encontrar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

\"\"O \u00edcone de prancheta conduz ao formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o. A opini\u00e3o dos usu\u00e1rios \u00e9 muito importante e ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o no aperfei\u00e7oamento da ferramenta. O canal est\u00e1 aberto para receber sugest\u00f5es e cr\u00edticas.<\/p>\n

\"\"Por meio do \u00edcone de livro , \u00e9 poss\u00edvel consultar o Tesauro do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do vocabul\u00e1rio jur\u00eddico utilizado pela equipe de jurisprud\u00eancia para elaborar as indexa\u00e7\u00f5es de assunto (palavras-chave que complementam a ementa). Na nova p\u00e1gina de pesquisa, o Tesauro cumpre uma fun\u00e7\u00e3o adicional: as rela\u00e7\u00f5es entre termos sin\u00f4nimos nele indicadas servir\u00e3o como base para a pesquisa autom\u00e1tica de sin\u00f4nimos oferecida pela nova ferramenta.<\/p>\n

\"\"O \u00edcone de pessoas direciona para o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de pesquisa: esse \u00e9 o ponto de contato entre o usu\u00e1rio e a equipe de jurisprud\u00eancia. Por meio dele, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, solicitar ajuda na realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas.<\/p>\n

\"\"Por fim, o \u00edcone de seta permite acesso ao ambiente restrito da p\u00e1gina, em que o usu\u00e1rio poder\u00e1 armazenar seus resultados favoritos. Basta fazer um cadastro r\u00e1pido, com o nome completo registrado na Receita Federal, o n\u00famero do CPF, a data de nascimento, o endere\u00e7o de e-mail e uma senha com, no m\u00ednimo, oito caracteres. Os usu\u00e1rios j\u00e1 habilitados para realizar peticionamento eletr\u00f4nico n\u00e3o precisam realizar novo cadastro. A consulta aos documentos favoritos \u00e9 feita por meio do \u00edcone de pasta com estrela (\"\"), tamb\u00e9m localizado no menu superior exibido ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do login.<\/p>\n

\"\"Pesquisa avan\u00e7ada<\/b><\/p>\n

A nova p\u00e1gina de pesquisa foi desenvolvida com foco no usu\u00e1rio que n\u00e3o tenha conhecimento aprofundado sobre o funcionamento da ferramenta. Por isso, foi implementada a barra de pesquisa simples, para atender a maioria das buscas realizadas.<\/p>\n

H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es, no entanto, em que haver\u00e1 necessidade de ser mais espec\u00edfico e direcionar com mais precis\u00e3o o comportamento do motor de busca. Para essas situa\u00e7\u00f5es, existe a pesquisa avan\u00e7ada, cujo formul\u00e1rio pode ser acessado pelo \u00edcone do sinal de mais (\"\"), localizado \u00e0 direita da barra de pesquisa simples.<\/p>\n

O formul\u00e1rio de pesquisa avan\u00e7ada permite especificar a base de jurisprud\u00eancia a ser considerada na busca: “Ac\u00f3rd\u00e3os”, “Repercuss\u00e3o geral” (que tamb\u00e9m est\u00e1 contida na base “Ac\u00f3rd\u00e3os”), “S\u00famulas”, “Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas” e “Informativos”. \u00c9 poss\u00edvel, ainda, realizar buscas por termos localizados em campos espec\u00edficos dos documentos: n\u00famero, classe ou subclasse processuais; ementa, decis\u00e3o (dispositivo) ou indexa\u00e7\u00e3o do assunto; tema e tese de repercuss\u00e3o geral; partes; e legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pode-se ativar a pesquisa no inteiro teor dos ac\u00f3rd\u00e3os. Uma vez selecionada essa op\u00e7\u00e3o, a \u00edntegra (relat\u00f3rio, votos, debates etc.) dos ac\u00f3rd\u00e3os publicados a partir de 2012 ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o no momento na busca.<\/p>\n

Por fim, as op\u00e7\u00f5es “Sin\u00f4nimos” e “Plural” podem ser desativadas. Por padr\u00e3o, a ferramenta de busca considera os sin\u00f4nimos e as varia\u00e7\u00f5es de n\u00famero (singular e plural) dos termos pesquisados. No entanto, caso queira evitar interfer\u00eancias indesejadas nos resultados da pesquisa, o usu\u00e1rio pode facilmente desabilitar essa op\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio de pesquisa avan\u00e7ada.<\/p>\n

