{"id":7193,"date":"2020-05-27T15:05:08","date_gmt":"2020-05-27T18:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-4-126-processos-de-11-a-14-de-maio.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:42","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:42","slug":"trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-4-126-processos-de-11-a-14-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-4-126-processos-de-11-a-14-de-maio.html","title":{"rendered":"TRF3: EM SESS\u00d5ES VIRTUAIS, TRIBUNAL&nbsp;JULGA 4.126 PROCESSOS DE 11 A 14 DE MAIO"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>Oito Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 4.126 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), entre os dias 11 e 14 de maio. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 12 de maio. Dos 633 processos pautados, 570 foram julgados.<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos e servidores civis e militares.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 26 de maio.<\/p>\n<p><strong>Segunda Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Segunda Turma tamb\u00e9m realizou sess\u00e3o de julgamento, de forma eletr\u00f4nica, no dia 12 de maio.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram julgados 416 dos 441 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es (presidente), Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Segunda Turma ser\u00e1 realizada no dia 26 de maio, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Terceira Turma realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 11 de maio, quando 55 de 61 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram a Turma. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento ocorrer\u00e1 no dia 29 de maio, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Quarta Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Quarta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 14 de maio. Foram 565 processos julgados de 598 que estavam em pauta.<\/p>\n<p>Composto pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Turma, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 28 de maio.<\/p>\n<p><strong>S\u00e9tima Turma<\/strong><\/p>\n<p>A S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia 11 de maio. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 955 de 1.011 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.<\/p>\n<p>Integrante da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, a S\u00e9tima Turma tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Loas, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e In\u00eas Virg\u00ednia.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da S\u00e9tima Turma ser\u00e1 realizada no dia 27 de maio, tamb\u00e9m na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Oitava Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 11 de maio, quando 235 dos 283 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de junho.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 12 de maio, a D\u00e9cima Turma julgou 1.117 de 1.122 processos pautados, em sess\u00e3o de julgamento virtual.<\/p>\n<p>A D\u00e9cima Turma \u00e9 composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ocorre no dia 26 de maio, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Primeira Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 14 de maio, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 122 de 136 processos pautados, em sess\u00e3o de julgamento virtual. Na ocasi\u00e3o, foram realizadas tr\u00eas sustenta\u00e7\u00f5es orais por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e Jos\u00e9 Lunardelli e julga mat\u00e9rias criminais.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 28 de maio, na modalidade virtual, com videoconfer\u00eancia para sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n<p><strong>Terceira Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com 92 itens na pauta, a Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 88 processos de forma virtual no dia 14 de maio.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Terceira Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 28 de maio.<\/p>\n<p><strong>\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n<p>O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 julgou tr\u00eas processos sobre conflitos de compet\u00eancia, em sess\u00e3o de julgamento virtual realizada no dia 13 de maio. Na sess\u00e3o administrativa foram referendados tr\u00eas atos.<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas s\u00e3o providas por antiguidade, e o restante por elei\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 27 de maio.<\/p>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da Oitava Turma (1\/6); da Segunda Se\u00e7\u00e3o (2\/6); da Terceira e da Nona Turma (3\/6); da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o e da Primeira, Sexta e D\u00e9cima Primeira Turma (4\/6); e do Conselho da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (4\/6).<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/seju\/Datas_das_Sessoes_de_Julgamento\/2020\/Calendario_Geral_1o_semestre_de_2020.pdf\">aqui<\/a>\u00a0para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/395159\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica Oito Turmas, uma Se\u00e7\u00e3o e o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 4.126 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), entre os dias 11 e 14 de maio. 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