{"id":6984,"date":"2020-03-17T08:05:14","date_gmt":"2020-03-17T11:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-desembargadora-federal-cecilia-marcondes-se-aposenta-no-trf3\/"},"modified":"2021-07-28T14:30:09","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:09","slug":"trf3-desembargadora-federal-cecilia-marcondes-se-aposenta-no-trf3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-desembargadora-federal-cecilia-marcondes-se-aposenta-no-trf3.html","title":{"rendered":"TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL CEC\u00cdLIA MARCONDES SE APOSENTA NO TRF3"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente<\/em><\/p>\n<p>A desembargadora federal Cec\u00edlia Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) nesta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, conforme decreto do presidente da Rep\u00fablica, publicado no <a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/file\/2020\/DECRETO%20DE%2013%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202020%20-%20DECRETO%20DE%2013%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202020%20-%20DOU%20-%20Imprensa%20Nacional.pdf\">Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>A magistrada atuou por 22 anos no TRF3 e ocupou os cargos de Presidente no bi\u00eanio 2016-2018 e de Vice-Presidente entre 2014 e 2016. At\u00e9 a \u00faltima semana, era integrante das sess\u00f5es de julgamento da 3\u00aa Turma do Tribunal e membro do \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n<p>Natural de S\u00e3o Paulo, a desembargadora federal ingressou na Corte em 1998, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ela \u00e9 formada pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, mestre em Direito Tribut\u00e1rio e doutora em Direito Constitucional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Em 2016, Cec\u00edlia Marcondes foi eleita presidente com 94,44% dos votos do Pleno do Tribunal. Na sua gest\u00e3o, a magistrada impulsionou a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) que cresceu, em n\u00famero de processos, 20.000%. \u00c0 frente da Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o apresentou o maior \u00edndice de produtividade dos magistrados em rela\u00e7\u00e3o aos processos de 2\u00ba grau, conforme dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros de 2016, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Em 2017, o TRF3 recebeu o pr\u00eamio \u201cConciliar \u00e9 Legal\u201d do CNJ em quatro categorias.<\/p>\n<p><strong>Destaques e Inova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Um dos destaques da sua gest\u00e3o foi o avan\u00e7o na virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos judiciais: houve um salto de 986 processos eletr\u00f4nicos para 241.888 e a obrigatoriedade do uso do sistema PJe para novas a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, previdenci\u00e1rias e execu\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<p>A ex-presidente do TRF3 tamb\u00e9m priorizou o microssistema dos Juizados Especiais Federais (JEFs), implantado nas subse\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias de Mar\u00edlia, Tr\u00eas Lagoas, Coxim, Navira\u00ed, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3. Isso garantiu o acesso de 100% da popula\u00e7\u00e3o dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul aos juizados federais. Foram instaladas ainda cinco novas Turmas Recursais, duas delas em 2016 (em S\u00e3o Paulo), e outras tr\u00eas em 2017 (duas em S\u00e3o Paulo e uma em Campo Grande\/MS).<\/p>\n<p>Como medida inovadora, dois estudos foram realizados pela Presid\u00eancia durante a sua gest\u00e3o. O primeiro foi para identificar as subse\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias com maior congestionamento de processos, o que resultou na elimina\u00e7\u00e3o de extremos de acumula\u00e7\u00e3o de acervo e na instala\u00e7\u00e3o de nova Vara-Gabinete no JEF de Guarulhos e no JEF de Sorocaba. O outro estudo, realizado em 2016, culminou na cria\u00e7\u00e3o do primeiro laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio brasileiro: o iJuspLab.<\/p>\n<p>\u00c9 relevante mencionar ainda a aten\u00e7\u00e3o e respeito para com a carreira da magistratura federal de primeiro grau. Durante seu mandato, foram realizados tr\u00eas concursos de remo\u00e7\u00e3o de juiz federal, dois concursos de promo\u00e7\u00e3o de juiz federal substituto, al\u00e9m de outros dois concursos de remo\u00e7\u00e3o de juiz federal substituto.<\/p>\n<p>Foi ainda conclu\u00eddo o XIX concurso para provimento de cargos vagos de juiz federal substituto. Estes concursos redundaram na maior movimenta\u00e7\u00e3o de magistrados de primeiro grau j\u00e1 realizada em uma \u00fanica gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2018, ao encerrar sua gest\u00e3o na Presid\u00eancia do TRF3, a desembargadora federal recebeu das m\u00e3os da ent\u00e3o presidente do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, uma placa comemorativa em alus\u00e3o aos servi\u00e7os desempenhados por ela. \u201cEsta singela e merecida homenagem vai para a desembargadora, que nos honrou com seus doutos conhecimentos e sua imensa simpatia, nos dois \u00faltimos anos\u201d, disse a ex-presidente do CJF.