{"id":7159,"date":"2020-05-16T11:05:27","date_gmt":"2020-05-16T14:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:46","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:46","slug":"stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html","title":{"rendered":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5. No mesmo per\u00edodo, a Primeira Turma deliberou sobre 135 a\u00e7\u00f5es, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos tr\u00eas colegiados. Desde o in\u00edcio de maio, o sistema do Plen\u00e1rio Virtual do STF passou a disponibilizar o relat\u00f3rio, os votos&#8203; e as sustenta\u00e7\u00f5es orais apresentados durante o julgamento.<\/p>\n<p>Confira abaixo os resultados de alguns julgamentos:<\/p>\n<p><b>Aposentadoria mais vantajosa<\/b><\/p>\n<p>Em decis\u00e3o un\u00e2nime, foi considerada inconstitucional a revis\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pelo valor nominal do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Nos termos do voto do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, foi desprovido o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 968414, <a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=379524&amp;caixaBusca=N\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">com repercuss\u00e3o geral reconhecida<\/a> (<a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/jurisprudenciaRepercussao\/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4976069&amp;numeroProcesso=968414&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=996\">Tema 966<\/a>), em que uma aposentada pretendia o reconhecimento do direito \u00e0 op\u00e7\u00e3o pelo reajuste previdenci\u00e1rio mais vantajoso. A tese fixada foi a seguinte: &quot;N\u00e3o encontra amparo no Texto Constitucional revis\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pelo valor nominal do sal\u00e1rio m\u00ednimo&quot;.&nbsp;<\/p>\n<p><b>Reestrutura\u00e7\u00e3o funcional<\/b><\/p>\n<p>Por maioria de votos, no exame do <a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=246469&amp;caixaBusca=N\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">RE 642895<\/a>, foi julgada inconstitucional a reestrutura\u00e7\u00e3o de quadro funcional por meio de aglutina\u00e7\u00e3o de cargos diversos em uma \u00fanica carreira quando a nova carreira tiver atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades diferentes dos cargos originais. Prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, que destacou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para promover esse tipo de reestrutura\u00e7\u00e3o. A tese de repercuss\u00e3o geral (<a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/jurisprudenciaRepercussao\/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4082536&amp;numeroProcesso=642895&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=667\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tema 667<\/a>) fixada foi a seguinte: &quot;\u00c9 inconstitucional, por dispensar o concurso p\u00fablico, a reestrutura\u00e7\u00e3o de quadro funcional por meio de aglutina\u00e7\u00e3o, em uma \u00fanica carreira, de cargos diversos, quando a nova carreira tiver atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades diferentes dos cargos originais&quot;. Ficaram vencidos os ministros Marco Aur\u00e9lio (relator), Luiz Fux e Dias Toffoli.&nbsp;<\/p>\n<p><b>Certifica\u00e7\u00e3o de diamantes<\/b><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio julgou improcedente a <a href=\"http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=62998&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3242<\/a>, em que o Partido da Frente Liberal (atual DEM) pedia a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Lei 10.743\/2003, que institui no Brasil o Processo de Kimberley como instrumento internacional de certifica\u00e7\u00e3o de origem de diamantes brutos destinados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. O partido apontava viola\u00e7\u00f5es constitucionais ao processo de tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria convertida na lei. A decis\u00e3o foi por maioria, nos termos do voto do minsitro Gilmar Mendes, vencido o ministro Marco Aur\u00e9lio.&nbsp;<\/p>\n<p><b>Promo\u00e7\u00e3o de professor em SP<\/b><\/p>\n<p>O STF julgou improcedente, por unanimidade, o pedido da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB) na <a href=\"http:\/\/ http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=118138&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ADI 4359<\/a> para suspender a Lei Complementar (LC) paulista 1.097\/2009, que institui o sistema de promo\u00e7\u00e3o para os integrantes do quadro do magist\u00e9rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Estabilidade para dirigente sindical<\/b><\/p>\n<p>Por unanimidade, o Supremo julgou improcedente a <a href=\"http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=242214&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 276<\/a>, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino contra a S\u00famula 369, item II, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que limita o n\u00famero de dirigentes sindicais que t\u00eam direito \u00e0 estabilidade provis\u00f3ria. A CLT estabelece, no artigo 522, que a administra\u00e7\u00e3o do sindicato ser\u00e1 exercida por uma diretoria constitu\u00edda de no m\u00e1ximo sete membros. O n\u00famero serviu de par\u00e2metro para a S\u00famula 369 do TST, que leva em conta decis\u00e3o do STF de que o dispositivo foi recepcionado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Em abril de 2011, o TST aprovou nova reda\u00e7\u00e3o da s\u00famula para estender a estabilidade a igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n<p><b>Preced\u00eancia de precat\u00f3rios alimentares<\/b><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio, por maioria, negou provimento ao <a href=\"http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200615&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">RE 612707<\/a>, nos termos do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, e considerou que o pagamento parcelado dos cr\u00e9ditos n\u00e3o alimentares, na forma do artigo 78 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), n\u00e3o caracteriza preteri\u00e7\u00e3o indevida de precat\u00f3rios alimentares.