{"id":7039,"date":"2020-04-07T10:05:04","date_gmt":"2020-04-07T13:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-mais-de-3-mil-processos-de-31-de-marco-a-2-de-abril.html"},"modified":"2021-07-28T14:30:02","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:02","slug":"trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-mais-de-3-mil-processos-de-31-de-marco-a-2-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-sessoes-virtuais-tribunal-julga-mais-de-3-mil-processos-de-31-de-marco-a-2-de-abril.html","title":{"rendered":"TRF3: EM SESS\u00d5ES VIRTUAIS, TRIBUNAL&nbsp;JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MAR\u00c7O A 2 DE ABRIL"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n<p>Seis Turmas e uma Se\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 3.164 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), entre os dias 31 de mar\u00e7o e 2 de abril. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>No dia 31 de mar\u00e7o, a Primeira Turma julgou 674 processos; a Segunda Turma, 123; e a D\u00e9cima Turma, 962. No dia 1\u00ba de abril, a Terceira Turma julgou 322 processos; a Nona Turma, 857. J\u00e1 no dia 2 de abril, foram 203 processos julgados pela Sexta Turma e 23 processos pela Primeira Se\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n<p>Para esta semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da Quinta Turma (6\/4) e da Segunda Se\u00e7\u00e3o (7\/4). A iniciativa est\u00e1 prevista na <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/acom\/banner\/portariaconjunta3.pdf\">Portaria Conjunta n\u00ba 3 de 2020<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o, que considera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tamb\u00e9m prorroga os prazos dos processos judiciais e administrativos at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n<p><strong>Primeira Turma <\/strong><\/p>\n<p>A Primeira Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 31 de mar\u00e7o. Dos 726 processos pautados, 674 foram julgados.<\/p>\n<p>Composta pelos desembargadores federais H\u00e9lio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Se\u00e7\u00e3o da corte, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao custeio da Previd\u00eancia Social; mat\u00e9rias de Direito Privado, como dom\u00ednio e posse, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, direitos reais, constitui\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades; propriedade industrial; registros p\u00fablicos e servidores civis e militares.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 14 de abril.<\/p>\n<p><strong>Segunda Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Segunda Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica tamb\u00e9m no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram julgados 123 dos 135 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu mat\u00e9rias como execu\u00e7\u00f5es fiscais, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, contratos banc\u00e1rios, sistema financeiro da habita\u00e7\u00e3o (SFH), contratos de cr\u00e9dito estudantil (Fies) e quest\u00f5es relativas a servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores federais Cotrim Guimar\u00e3es, Peixoto J\u00fanior e Carlos Francisco.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Souza Ribeiro, H\u00e9lio Nogueira e Wilson Zauhy, al\u00e9m dos ju\u00edzes federais convocados Silva Neto, Erik Gramstrup e Denise Avelar, tamb\u00e9m participaram de julgamentos n\u00e3o un\u00e2nimes iniciados em sess\u00f5es anteriores e que exigiam amplia\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, nos termos do artigo 942 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Segunda Turma ser\u00e1 realizada no dia 14 de abril na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Terceira Turma<\/strong><\/p>\n<p>A Terceira Turma realizou sess\u00e3o de julgamento no dia 1\u00ba de abril, quando 322 de 355 processos pautados foram julgados.<\/p>\n<p>Os desembargadores federais Nery Junior, Nelton dos Santos, Antonio Cedenho e a ju\u00edza federal convocada Leila Paiva comp\u00f5em a Terceira Turma. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Terceira Turma ocorrer\u00e1 no dia 15 de abril, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Sexta Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 2 de abril, a Sexta Turma julgou 203 processos, 16 foram retirados de pauta e 23 adiados, por oposi\u00e7\u00e3o ao julgamento virtual.<\/p>\n<p>A Sexta Turma \u00e9 composta pelos desembargadores federais F\u00e1bio Prieto, Carlos Muta, Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Sexta Turma ser\u00e1 realizada no dia 23 de abril, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>Nona Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia primeiro de abril, a Nona Turma julgou 857 dos 867 processos pautados para a sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica. Composta pelos desembargadores federais Therezinha Cazerta, Daldice Santana, Gilberto Jordan, e pela ju\u00edza convocada Vanessa Mello, o colegiado faz parte Terceira Se\u00e7\u00e3o do TRF3, que tem compet\u00eancia para julgar processos sobre Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da Nona Turma ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9cima Turma<\/strong><\/p>\n<p>No dia 31 de mar\u00e7o, a D\u00e9cima Turma julgou 962 de 973 processos pautados, em sess\u00e3o de julgamento virtual.<\/p>\n<p>A D\u00e9cima Turma \u00e9 composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia mat\u00e9rias relacionadas a Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ser\u00e1 realizada no dia 14 de abril, na modalidade virtual.<\/p>\n<p><strong>1\u00aa Se\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com 26 itens na pauta, a Primeira sess\u00e3o julgou 23 processos de forma virtual no dia 2 de abril.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 5 de maio.<\/p>\n<p>Outras datas de julgamento s\u00e3o: 7 de abril &#8211; 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o; 23 de abril &#8211; 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o; 29 de abril &#8211; \u00d3rg\u00e3o Especial; e 30 de abril &#8211; 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Clique <a href=\"https:\/\/www.trf3.jus.br\/documentos\/seju\/Datas_das_Sessoes_de_Julgamento\/2020\/Calendario_Geral_1o_semestre_de_2020.pdf\">aqui<\/a>\u00a0para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/393763\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletr\u00f4nica Seis Turmas e uma Se\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) julgaram 3.164 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), entre os dias 31 de mar\u00e7o e 2 de abril. 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