Operadores<\/b><\/p>\n

\"\"<\/b><\/p>\n

Para selecionar um documento como resultado, a ferramenta exige que todas as palavras digitadas estejam contidas nesse documento. Esse \u00e9 o comportamento padr\u00e3o da p\u00e1gina de pesquisa. Contudo, em determinados casos, pode haver interesse em modificar a l\u00f3gica padr\u00e3o de funcionamento da busca para, por exemplo, resgatar apenas documentos que n\u00e3o contenham determinada palavra ou recuperar t\u00e3o-somente documentos em que as palavras buscadas se encontrem pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Para atender a essa necessidade, a nova p\u00e1gina de pesquisa oferece os seguintes operadores:<\/p>\n

e
\n<\/b>Todas as palavras devem estar contidas no documento (comportamento padr\u00e3o).<\/p>\n

ou
\n<\/b>Basta que uma das palavras esteja contida no documento.<\/p>\n

n\u00e3o
\n<\/b>A palavra n\u00e3o pode estar contida no documento.<\/p>\n

“ ”
\n<\/b>A express\u00e3o deve estar contida no documento nos exatos termos e na exata ordem especificados.<\/p>\n

“ ”~n<\/b> 
\nA dist\u00e2ncia m\u00e1xima entre as palavras no documento deve ser de “n” palavras, independentemente da ordem.<\/p>\n

~
\n<\/b>A palavra pode apresentar pequenas varia\u00e7\u00f5es de caracteres no documento.<\/p>\n

$<\/b> 
\nSubstitui nenhum, um ou mais de um caractere no in\u00edcio, no meio ou no final da palavra.<\/p>\n

?<\/b> 
\nSubstitui um \u00fanico caractere no in\u00edcio, no meio ou no final da palavra.<\/p>\n

( )<\/b> 
\nEspecifica a ordem de realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com a vers\u00e3o antiga da p\u00e1gina de pesquisa, as principais mudan\u00e7as realizadas nos operadores foram as seguintes: a) o operador “prox” foi trocado pela estrutura “ ”~n, que desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o e admite, inclusive, a especifica\u00e7\u00e3o de mais de duas palavras; b) o operador “adj” foi desativado, mas pode ser parcialmente substitu\u00eddo pelas aspas duplas (“ ”) ou pela estrutura “ ”~n; e c) o operador “mesmo” foi extinto e n\u00e3o possui substituto na nova p\u00e1gina.<\/p>\n

As mudan\u00e7as nos operadores decorrem da utiliza\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o mais moderna e eficiente, utilizada em todo o mundo. Para obter explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o funcionamento dos operadores, inclusive com exemplos, consulte as “Dicas de pesquisa<\/a>”.<\/p>\n

\"\"Lista de resultados<\/b><\/p>\n

Uma vez executada a busca solicitada, a p\u00e1gina de pesquisa exibe os resultados dispostos em uma lista, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es resumidas sobre os documentos recuperados.<\/p>\n

Por padr\u00e3o, os resultados s\u00e3o ordenados em fun\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia dos documentos encontrados. Para tanto, no momento da busca, a ferramenta de pesquisa atribui automaticamente uma pontua\u00e7\u00e3o para cada documento, de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: a) frequ\u00eancia das palavras buscadas; b) campo em que as palavras buscadas foram localizadas; c) data em que foi realizado o julgamento que originou o documento; d) \u00f3rg\u00e3o que realizou o julgamento; e) classifica\u00e7\u00e3o do documento como ac\u00f3rd\u00e3o paradigm\u00e1tico de repercuss\u00e3o geral ou enunciado de s\u00famula vinculante; e f) proximidade das palavras buscadas.
\nCaso prefira exibir os resultados seguindo uma ordem puramente cronol\u00f3gica, basta clicar na caixa de ordena\u00e7\u00e3o, localizada no topo da lista de resultados, e alterar a op\u00e7\u00e3o – de “mais relevantes” para “mais recentes” ou “mais antigos”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no topo da lista de resultados, \u00e9 poss\u00edvel modificar o n\u00famero de itens exibidos por p\u00e1gina: a op\u00e7\u00e3o padr\u00e3o s\u00e3o 10 documentos, mas podem ser exibidos 5, 25 ou 100 resultados por p\u00e1gina.<\/p>\n

Na lista de resultados, cada item \u00e9 apresentado com informa\u00e7\u00f5es resumidas. No caso de ac\u00f3rd\u00e3os, por exemplo, s\u00e3o apresentados os dados de identifica\u00e7\u00e3o processual (classe, n\u00famero e subclasse), o \u00f3rg\u00e3o julgador, os nomes dos ministros relator e redator do ac\u00f3rd\u00e3o (quando h\u00e1), as datas de julgamento e de publica\u00e7\u00e3o, um trecho da ementa (limitado a 1200 caracteres), dois trechos de outros campos do documento em que as palavras buscadas tenham sido encontradas e, por fim, a indica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de outros trechos do documento que contenham essas palavras (com a op\u00e7\u00e3o de exibi-los).<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o da lista de resultados \u00e9 facilitar a navega\u00e7\u00e3o pelos resultados e tornar mais \u00e1gil a identifica\u00e7\u00e3o dos documentos. No entanto, caso haja necessidade de consultar mais informa\u00e7\u00f5es sobre um resultado espec\u00edfico, basta clicar sobre o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do documento para ter acesso aos dados de forma completa.<\/p>\n

