{"id":7079,"date":"2020-04-20T10:06:00","date_gmt":"2020-04-20T13:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-tribunal-realiza-primeira-sessao-telepresencial-de-turma-na-proxima-quarta-feira-22.html"},"modified":"2021-07-28T14:29:57","modified_gmt":"2021-07-28T17:29:57","slug":"tst-tribunal-realiza-primeira-sessao-telepresencial-de-turma-na-proxima-quarta-feira-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-tribunal-realiza-primeira-sessao-telepresencial-de-turma-na-proxima-quarta-feira-22.html","title":{"rendered":"TST: Tribunal realiza primeira sess\u00e3o telepresencial de Turma na pr\u00f3xima quarta-feira (22)"},"content":{"rendered":"


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A sess\u00e3o da S\u00e9tima Turma, com in\u00edcio \u00e0s 9h, ter\u00e1 transmiss\u00e3o em tempo real pelo canal do TST no YouTube.<\/p>\n

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Fachada do edif\u00edcio-sede do Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n

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20\/04\/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na pr\u00f3xima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sess\u00e3o telepresencial de julgamentos. A partir das 9h, com transmiss\u00e3o em tempo real pelo canal do TST no YouTube<\/a>, a S\u00e9tima Turma se re\u00fane para julgar uma pauta de 13 processos<\/a>. <\/a><\/p>\n

Desde 18\/3, o TST suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es presenciais<\/a>, em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o, os processos v\u00eam sendo julgados regularmente por meio do Plen\u00e1rio Virtual. Em 4\/4, a dire\u00e7\u00e3o do Tribunal, por meio do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159\/2020<\/a>, autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamentos telepresenciais por todos os \u00f3rg\u00e3os julgadores (Turmas, Se\u00e7\u00f5es Especializadas, \u00d3rg\u00e3o Especial e Tribunal Pleno), com valor jur\u00eddico equivalente ao das sess\u00f5es presenciais. O documento assegura a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais dos advogados e das partes.<\/p>\n

Sala virtual <\/h4>\n

O endere\u00e7o da sala virtual da sess\u00e3o telepresencial da S\u00e9tima Turma \u00e9 https:\/\/cnj.webex.com\/meet\/t7<\/a>. A Secretaria da Turma \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das salas virtuais. \u00c9 ela quem autorizar\u00e1 o ingresso de magistrados, membros do MPT e servidores necess\u00e1rios ao pleno funcionamento da sess\u00e3o e coordenar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos advogados, incluindo-os ou excluindo-os da sala virtual conforme a necessidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral e acompanhamento da sess\u00e3o e gerenciando o funcionamento dos microfones, de acordo com o preg\u00e3o dos processos.<\/p>\n

No hor\u00e1rio marcado para o in\u00edcio da sess\u00e3o, a secret\u00e1ria da S\u00e9tima Turma vai confirmar a conex\u00e3o dos magistrados, do representante do MPT e dos servidores e, em seguida, o presidente do colegiado, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, declarar\u00e1 aberta a sess\u00e3o e a conduzir\u00e1 de acordo com os procedimentos legais e regimentais aplic\u00e1veis \u00e0s sess\u00f5es presenciais. <\/p>\n

Os ministros participar\u00e3o dos julgamentos do local que desejarem. De acordo com o ato, eles est\u00e3o dispensados da exig\u00eancia do uso de toga, e os advogados n\u00e3o ter\u00e3o de usar beca. Ficou mantida, no entanto, a necessidade de traje social completo para todos os participantes do julgamento.<\/p>\n

As sess\u00f5es ser\u00e3o monitoradas pela equipe de TI do TST, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte t\u00e9cnico a magistrados e servidores.<\/p>\n

Processos<\/h4>\n

A ordem de preced\u00eancia para apregoamento dos processos com pedido de prefer\u00eancia inclu\u00eddos na pauta de julgamento da sess\u00e3o telepresencial da S\u00e9tima Turma do dia 22\/4 \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

1\u00ba \u2013 RR-24785-44.2014.5.24.0001 (relator: ministro Renato de Lacerda Paiva)
\n2\u00ba \u2013 RR-1042-36.2010.5.05.0013 (relator: ministro Evandro Valad\u00e3o)
\n3\u00ba \u2013 RR-1878-59.2014.5.10.0003 (relator: ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o)
\n4\u00ba \u2013 RR-460-12.2010.5.01.0057 (relator: ministro Evandro Valad\u00e3o)
\n5\u00ba \u2013 RR-11025-73.2017.5.18.0006 (relator: ministro Evandro Valad\u00e3o)
\n6\u00ba \u2013 RR-1000353-96.2015.5.02.0719 (relator: ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o)
\n7\u00ba \u2013 ARR-1231-83.2017.5.09.0004 (relator: ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o)
\n8\u00ba \u2013 RR-1001618-83.2017.5.02.0422 (relator: ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o)
\n9\u00ba \u2013 RR-1000-71.2012.5.06.0018 (relator: ministro Evandro Valad\u00e3o)<\/p>\n

Plataforma<\/h4>\n

A sess\u00e3o telepresencial ser\u00e1 realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconfer\u00eancia para Atos Processuais, institu\u00edda pela Portaria 61\/2020<\/a> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Al\u00e9m de transmitida em tempo real, ela ser\u00e1 gravada e armazenada. <\/p>\n

O projeto que viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es telepresenciais foi coordenado pelo ministro Agra Belmonte. A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TST (Setin) providenciou a adequa\u00e7\u00e3o do sistema para utiliza\u00e7\u00e3o por magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, advogados e servidores e \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das salas virtuais. A responsabilidade pela conex\u00e3o est\u00e1vel \u00e0 Internet, instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento e do aplicativo de acesso \u00e0 Plataforma Emergencial, no entanto, \u00e9 exclusiva dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Tutorial<\/h4>\n

Veja, no v\u00eddeo abaixo, algumas dicas para participar das sess\u00f5es telepresenciais. Existem mais v\u00eddeos tutoriais para explicar procedimentos que envolvem essas sess\u00f5es. Clique aqui<\/a> para assisti-los.  <\/p>\n<\/p>\n

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(CF)<\/p>\n

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