<\/p>\n<p>Na Vice-Presid\u00eancia a magistrada tamb\u00e9m alcan\u00e7ou importantes resultados: diminuiu em 76% o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es \u00e0 espera de decis\u00e3o e zerou o acervo de processos criminais, de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, de a\u00e7\u00f5es populares, de processos em que a Caixa Econ\u00f4mica Federal era parte e, al\u00e9m disso, o saldo de a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, a magistrada julgou v\u00e1rios processos que tiveram ampla repercuss\u00e3o nacional, tais como as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que condenaram um ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o e outros r\u00e9us por improbidade administrativa e determinaram o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos: caso conhecido como esc\u00e2ndalo do TRT2. Foram tamb\u00e9m marcantes as decis\u00f5es em muitos processos relacionados aos bingos e aos sorteios televisivos de 0500, 0800 e 0900.<\/p>\n<p>Em seu discurso de posse na Presid\u00eancia do TRF3, em 2016, Cec\u00edlia Marcondes declarou cultuar a simplicidade, a dignidade, a honestidade e a defesa da liberdade, princ\u00edpios que foram marcas da sua atua\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p><strong>\u00daltima sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>No dia 19 de fevereiro de 2020, em sua \u00faltima sess\u00e3o de julgamento na Terceira Turma do TRF3, a desembargadora federal se despediu dizendo:<\/p>\n<p>&#8220;Despedidas a mim s\u00e3o dif\u00edceis, principalmente esta.<br \/>\nAgrade\u00e7o as palavras gentis de Vossas Excel\u00eancias, que me comoveram bastante.<br \/>\nDevo dizer que, como afirmei quando tomei posse neste C. Tribunal, sou uma pessoa realizada.<br \/>\nEstudei Direito contrariando a princ\u00edpio meus pais que, h\u00e1 quase cinquenta anos, n\u00e3o imaginavam uma mulher na magistratura ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico, diziam que, em raz\u00e3o da falta de tradi\u00e7\u00e3o de minha fam\u00edlia na \u00e1rea da advocacia, teria eu poucas oportunidades na profiss\u00e3o.<br \/>\nAdvoguei, integrei o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e por \u00faltimo componho esta Corte.<br \/>\nUma vez ouvi a seguinte frase atribu\u00edda a Confucio: \u2018Escolha um trabalho que voc\u00ea ame, e nunca mais trabalhar\u00e1\u2019.<br \/>\n\u00c9 pura verdade, por mais dif\u00edcil que seja a atividade jurisdicional, sempre a exerci com alegria e entusiasmo.<br \/>\nMas tudo tem um in\u00edcio, um curso e um fim.<br \/>\nAgora sinto que eu cheguei ao final de mais essa etapa de minha vida. Foi com muito orgulho que integrei esta Corte.<br \/>\nFoi muita honra poder trabalhar ao lado de V. Exas., pessoas cultas , dignas que me deram grandes li\u00e7\u00f5es de vida e de Direito.<br \/>\nAgrade\u00e7o a forma fidalga e respeitosa com que V. Exas. me trataram, agrade\u00e7o a forma objetiva de condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o que ensejou tranquilidade e celeridade no andamento dos trabalhos.<br \/>\nAgrade\u00e7o o aux\u00edlio e interven\u00e7\u00e3o de todos os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<br \/>\nE agrade\u00e7o tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o de todos os servidores desta casa que sempre me auxiliaram no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es.<br \/>\nCumprimentando a todos e em especial o Des. Fed. Mairan Maia que logo assumir\u00e1 a Presid\u00eancia desta Corte, desejando-lhe muito sucesso.<br \/>\nMuito obrigada por tudo.&#8221;<\/p>\n<table width=\"400\" align=\"center\" border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><span>ACOM\/TRF3<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"400\" height=\"515\" alt=\"\" data-src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2020\/Cec%C3%ADlia%20Matrcondes1.jpg\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" style=\"--smush-placeholder-width: 400px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 400\/515;\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ex-presidente do TRF3, desembargadora federal Cec\u00edlia\u00a0Marcondes\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/392935\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente A desembargadora federal Cec\u00edlia Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) nesta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, conforme decreto do presidente da Rep\u00fablica, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. 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