{"id":7018,"date":"2020-03-31T10:05:09","date_gmt":"2020-03-31T13:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-regime-de-teletrabalho-tribunal-julga-3-498-processos-de-23-a-26-de-marco\/"},"modified":"2021-07-28T14:30:06","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:06","slug":"trf3-em-regime-de-teletrabalho-tribunal-julga-3-498-processos-de-23-a-26-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-em-regime-de-teletrabalho-tribunal-julga-3-498-processos-de-23-a-26-de-marco.html","title":{"rendered":"TRF3: EM REGIME DE TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MAR\u00c7O"},"content":{"rendered":"\n
\n

Sess\u00f5es de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual<\/em><\/p>\n

Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) e uma Se\u00e7\u00e3o julgaram 3.498 processos em sess\u00f5es virtuais do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) entre os dias 23 e 26 de mar\u00e7o. Como medida para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus, sess\u00f5es previstas como presenciais foram realizadas por meio eletr\u00f4nico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. <\/p>\n

No dia 23 de mar\u00e7o, a S\u00e9tima Turma julgou 1.581 processos e a Oitava Turma, 466; No dia 24 de mar\u00e7o, a D\u00e9cima Turma julgou 1.253 processos; J\u00e1 no dia 26 de mar\u00e7o, foram 48 processos julgados pela 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, 13 pela Quarta Turma e 135 pela D\u00e9cima Primeira Turma. Na \u00faltima quarta-feira, 25 de mar\u00e7o, o \u00d3rg\u00e3o Especial julgou dois processos. <\/p>\n

Para esta semana, est\u00e3o agendadas sess\u00f5es de julgamento virtual da Primeira Se\u00e7\u00e3o (2\/4) e das seguintes turmas: Primeira (3\/4), Segunda (31\/3), Terceira (1\/4), Sexta (2\/4), Nona (1\/4) e D\u00e9cima (31\/3). <\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 prevista na Portaria Conjunta n\u00ba 3 de 2020<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o, que considera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tamb\u00e9m prorroga os prazos dos processos judiciais e administrativos at\u00e9 30 de abril. <\/p>\n

Quarta Turma <\/strong><\/p>\n

A Quarta Turma realizou sess\u00e3o virtual no dia 26 de mar\u00e7o. Foram 13 processos julgados, 23 adiados para prosseguimento com qu\u00f3rum ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, e 28 retirados de pauta em virtude de oposi\u00e7\u00e3o da parte no julgamento virtual.<\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Nabarrete, Marli Ferreira, M\u00f4nica Nobre e Marcelo Saraiva, o colegiado faz parte da Segunda Se\u00e7\u00e3o da corte e aprecia mat\u00e9rias de direito constitucional, licita\u00e7\u00f5es, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscri\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional, tributos em geral e pre\u00e7os p\u00fablicos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do colegiado, tamb\u00e9m virtual, ser\u00e1 realizada no dia 16 de abril.<\/p>\n

S\u00e9tima Turma <\/strong><\/p>\n

A S\u00e9tima Turma realizou sess\u00e3o de julgamento eletr\u00f4nica no dia 23 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, foram julgados 1.581 de 1.632 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. <\/p>\n

Integrante da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e a Assist\u00eancia Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Loas, pens\u00e3o por morte, aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e sal\u00e1rio maternidade. <\/p>\n

O colegiado \u00e9 formado pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues, Carlos Delgado e In\u00eas Virg\u00ednia.
\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da S\u00e9tima Turma ser\u00e1 realizada no dia 13 de abril, tamb\u00e9m na modalidade virtual. <\/p>\n

Oitava Turma <\/strong><\/p>\n

A Oitava Turma realizou sess\u00e3o de julgamento virtual no dia 23 de mar\u00e7o, quando 466 dos 470 processos pautados foram julgados. <\/p>\n

Os desembargadores federais Diva Malerbi, Newton de Lucca, Luiz Stefanini e David Dantas comp\u00f5em a Oitava Turma. O colegiado integra a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF3 e tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9rias de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia social. <\/p>\n

A sess\u00e3o de julgamento que estava agendada para 6 de abril n\u00e3o ocorrer\u00e1 nessa data, pois, por conta da suspens\u00e3o de prazos, n\u00e3o decorreu o tempo m\u00ednimo de 5 dias entre a data da publica\u00e7\u00e3o da pauta e a da sess\u00e3o de julgamento, como previsto pelo artigo 935 do CPC. A sess\u00e3o ser\u00e1 redesignada e a nova data divulgada em breve. <\/p>\n

D\u00e9cima Turma <\/strong><\/p>\n

No dia 24 de mar\u00e7o, a D\u00e9cima Turma julgou 1.253 de 1.263 processos pautados, em sess\u00e3o de julgamento virtual. <\/p>\n

A D\u00e9cima Turma \u00e9 composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, S\u00e9rgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia mat\u00e9rias relacionadas a Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. <\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Turma ser\u00e1 realizada no dia 31 de mar\u00e7o, na modalidade virtual.
\n
\nD\u00e9cima Primeira Turma <\/strong><\/p>\n

No dia 26 de mar\u00e7o, a D\u00e9cima Primeira Turma julgou 135 processos, sendo 44 no sistema PJe e 91 processos f\u00edsicos pelo sistema Gedpro. <\/p>\n

Composta pelos desembargadores federais Jos\u00e9 Lunardelli, Paulo Fontes e Maur\u00edcio Kato, o colegiado faz parte Quarta Se\u00e7\u00e3o do TRF3, especializada em mat\u00e9ria criminal e julga crimes como tr\u00e1fico internacional de drogas, tr\u00e1fico de armas, roubo, furto, pornografia infantil, moeda falsa, contrabando, descaminho, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, estelionato, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, uso de documento falsos e crimes ambientais. <\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento da D\u00e9cima Primeira Turma ser\u00e1 realizada no dia 24 de abril, na modalidade virtual. <\/p>\n

3\u00aa Se\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

No dia 26 de mar\u00e7o, a Terceira Se\u00e7\u00e3o julgou 48 de um total de 51 processos em sess\u00e3o de julgamento virtual. Composta pela 7\u00aa, 8\u00aa, 9\u00aa e 10\u00aa Turmas do TRF3, o colegiado tem compet\u00eancia para julgar mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria. <\/p>\n

Entre as Se\u00e7\u00f5es, a pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento \u00e9 da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia dois de abril. <\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o Especial <\/strong><\/p>\n

O \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3 julgou dois conflitos de compet\u00eancia, em sess\u00e3o de julgamento virtual realizada no dia 25 de mar\u00e7o. <\/p>\n

O colegiado \u00e9 constitu\u00eddo de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas s\u00e3o providas por antiguidade, e o restante por elei\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. <\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento do \u00d3rg\u00e3o Especial ocorre no dia 29 de abril. <\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar o calend\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e Se\u00e7\u00f5es do TRF3. <\/p>\n<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
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