No canto direito superior de cada resultado da lista, encontram-se as op\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao documento: o \u00edcone de folha \"\" permite copiar o resultado; o \u00edcone de lista \"\" direciona \u00e0 p\u00e1gina de acompanhamento processual; o \u00edcone de PDF \"\" abre arquivo contendo o inteiro teor do ac\u00f3rd\u00e3o; e o \u00edcone de estrela \"\"  viabiliza a sele\u00e7\u00e3o do resultado como favorito.<\/p>\n

Caso opte por consultar as informa\u00e7\u00f5es completas de um resultado espec\u00edfico, o usu\u00e1rio ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o as seguintes a\u00e7\u00f5es adicionais: c\u00f3pia da ementa sem formata\u00e7\u00e3o; consulta \u00e0s publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a relacionadas ao processo (\u00edcone de jornal \"\" ); e impress\u00e3o do resultado (\u00edcone de impressora \"\" ).<\/p>\n

Filtros de resultado<\/b><\/p>\n

\"\"A nova p\u00e1gina de pesquisa oferece a possibilidade de filtragem dos resultados obtidos. Para tanto, basta acionar as caixas localizadas \u00e0 esquerda da lista de resultados.<\/p>\n

O filtro “Base” permite que se altere facilmente a base de jurisprud\u00eancia pesquisada. Al\u00e9m disso, dentro de cada base, est\u00e3o dispon\u00edveis subfiltros. Na base “Ac\u00f3rd\u00e3os”, o usu\u00e1rio pode selecionar ac\u00f3rd\u00e3os paradigm\u00e1ticos de repercuss\u00e3o geral, ac\u00f3rd\u00e3os em que foram suscitadas quest\u00f5es de ordem ou ac\u00f3rd\u00e3os que comp\u00f5em a Colet\u00e2nea de Ac\u00f3rd\u00e3os (publicados antes de 06\/07\/1950). A base “Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas”, possibilita filtrar decis\u00f5es proferidas pela Presid\u00eancia. Na base “S\u00famulas”, \u00e9 poss\u00edvel restringir os resultados aos enunciados de s\u00famulas vinculantes.<\/p>\n

O filtro “\u00d3rg\u00e3o Julgador” oferece a possibilidade de limitar os resultados encontrados especificando os \u00f3rg\u00e3os que proferiram as decis\u00f5es. Um aviso: dentre as op\u00e7\u00f5es apresentadas, eventualmente aparecer\u00e1 a Terceira Turma, que comp\u00f4s a estrutura do Supremo Tribunal Federal por cerca de tr\u00eas anos, na d\u00e9cada de 1960. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Terceira Turma, consulte as emendas regimentais publicadas nos Di\u00e1rios da Justi\u00e7a de 29\/11\/1965 (p. 3372<\/a>) e de 11\/02\/1969 (p. 335<\/a>).<\/p>\n

Por meio do filtro “Ministro”, \u00e9 poss\u00edvel restringir os resultados considerando os nomes dos ministros relator do processo, redator do ac\u00f3rd\u00e3o ou prolator da decis\u00e3o monocr\u00e1tica. A configura\u00e7\u00e3o inicial do sistema exibe os nomes dos ministros ativos, mas \u00e9 poss\u00edvel expandir a lista para visualizar os nomes de todos os ministros relacionados aos resultados: basta clicar no \u00edcone de seta.<\/p>\n

Os filtros de data (“Data de julgamento” e “Data de publica\u00e7\u00e3o”, para as bases “Ac\u00f3rd\u00e3os” e “Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas”; “Data de aprova\u00e7\u00e3o” para a base “S\u00famulas”; e “Data”, para a base “Informativos”) permitem selecionar os resultados por per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Por fim, a p\u00e1gina de pesquisa tamb\u00e9m oferece a possibilidade de filtragem de resultados por classe processual e por unidade da federa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o exibidas as 10 op\u00e7\u00f5es com maior n\u00famero de ocorr\u00eancias na lista de resultados, mas, assim como no filtro “Ministro”, \u00e9 poss\u00edvel expandir a lista para visualizar todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis atrav\u00e9s do bot\u00e3o de seta.<\/p>\n

D\u00favidas<\/b><\/p>\n

Em caso de d\u00favida, leia as Dicas de Pesquisa<\/a>, solicite ajuda \u00e0 equipe de jurisprud\u00eancia por meio do formul\u00e1rio<\/a> ou, para d\u00favidas pontuais e respostas objetivas, consulte as Perguntas e Respostas<\/a>.<\/p>\n

\/\/SDO<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STF.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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