&nbsp;<\/p>\n<p><b>Lista tr\u00edplice nos TREs<\/b><\/p>\n<p>Por maioria, o Tribunal n\u00e3o conheceu da <a href=\"http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=425603&amp;ori=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ADPF 621<\/a>, em que o partido Solidariedade pedia a suspens\u00e3o de decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para preenchimento de vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo novo entendimento da Corte Eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de indica\u00e7\u00e3o de advogados com essa rela\u00e7\u00e3o de parentesco, ainda que se trate de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo. Prevaleceu o voto da relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, no sentido do descabimento da ADPF se houver qualquer outro meio processual para sanar a situa\u00e7\u00e3o de lesividade do ato questionado.&nbsp;Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: smaller\">AR\/CR\/\/CF<\/span><\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STF.<\/i><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=443493\">Fonte<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5. No mesmo per\u00edodo, a Primeira Turma deliberou sobre 135 a\u00e7\u00f5es, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos tr\u00eas colegiados. Desde o in\u00edcio de maio, o sistema do Plen\u00e1rio Virtual do STF [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3063,"featured_media":2794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,15],"tags":[11,10,8,13,9,12,16],"class_list":{"0":"post-7159","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-previdenciario","8":"category-stf","9":"tag-aposentadoria","10":"tag-calculos-previdenciarios","11":"tag-direito-previdenciario","12":"tag-inss","13":"tag-pericia","14":"tag-perito","15":"tag-stf"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5. No mesmo per\u00edodo, a Primeira Turma deliberou sobre 135 a\u00e7\u00f5es, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos tr\u00eas colegiados. Desde o in\u00edcio de maio, o sistema do Plen\u00e1rio Virtual do STF [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal de Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-05-16T14:05:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-07-28T17:29:46+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2000\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Equipe MH\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Equipe MH\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\"},\"author\":{\"name\":\"Equipe MH\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d\"},\"headline\":\"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5\",\"datePublished\":\"2020-05-16T14:05:27+00:00\",\"dateModified\":\"2021-07-28T17:29:46+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\"},\"wordCount\":810,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg\",\"keywords\":[\"aposentadoria\",\"c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios\",\"direito previdenci\u00e1rio\",\"inss\",\"per\u00edcia\",\"perito\",\"stf\"],\"articleSection\":[\"Direito Previdenci\u00e1rio\",\"STF\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\",\"url\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\",\"name\":\"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg\",\"datePublished\":\"2020-05-16T14:05:27+00:00\",\"dateModified\":\"2021-07-28T17:29:46+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg\",\"width\":2000,\"height\":800},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#website\",\"url\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/\",\"name\":\"Portal de Not\u00edcias\",\"description\":\"Not\u00edcias e Jurisprud\u00eancia\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d\",\"name\":\"Equipe MH\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Equipe MH\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias","og_description":"O Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5. No mesmo per\u00edodo, a Primeira Turma deliberou sobre 135 a\u00e7\u00f5es, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos tr\u00eas colegiados. Desde o in\u00edcio de maio, o sistema do Plen\u00e1rio Virtual do STF [&hellip;]","og_url":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html","og_site_name":"Portal de Not\u00edcias","article_published_time":"2020-05-16T14:05:27+00:00","article_modified_time":"2021-07-28T17:29:46+00:00","og_image":[{"width":2000,"height":800,"url":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Equipe MH","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Equipe MH","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html"},"author":{"name":"Equipe MH","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d"},"headline":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5","datePublished":"2020-05-16T14:05:27+00:00","dateModified":"2021-07-28T17:29:46+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html"},"wordCount":810,"commentCount":0,"image":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg","keywords":["aposentadoria","c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios","direito previdenci\u00e1rio","inss","per\u00edcia","perito","stf"],"articleSection":["Direito Previdenci\u00e1rio","STF"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html","url":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html","name":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5 | Portal de Not\u00edcias","isPartOf":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg","datePublished":"2020-05-16T14:05:27+00:00","dateModified":"2021-07-28T17:29:46+00:00","author":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#primaryimage","url":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg","contentUrl":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2018\/08\/previdenciario-0018.jpg","width":2000,"height":800},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/stf-plenario-e-turmas-julgam-438-processos-em-sessao-virtual-realizada-entre-8-e-14-5.html#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"STF: Plen\u00e1rio e Turmas julgam 438 processos em sess\u00e3o virtual realizada entre 8 e 14\/5"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#website","url":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/","name":"Portal de Not\u00edcias","description":"Not\u00edcias e Jurisprud\u00eancia","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/88d1c34bf72dc779ea14a5a6b8e0ae8d","name":"Equipe MH","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/de1c686c2ecc9c5a3f327e3431d819eb39f8f05d4e1045f5a1caad6daaba987f?s=96&d=mm&r=g","caption":"Equipe MH"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3063"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9177,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7159\/revisions\/9177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}